Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 815/2017 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS SÃO MATEUS I, LOCALIZADA NA R ÂNGELO DE CÂNDIA, 1058 - CIDADE SÃO MATEUS, SÃO PAULO - SP" PARA "UBS SÃO MATEUS NAIR ALVES DE REZENDE NORIMBENI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 814/2017
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL "POLÍCIA MUNICIPAL" NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 813/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIO RODRIGUES DA SILVA "TONHÃO", O TRECHO INOMINADO, LOCALIZADO À RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 116, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESQUINA COM A AVENIDA JACU PÊSSEGO)
Apresentado em 23/11/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 812/2017
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CUIDADORES DE MODO A PROMOVER E ESTIMULAR A QUALIFICAÇÃO DESTA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 811/2017
INSTITUI A MEDIAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 810/2017
INSTITUI O "PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 809/2017
CRIA E INSTITUI O "BANCO DOS LIVROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 808/2017
AUTORIZA ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, VISANDO EQUIPAR OS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 23/11/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 807/2017
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 806/2017
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 117 DA LEI 14.660 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 (OBRIGATORIEDADE DOS CEIS CONVENIADOS TEREM CONSELHO DE ESCOLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 805/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PARQUE DO BIXIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 804/2017
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA SOL PERES A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSCAR RODRIGUES CAJADO FILHO E JORGE BRUDER, NO BAIRRO DE SANTO AMARO
Apresentado em 23/11/2017 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 803/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO TURISMÓLOGO PAULISTANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 802/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA OLIMPIA CANDIDA DE OLIVEIRA, A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS DOS ARVOREDOS E RUA ÁGUA PRETA SITUADAS NA VILA NOVA CACHOEIRINHA, PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA, SÃO PAULO, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Ota - Projeto de Lei nº 801/2017
DENOMINA PRAÇA SEU NENÊ DA VILA MATILDE, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JULIO RINALDI E SÃO FLORÊNCIO, NA VILA SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 800/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA EDGARD GAMBERINI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MAESTRO JOÃO DE SOUZA, ALTURA DO NÚMERO 35 COM RUA BENEDITO GAMA RICARDO, ALTURA DO Nº 202 NO JARDIM LÍBANO - PIRITUBA
Apresentado em 23/11/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 799/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA WALDOMIRO BRIGALANTE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MAESTRO JOÃO DE SOUZA, ALTURA DO NÚMERO 53 COM RUA JOSÉ MAURO DE VASCONCELOS, ALTURA DO Nº 85 NO JARDIM LÍBANO - PIRITUBA
Apresentado em 23/11/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 798/2017
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 797/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME, NO JARDIM MATARAZZO, SÃO PAULO/SP, CEP 03812-005 QUE RECEBERÁ O NOME DE "RUA CARLOS GOMES DE ALMEIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 796/2017
DISPÕE SOBRE A DEDETIZAÇÃO DE VEÍCULOS E TERMINAIS DE EMBARQUE UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 795/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE EXTRATO DE CONSUMO DOS CRÉDITOS DO BILHETE ÚNICO PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/11/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 794/2017
CRIA O "SETOR DE PASSIVO HOSPITALAR" NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 793/2017
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ("IPTU AMARELO") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 792/2017 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DAS AÇÕES SOCIAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 791/2017
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JONATHA SANTOS DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 790/2017
INSTITUI INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM CAUSAR DANOS A ESTRUTURAS FÍSICAS OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS DE TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 789/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CINEMA NEGRO, EM HOMENAGEM AO CINEASTA ZÓZIMO BULBUL, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 788/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA DECLARAR M'BANZA KONGO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 787/2017
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA ARTESANAL COMUNITÁRIA E POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 786/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA CIDADE DE FÁTIMA, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS LOPES DA SILVA, AO LADO DO Nº 877, EM FRENTE AO Nº 270 DA RUAL DANKMAR ADLER, VILA SUZANA, PRCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 785/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, A LEI Nº 15.244, DE 26 DE JULHO DE 2010 E ESTABELECEM MECANISMOS DE DENÚNCIA SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E RESPECTIVAS SANÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 784/2017
DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS À GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO ADEQUADA, EM FAVOR DE CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL, FREQUENTADORES DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADÕES E SIMILARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 783/2017
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/11/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 782/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 781/2017
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI 11.248 DE 1º DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES)
Apresentado em 14/11/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 780/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 779/2017 aprovado
DENOMINA CENTRO DE ESPORTES RADICAIS JOSÉ WILTON OLIVEIRA "DRAC", O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO BOM RETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO À AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 5.700, PREFEITURA REGIONAL SÉ)
Apresentado em 14/11/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 778/2017 aprovado
DENOMINA COMO PASSAGEM RUTH ESCOBAR, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA DOS INGLESES E A RUA 13 DE MAIO, NO DISTRITO DA BELA VISTA, PREFEITURA REGIONAL DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 777/2017
DENOMINA PRAÇA EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA DAMASQUEIRO COM A RUA JAMELÃO, NO DISTRITO DO JARDIM SANTA MARIA, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 776/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA SOLDADO RICHARD SCHIMITH DE ASSIS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA FLORAI E A AVENIDA BARÃO DE ALAGOAS, NO DISTRITO DE JARDIM ITAIM, PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 775/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA VALTER ROBERTO BOSCARIOL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DUNALIA, COM A RUA SANDIRANA, COM A RUA VACUMA, COM A RUA JULIO MACEDO E COM A RUA DAMASQUEIRO COM A FAIXA DE ÁREA DE ALTA TENSÃO DA ELETROPAULO, NO DISTRITO DO JARDIM SANTA MARIA, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 774/2017
CRIA O MONUMENTO MUNICIPAL DA TOLERÂNCIA E RESPEITO ÀS PESSOAS LGBTS "FAIXAS DA DIVERSIDADE" NA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA VITÓRIA COM A AV. VIEIRA DE CARVALHO NO LARGO DO AROUCHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 773/2017
CONCEDE AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA OS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 772/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA PARADA DE MOTOCICLETAS EM SEMÁFOROS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/11/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 771/2017
DISPÕE SOABRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 770/2017
ACRESCE O ART. 1º-A À LEI Nº 16.277 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO "TELHADO VERDE" NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 14/11/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 769/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DE CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO - MUNASP
Apresentado em 14/11/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 768/2017 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA BANTU, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 767/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESPEITO DOS SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA
Apresentado em 14/11/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 766/2017
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS PISOS DE PEDRA ESTILO MOSAICO PORTUGUÊS POR PISOS DE CONCRETO USINADO NAS CALÇADAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Gilberto Nascimento
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