Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 765/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA DIRETA A SERVIÇO DE OUVIDORIA DA SPTRANS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 764/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DOS ESTACIONAMENTOS EM SHOPPINGS, CASAS DE SHOWS E TEATROS A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 763/2017
AUTORIZA OS TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS A DISTRIBUIR GRATUITAMENTE O PRESERVATIVO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 762/2017
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE POLTRONAS EM AVIÕES A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 761/2017
AUTORIZA OS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS A REALIZAREM O EXAME CORPO DE DELITO EM MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 760/2017 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A COPA DOS REFUGIADOS, A SER COMEMORADO NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 759/2017
DENOMINA RUA MARIA GOMES DE OLIVEIRA A RUA SITUADA ENTRE AS RUAS NANDIRAS E RECANTO DOS HUMILDES, NO DISTRITO PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 758/2017
INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JULHO
Apresentado em 14/11/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 757/2017
DENOMINA PRAÇA MADALENA SOARES DA ROCHA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE OS NÚMEROS 107 E 190 DAS RUAS JOSÉ SOARES DE ARAÚJO E CUSTÓDIO GUIMARÃES, NO JARDIM CIDADE PIRITUBA - PIRITUBA.(RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO RDS 1419/2017 EM RAZÃO DE SUA DUPLICIDADE COM O PL 570/2017)
Apresentado em 07/11/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 756/2017 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA NERO LEANDRO MOREIRA, SITUADA NA CHÁCARA SANTA MARIA, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A RUA ACHAIRA E A RUA CICLADES, SITUADO NA CHÁCARA SANTA MARIA)
Apresentado em 07/11/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 755/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI 14.933 DE 5 DE JUNHO DE 2009 (INSTITUI A POLÍTICA DE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 07/11/2017 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 754/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO)
Apresentado em 07/11/2017 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 753/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARQUE NAÇÕES UNIDAS, LOCALIZADA NA AVENIDA ARACY RONDON AMARANTE, Nº 5, CEP 02996-180, BAIRRO - PARQUE NAÇÕES UNIDAS - JARAGUÁ - SÃO PAULO-SP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 752/2017 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA GCM PAULO RICARDO NISHITANI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BETUME, GAMA BARROS E AS AVENIDAS BRUMADO DE MINAS E JACINTO MENEZES PALHARES (SETOR 118, QUADRA M0090
Apresentado em 31/10/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 751/2017
TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE 5[SIMBOLO_PERCENTUAL] (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 750/2017
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA POLUIÇÃO SONORA DE ALARMES EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 749/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CURSO EXTRACURRICULAR DE EMPREENDEDORISMO JUNTOS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 748/2017
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES D SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO
Apresentado em 31/10/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 747/2017 aprovado
INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 746/2017
INSTITUI A BRIGADA ARBORISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 745/2017
CRIA O PROGRAMA INTERGERACIONAL DE CONVIVÊNCIA CRIANÇA-IDOSO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERA A LEI Nº 12.270, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA O ABRIGO PARA IDOSOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,E A LEI Nº 16.343, DE 04 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 744/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PIZA, ESQUINA COM RUA JOÃO AMADO COUTINHO, JARDIM PAULISTANO - TAIPAS
Apresentado em 31/10/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 743/2017
CRIA O PROGRAMA DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA EVITAR OS PEDESTRES DE USAR APARELHOS DE CELULARES SIMILARES, NA TRAVESSIA DAS RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 742/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA ENGENHEIRO MARSILAC, RUA AMARO PONTES E ESTRADA DA COLÔNIA, AO LADO DA PRAÇA JÚLIO CESAR DE CAMPOS, NO BAIRRO DE PARELHEIROS, ZONA SUL DE SÃO PAULO - ZONA SUL DESTA CAPITAL
Apresentado em 31/10/2017 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 741/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDAS A SEREM ADOTADAS POR NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO À ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 740/2017
ACRESCE INCISO AO ARTIGO 5º E A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.406, DE 21 MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 31/10/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 739/2017
INSTITUI O PROGRAMA CULTURAL DANÇA CIGANA PARA TODOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 738/2017
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA RECEITA DE IPTU PARA AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 737/2017
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM AGENTE DE SEGURANÇA 24 HORAS EM TODOS CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 736/2017
DISPÕE SOBRE O CULTIVO DE HORTAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017 por David Soares - Projeto de Lei nº 735/2017
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/10/2017 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 734/2017
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.8º DA LEI 10.365 DE 22 DE SETEMBRO DE 1987 QUE DISCIPLINA O CORTE E PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 733/2017
DISPÕE SOBRE A NORMA DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO "VALLET SERVICE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 732/2017 aprovado
DECLARA O EDUCADOR PAULO FREIRE PATRONO DA EDUCAÇÃO PAULISTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 731/2017
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS A CÉU ABERTO , FUNCIONANDO DIRETAMENTE SOBRE A SUPERFÍCIE DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 730/2017
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RODÍZIO VOLUNTÁRIO " DE VEÍCULOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 729/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE DANOS" A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 728/2017
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇAS EM ESTABELECIMENTOS ONDE SEJAM VENDIDOS PRODUTOS HORTIFRUTIGANJEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 727/2017
DENOMINA CDC SANTA FÉ - EMÍDIO BENEDITO DA CRUZ O CLUBE DA COMUNIDADE SITUADO NA RUA CONDE DE LANCASTRE, S/Nº - JARDIM SANTA FÉ , NO ÂMBITO DA PREFEITURA REGIONAL DE PARELHEIROS
Apresentado em 24/10/2017 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 726/2017
TORNA OBRIGATÓRIA , EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE 5[SIMBOLO_PERCENTUAL] (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
Apresentado em 24/10/2017 por Ota - Projeto de Lei nº 725/2017 aprovado
DENOMINA AVENIDA ARQUITETO CARLOS BRATKE O TRECHO DE LOGRADOURO DESCRITO , LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO - PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 724/2017 aprovado
DISCIPLINA A LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PERMITINDO A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTALMENTE CORRETOS , SOCIALMENTE JUSTOS E ECONOMICAMENTE VIÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 723/2017
ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Apresentado em 24/10/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 722/2017
CRIA O SELO ANTICORRUPÇÃO A SER CONCEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ÀS EMPRESAS QUE ADOTEM OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE
Apresentado em 24/10/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 721/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA JORGE HARRALD MULLER ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO DELIMITADO PELO QUADRILÁTERO FORMADO PELA RUA DA PAZ, RUA JOSÉ VICENTE CAVALHEIRO , RUA JOSÉ GUERRA E RUA ENGENHEIRO MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 720/2017
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 719/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA AZUL DR. ÉDISON DE CÉZAR PHILIPPI O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENCONTRO ENTRE AS AVENIDAS FARIA LIMA, REBOUÇAS E EUSÉBIO MATOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 718/2017
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DOS LEILÕES DE VEÍCULOS APREENDIDOS PARA A ÁREA DA SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 717/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI 14.703 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE CADA ANO)
Apresentado em 24/10/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 716/2017 aprovado
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986
Apresentado em 24/10/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior
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