Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 186/2018
DENOMINA A RUA LAÉRCIO DA SILVA, ATUAL LOGRADOURO INOMINADO, NO BAIRRO FAZENDA DA JUTA DISTRITO DE SAPOPEMBA, PREFEITURA REGIONAL DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 185/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA ESTRADA DE LIGAÇÃO MUNICIPAL, DA PREFEITURA REGIONAL DE PARELHEIROS, PARA USO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, (GCM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por David Soares - Projeto de Lei nº 184/2018
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE INFORMAR AOS PACIENTES E USUÁRIOS ACERCA DA COBERTURA OU NEGATIVA DE COBERTURA DOS CONVÊNIOS MÉDICOS E PLANOS DE SAÚDE EM CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 183/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS PARA "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS - PROFESSOR MANUEL DE FIGUEIREDO FERRAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 182/2018
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE "A" PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO
Apresentado em 03/05/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 181/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE COLETES REFLETIVOS PELOS SEGURANÇAS DE CASAS NOTURNAS, BARES, BOATES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/05/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 180/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARTAZES EM AÇOUGUES E COMÉRCIOS DO RAMO, INFORMANDO A PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS QUE ESTÃO SENDO COMERCIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 179/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MOTORISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 178/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NO INTERIOR DE TÁXIS CONTENDO O NÚMERO DOS MESMOS, PARA FACILITAR SUA IDENTIFICAÇÃO POR PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Apresentado em 03/05/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 177/2018
FICA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM BERÇÁRIOS E UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL, LOCALIZADAS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/05/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 176/2018
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DOS VEÍCULOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 175/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSERIR CONTEÚDOS RELATIVOS À DEFESA CIVIL NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 174/2018
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO PAULISTANO DE IDENTIFICAÇÃO DO ANIMAL DE SUPORTE EMOCIONAL, COM A FINALIDADE DE ARMAZENAR DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 173/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 172/2018
DENOMINA PARQUE PRAIA DO SOL "ENGENHEIRO CARLOS MITSURU HABE" O ESPAÇO PÚBLICO CONHECIDO COMO PARQUE PRAIA DO SOL, LOCALIZADO NA AV. ATLÂNTICA, ALTURA DO Nº 3300, NO BAIRRO JARDIM TRÊS MARIAS, ÂMBITO DA PREFEITURA REGIONAL DE CAPEL DO SOCORRO
Apresentado em 03/05/2018 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 171/2018
ALTERA OS ARTIGOS 146, 147 E 148 DA LEI 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 170/2018
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE OBTENÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DE ACESSIBILIDADE (AVA), PREVÊ A SUA RENOVAÇÃO PERIÓDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 169/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA JURACI BATISTA DE CAMPOS O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA AVENIDA GUIDO CALOI, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA LUIZ GUSHIKEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 168/2018 aprovado
DENOMINA EVELY THEREZA XAVIER O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA NOVE DE JULHO E RUA BARATA RIBEIRO, DISTRITO DE BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 167/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Apresentado em 13/04/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 166/2018 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JONATHA SANTOS DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA PARADA, PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Reis - Projeto de Lei nº 165/2018
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PRIVADO URBANO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/05/2018 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 164/2018 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA INTERNACIONAL DO DIREITO À VERDADE, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 163/2018
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAR O BILHETE ÚNICO ESPECIAL DO TRABALHADOR DESEMPREGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 162/2018
RETIRA AS HOMENAGENS E HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, À CONDENADOS EM 2ª INSTÂNCIA
Apresentado em 03/05/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 161/2018 aprovado
DENOMINA 'UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE REGINA - PERINA ALVES TEIXEIRA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 160/2018 aprovado
DENOMINA PADRE JOSÉ PIETROBOM ROTTA O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA CONDE DE FRONTIN E RUA JOAQUIM MARRA, DISTRITO DE VILA MATILDE, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 159/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MOMBAÇA DE CIMA - O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 380 DA RUA LEONEL MARTINIANO - PREFEITURA REGIONAL DE PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 158/2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE SOCIAL E PROPAGANDA INSTITUCIONAL ATRAVÉS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 157/2018
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO
Apresentado em 03/05/2018 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 156/2018
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 155/2018
INSTITUI O PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL, REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL COM VISTAS À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 154/2018
INSTITUI PLATAFORMA ELETRÔNICA LEGISLATIVA DE CONSULTA E INICIATIVA POPULAR E DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 153/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÃNCIAS QUÍMICAS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS
Apresentado em 03/05/2018 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 152/2018
GARANTE INFORMAÇÃO SOBRE IMAGENS QUE ALTEREM CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DE PESSOAS EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 151/2018
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E TRANSPARÊNCIA VISANDO GARANTIR DIREITOS NO USO DE VIDEOMONITORAMENTO E DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 150/2018
DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Apresentado em 03/05/2018 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 149/2018
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/05/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 148/2018
INSTITUI O DIA DA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO
Apresentado em 03/05/2018 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 147/2018
PROÍBE RECEBIMENTO DE OBRA PÚBLICA, EXECUTADA OU FINANCIADA POR ENTE PÚBLICO ESTADUAL, NA FORMA QUE MENCIONA
Apresentado em 03/05/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 146/2018
PROÍBE QUE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA E DE ADOTAR OUTROS ANIMAIS
Apresentado em 03/05/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 145/2018 aprovado
CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 144/2018
DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 143/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Apresentado em 03/05/2018 por George Hato - Projeto de Lei nº 142/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA VICTORIO PRIMON PARA A RUA DOUTOR RUI AUGUSTO MARTINS, EXCLUSIVAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ENGENHEIRO CAETANO ALVARES, ALTURA 532 E A RUA SAMARITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 141/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA VASCONCELLOS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NA TRAVESSA DA RUA OLÍMPIO DE SOUZA ANDRADE EM FRENTE AO NÚMERO 83, JARDIM SÃO FRANCISCO - SÃO MATEUS
Apresentado em 03/05/2018 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 140/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por André Santos - Projeto de Lei nº 139/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por André Santos - Projeto de Lei nº 138/2018 aprovado
DENOMINA A PRAÇA SANTA FÉ HUNTERS - JARDIM SANTA FÉ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA JULIA MAMÉIA, ALTURA DO NÚMERO 153 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISTRITO DE CAPELA DO SOCORRO, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO)
Apresentado em 03/05/2018 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 137/2018
AUTORIZA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRIVADAS E COOPERATIVAS PARA DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Rute Costa
Páginas: 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 (Exibindo 3101 a 3150 de 40916)