Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 86/2018
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS QUE SEJAM DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 85/2018
DENOMINA RUA MARIA DO CARMO DOS SANTOS CONTI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO CONHECIDO COMO ESTRADA DA SERVIDÃO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALFREDO REIMBERG COM JOAQUIM PEDRO DE ANDRADE, PREFEITURA REGIONAL DE PARELHEIROS, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 06/03/2018 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 84/2018
INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE GASTRONOMIA DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/03/2018 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 83/2018
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS POR VANS E ÔNIBUS ESCOLARES, E VEÍCULOS DE SOCORRO MECÂNICO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 82/2018
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, POR LOTAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 81/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO ANO DE 2019, COM AS MUDANÇAS NA DATA DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA OU À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 80/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OTTC EMPRESA DE TECNOLOGIA VIA APLICATIVO, PELO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE "TRANSPORTE INDIVIDUAL PÚBLICO PRIVADO "REMUNERADO DE PASSAGEIROS"", PREVISTO NA LEI FEDERAL 12.587 DE 03 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 79/2018
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM CARAVELAS, PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A RUA LUIZ SERAPHICO JUNIOR E A AVENIDA CECÍLIA LETTENBERG, )
Apresentado em 06/03/2018 por Reis - Projeto de Lei nº 78/2018
DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET, UM ÍCONE CONTENDO INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 77/2018
INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
Apresentado em 06/03/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 76/2018 aprovado
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.166, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
Apresentado em 06/03/2018 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 75/2018
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS E PLACAS INDICATIVAS DE SENTIDO DE ATRATIVO TURÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 74/2018 aprovado
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PROVA PEDESTRE MOBILIZE-SE - CAMINHADA E CORRIDA DA VILA CARRÃO E VILA MANCHESTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 73/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARCOS VALENTE O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO, PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 72/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 71/2018
AUTORIZA OS CARROS DA CET (COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGOS) A POSSUÍREM BOMBAS AUTO ASPIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 70/2018
DENOMINA PRAÇA ESTUDANTE NATÁLIA BARBOZA DA SILVA O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NO JARDIM PLANALTO , DISTRITO DE SAPOPEMBA
Apresentado em 06/03/2018 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 69/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E RECREATIVAS QUE INCENTIVARÃO MAIS ACESSO E CONHECIMENTO DO FOLCLORE, DANÇAS E MÚSICAS TÍPICAS DO NOSSO PAÍS
Apresentado em 06/03/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 68/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - EM ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentado em 06/03/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 67/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 66/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentado em 06/03/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 65/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL NO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/03/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 64/2018
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ASILOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, VISANDO OFERECER ÀS PESSOAS DE POBREZA ABSOLUTA, EM SITUAÇÃO DE RUA, E SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ABRIGO, SUSTENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E CUIDADOS VETERINÁRIOS
Apresentado em 06/03/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 63/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 62/2018
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS
Apresentado em 06/03/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 61/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ISOLAMENTO ACÚSTICO EM TODOS OS BARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/03/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 60/2018 aprovado
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO PRAÇA MARCOS VALENTE, PARA PRAÇA SOL PERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 59/2018
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM MANTER EM SUAS DEPENDÊNCIAS OU FORA DELAS, POSTOS DE COLETA PARA O DEVIDO DESCARTE DE MEDICAMENTOS POR PARTE NOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 58/2018
INSTITUI DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELOS C.D.C.S (CLUBES DA COMUNIDADE) A FIM DE QUE SEJAM RESGUARDADOS OS DIREITOS DOS IDOSOS NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 57/2018
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por David Soares - Projeto de Lei nº 56/2018
DENOMINA PRIMO JULIO MARCASSA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA BARTOLOMEU DE FARIAS (CODLOG 029254) COM A RUA ANTONIO DE COUROS (CODLOG 016659), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 55/2018 aprovado
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 16.809/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O FUNCIONAMENTO DOS PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Apresentado em 06/03/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 54/2018 aprovado
ALTERA PARA PRAÇA CARAPINHEIRA - ARNALDO JOSÉ DE ANDRADE, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CARAPINHEIRA, SITUADA NO JARDIM SÃO LUIZ, PREFEITURA REGIONAL DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA ENTRE AS RUAS PAULO LEMORE E ROMÃO MANZINI CEQUEIRA)
Apresentado em 06/03/2018 por Reis - Projeto de Lei nº 53/2018
DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO RUA DO BOMBEIRO, SITUADO NO BAIRRO VILA CALU, PREFEITURA REGIONAL DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Reis - Projeto de Lei nº 52/2018 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O EVENTO SOY LATINO, FESTIVAL CULTURAL E GASTRONÔMICO LATINO-AMERICANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 51/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM LOCAIS DE FREQUÊNCIA INFANTIL, PLACA REFERENTE A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 50/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 49/2018 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS
Apresentado em 06/03/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 48/2018
DENOMINA A TRAVESSA JULIUS ALEX ZAPFF LOGRADOURO CONHECIDO COMO "VIELA", NO BAIRRO IMIRIM, DISTRITO CASA VERDE, PREFEITURA REGIONAL DA CASA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA ENTRE A RUA NOVA DOS PORTUGUESES E A AVENIDA IMIRIM, QUE SE INICIA NA RUA MONSENHOR MARCONDES NITSCH E TERMINA NA RUA CIRILO DE OLIVEIRA)
Apresentado em 06/03/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 47/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA GIUSEPPE GOZZI A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS CHRISTIANO ALFREDO GOSSELEIN, RUA FELÍCIO PEREIRA, RUA JOAQUIM JORGE RIBEIRO E RUA BENJAMIN ROGERS, PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA/VILA FORMOSA, SÃO PAULO, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Ota - Projeto de Lei nº 46/2018
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CUNHO MISÓGINO, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO OU VIOLÊNCIA SEXUAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 45/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA MUNICIPAL A SÍNDROME DE MOEBIUS
Apresentado em 06/03/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 44/2018
DISPÕE DA PROIBIÇÃO DE USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS , CELULARES, TABLETS , SMARTPHONES E CONGÊNERES POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 43/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NOÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NA DISCIPLINA DE HISTORIA, MINISTRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 42/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRECHES, BERÇÁRIOS, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SUBMETEREM, MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS A EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS
Apresentado em 06/03/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 41/2018
ALTERA A LEI Nº 16.165, DE 13 DE ABRIL DE 2015, PARA DISCIPLINAR A INTEGRAÇÃO DA AÇÃO RONDA MARIA DA PENHA COM O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR PREVISTO NA LEI 16.732 DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 40/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO TRABALHADOR DO SETOR IMOBILIÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 39/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS EM CASOS DE READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA, ROTATÓRIAS, ESTREITAMENTO DE VIAS E CASOS SIMILARES, MANTENDO-SE OU ESTABELECENDO A PERMEABILIDADE DO SOLO, OU SEJA, COM A REMOÇÃO DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO ORIGINAL, EXPONDO O SOLO ANTES DA INSTALAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 38/2018 aprovado
ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE", A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 37/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "ARTE MUSICAL K-POP" - MÚSICA POP SUL COREANA - A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por David Soares
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