Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 236/2018
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS SHOPPINGS CENTERS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES, NO INTERIOR DE SUAS DEPENDÊNCIAS, TOTENS PARA RECARGA DE SMARTPHONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 235/2018
ALTERA O ARTIGO 45 DA LEI 16.693-17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 234/2018
AUTORIZA A PREFEITURA A INSTITUIR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 233/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 14.471 DE 10 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ACRESCE A CIDADE DE RAMALLAH NA PALESTINA COMO CIDADE IRMÃ DA CIDADE DE SÃO PAULO]
Apresentado em 06/06/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 232/2018 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO COMIDA DI BUTECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 231/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 230/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 229/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: "DIA DO HISTORIADOR"
Apresentado em 06/06/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 228/2018
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 15.234 DE 1º DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 227/2018
CRIA O "PROGRAMA ARTE NA COHAB" QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS QUE MOREM EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 226/2018
ADOTA AS NORMAS TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, EM MATÉRIA DE CRITÉRIOS DE SEGURANÇA DAS ÁREAS DE ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS OU NÃO À COMERCIALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ACRESCENTA E ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 11.782, DE 26 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 225/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO "CANTO PELA PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por João Jorge - Projeto de Lei nº 224/2018
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA TRAVESTI OU TRANSEXUAL AO NOME SOCIAL DA INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 223/2018
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE PAULISTANO GRATUITO NAS REGIÕES CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 222/2018
INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE COMBATE A EMERGÊNCIAS SOCIAIS E CALAMIDADES PÚBLICAS - FECESCP E O CONSELHO MUNICIPAL FUNDO ESPECIAL DE COMBATE A EMERGÊNCIAS SOCIAIS E CALAMIDADES PÚBLICAS - FECESCP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 221/2018
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR NO IMÓVEL DA RUA ANTÔNIO DE GODOY COM AV. RIO BRANCO - CENTRO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS JÁ CADASTRADAS, EX-MORADORES DO EDIFÍCIO EXTINTO PELO INCÊNDIO E OUTROS JÁ CADASTRADOS NO SISTEMA HABITACIONAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/06/2018 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 220/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA PRATES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM RETIRO, PARA RUA DOS COREANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por David Soares - Projeto de Lei nº 219/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA PASTOR SÁLVIO ROBERTO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL DE ÀGREDA, ALCIDES QUINTAR E LINCOLN JUNQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 218/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO GENOCÍDIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 217/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A PROMOVER A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 216/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FÁTIMA SILVA REIS PARA PRAÇA FÁTIMA SILVA REIS - LOBOS GUARÁ MOTO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 215/2018 aprovado
DENOMINA FRANCISCO MOREIRA GUEDIS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/UNIDADE DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO IDOSO DO CONJUNTO AE CARVALHO, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 214/2018 aprovado
DENOMINA YVONE APPARECIDA DA SILVA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: RUA QUIXERAMOBIM, RUA ALOÂNDIA E RUA IGAROI E PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 213/2018
DENOMINA ORLANDO PANDORI O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA PIRUINI E RUA DONÁ CORINA, DISTRITO DO CANGAÍBA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SETOR 060, QUADRAS F 225 E F 228)
Apresentado em 06/06/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 212/2018 aprovado
DENOMINA ENY DE OLIVEIRA FROJUELLO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA RESTINGA E RUA PARQUE BUTUI - DISTRITO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 211/2018 aprovado
DENOMINA RAYMUNDO YOUSSEF KENJ O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA DANTON JOBIM, AVENIDA DOS LAGOS E AVENIDA DO RIO BONITO - DISTRITO DO SOCORRO, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 210/2018 aprovado
DENOMINA JOSÉ CECILIO JABUR, O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS OLHO D´ÁGUA DO BORGES E RUA FLORESTA AZUL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TENDO NAS EXTREMIDADES A PRAÇA BERNARDINO ANTONIO MAHALEM E PRAÇA INOMINADA)
Apresentado em 06/06/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 209/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 13.278, 07 DE JANEIRO DE 2002, PARA O FIM DE PREVER NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMPROVAÇÃO DE NÚMERO MÍNIMO DE MENORES APRENDIZES AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME LICITATÓRIO
Apresentado em 03/05/2018 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 208/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.660 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATENUAR A EXCESSIVA E PESADA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DE SUA JORNADA DE TRABALHO PARA 30 HORAS)
Apresentado em 03/05/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 207/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 206/2018
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL
Apresentado em 03/05/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 205/2018
CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE E/OU A TRAMITAR PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 204/2018
APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O PERÍMETRO DO ARCO JURUBATUBA, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; CRIA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA VILA ANDRADE, JURUBATUBA E INTERLAGOS
Apresentado em 03/05/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 203/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA VIVALDO ANTONIO ROCHA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA ERNESTO, DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 202/2018 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A SUA EXECUÇÃO, POR MEIO DE COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT
Apresentado em 03/05/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 201/2018 aprovado
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SEM TERRA, A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA ARACY RONDON AMARANTE, Nº 5 CEP 02996-180 - BAIRRO - PARQUE NAÇÕES UNIDAS - JARAGUÁ - SÃO PAULO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 200/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE SOBRE LOCALIZAÇÃO E AFERIÇÃO PARA VALIDAÇÃO DOS SISTEMAS DE MEDIÇÃO DE VELOCIDADE, RADARES, FIXOS, MÓVEIS, PORTÁTEIS, LOMBADAS ELETRÔNICAS, OU SIMILARES INSTALADOS COM OBJETIVO DE AFERIR VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS, BEM COMO INSTITUI LIMITES DE TOLERÂNCIA DA VELOCIDADE AFERIDA POR ESTES EQUIPAMENTOS
Apresentado em 03/05/2018 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 199/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS ÀS CONCESSIONÁRIAS QUE OPEREM PRAÇAS DE PEDÁGIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 73 DA LEI 6.989/1966
Apresentado em 03/05/2018 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 198/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA C PARA RUA MARIA CICERA FLOR RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por George Hato - Projeto de Lei nº 197/2018 aprovado
CRIA A LEI PAUL SINGER - MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 196/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO CCLXXVI DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 16.793, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 195/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O "TAXISTA PROFISSÃO NOBRE", A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 194/2018
INSTITUI O "BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/05/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 193/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO; DIA MUNICIPAL DO AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO
Apresentado em 03/05/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 192/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA JEFFERSON ZACARIAS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA LUIS FELIPE ALBERTI E RUA FORTUNATO DE MINAS, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 191/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ AVELINO DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA COROACI E A RUA MERIDIANO, PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 190/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA RICARDO ISBRAGE NETO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA EMILIO AYRES E A RUA SÁBBADO D´ÂNGELO, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 189/2018
DENOMINA PRAÇA ALBERTO ALVES DA SILVA - 'SEU NENÊ', A ATUAL PRAÇA LARGO DO PEIXE NO BAIRRO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 188/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA BENTO RODRIGUES DA SILVA, O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELA RUA DR. LUÍS AIRES, ALÇA DE ACESSO DA RUA DR. LUÍS AIRES PARA O VIADUTO ITINGUÇU-FRANCISCO FARIA DE SOUZA, E VIADUTO ITINGUÇU-FRANCISCO FARIA DE SOUZA, NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 187/2018 aprovado
DENOMINA ALBERTO CHAIBUB - BUB, O LORADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA PREFEITO FABIO PRADO E RUA FRANCISCO CRUZ - DISTRITO DE VILA MARIANA, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Toninho Paiva
Páginas: 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 (Exibindo 3051 a 3100 de 40916)