Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 715/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CASA MUNICIPAL DA CULTURA JOSÉ BRITO BROCA NO BAIRRO DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 714/2017
DECLARA O SAMBA ROCK COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 713/2017
ALTERA O "CAPUT" DO ART.1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 13.332 DE 2 DE ABRIL DE 2002 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 15.813 DE 17 DE JUNHO DE 2013 E REVOGA O ART.2º DESTA LEI, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS AS 23 H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 712/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DISPONIBILIZAR SANITÁRIO PARA ATENDER OS MESMOS
Apresentado em 24/10/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 711/2017
ALTERA A LEI Nº 13.718 DE 8 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE A RESPEITO DA ORGANIZAÇÃO DOS CLUBES DESPORTIVOS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 710/2017
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A CASOS DE ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL EM LOCAIS PÚBLICOS
Apresentado em 24/10/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 709/2017
REGULAMENTA O FECHAMENTO DE CURSOS, TURNOS E UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 708/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM CONSTRUÇÃO ACIMA DE 700M² (SETECENTOS METROS QUADRADOS) , POSSUÍREM 2[SIMBOLO_PERCENTUAL] (DOIS POR CENTO) DO TOTAL DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
Apresentado em 24/10/2017 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 707/2017
CRIA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 9º DA LEI Nº 13.727 DE 12 DE JANEIRO DE 2004 , QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - PROAURP, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por David Soares - Projeto de Lei nº 706/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE ROBÓTICA PEDAGÓGICA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por David Soares - Projeto de Lei nº 705/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO "COMPLEXO INTERLAGOS", NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO
Apresentado em 24/10/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 704/2017
DENOMINA "DOUTOR MÁRIO DIAS" O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARELHEIROS SITUADO NA RUA EUZÉBIO COGHI, BAIRRO JARDIM ROSCHEL, DISTRITO DE PARELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 703/2017 aprovado
DENOMINA RUA ERNESTO BENJAMIM LAPA , O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 202 E 142 DAS RUAS LINO PINTO DOS SANTOS E PADRE GUIDO DEL TORO, NO JARDIM FELICIDADE - PIRITUBA
Apresentado em 24/10/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 702/2017
PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE "OSSOS DE COURO BOVINO" PARA CÃES NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 701/2017 aprovado
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO DO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 700/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DE ANIMAIS POR MEIO DE SORTEIO OU BRINDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 699/2017
ESTENDE O RECESSO ESCOLAR DE JULHO E DEZEMBRO AOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA E QUADRO DE APOIO DOS EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 698/2017
AUTORIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 QUE IMPLEMENTA O PRECONIZADO NA ALÍNEA "E" DO INCISO III DO CAPUT DO ARTIGO 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS QUE VISA A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONCERNENTE ÀS SUAS COMPOSIÇÕES DE JORNADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 697/2017
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 696/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ZONEAMENTO DAS QUADRAS 301.025, 301.024, 301.023 E 301.020 PARA ZER-1, NO MAPA 1 - PERÍMETRO DE ZONA, EXCETO ZEPC DA LEI 16.402 DE 23 DE MARÇO DE 2016
Apresentado em 24/10/2017 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 695/2017 aprovado
ALTERA A LEI 14.454 DE 27 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA VEDAR A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUANDO OS HOMENAGEADOS COMETEREM GRAVES CRIMES CONTRA A SOCIEDADE)
Apresentado em 24/10/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 694/2017 aprovado
DENOMINA "RUA MEIRE SCHUNK" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO JARDIM DAS FONTES - DISTRITO DE ENGENHEIRO MARSILAC, ÂMBITO DA PREFEITURA REGIONAL DE PARELHEIROS
Apresentado em 24/10/2017 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 693/2017
ACRESCENTA ESTRATÉGIAS VISANDO, ENTRE OUTROS FINS, AO ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PREVISTA NA META 5 DO ANEXO ÚNICO INTEGRANTE DA LEI Nº 16.271 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 692/2017
DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS PELAS REDES DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS QUE MANTENHAM LOJAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/10/2017 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 691/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ARTE PARA MELHOR IDADE" EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE LONGA E CURTA PERMANÊNCIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 690/2017
ACRESCENTA ESTRATÉGIA VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DA PROPORÇÃO NUMÉRICA DA RELAÇÃO EDUCANDO POR DOCENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTA NA META 2 DO ANEXO ÚNICO INTEGRANTE DA LEI Nº 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 689/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E GASTRONOMIA PERUANA NA PRAÇA CORONEL FERNANDO PRESTES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE ARTESANAL, CULTURAL E GASTRONÔMICA DA COMUNIDADE PERUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 688/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 , DE 19 DE JULHO DE 2007 , PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO , O "DIA DA INDEPENDÊNCIA PERUANA" , A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 687/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021
Apresentado em 30/09/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 686/2017 aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Apresentado em 30/09/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 685/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 684/2017
CRIA O CERTIFICADO EMPRESA CIDADÃ E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA AS EMPRESAS INSTALADAS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO QUE UTILIZEM MÃO DE OBRA DE EX DETENTOS DO REGIME ABERTO E SEMIABERTO ATRAVÉS DO "PROGRAMA BOM SAMARITANO" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 683/2017
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL
Apresentado em 24/10/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 682/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO "ZELADOR DO BAIRRO" , NO ÂMBITO DAS PREFEITURAS REGIONAIS DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 681/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O "CARTÃO ESTUDANTE LEITOR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 680/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 679/2017
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 678/2017
CRIA O "MEMORIAL LUISA MAHIN", DESTINADO AOS AFRICANOS E SEUS DESCENDENTES ASSASSINADOS NO REGIME ESCRAVOCRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 677/2017
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 1[SIMBOLO_PERCENTUAL] (UM POR CENTO) A VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 676/2017
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 64 DA LEI Nº 8.989 DE 29 DE OUTUBRO DE 1979 PARA INCLUIR LUTO, PELO FALECIMENTO DE AVÓS MATERNOS E PATERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 675/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BARRACAS DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANGEIROS ORGÂNICOS (CANTINHO ORGÂNICO) NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 674/2017 aprovado
DENOMINA A RUA DOZE, PARALELA À RUA SAMUEL SCOTT , COMO RUA ELIZEU FERREIRA DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 673/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO EM BRAILLE DE INFORMAÇÕES BÁSICAS EM EMBALAGENS DE PRODUTOS VENDIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 672/2017
ACRESCENTA ARTIGO 9º-A, DA LEI Nº 14.454 DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 671/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL DO ITAIM PAULISTA
Apresentado em 24/10/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 670/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL DA VILA PRUDENTE
Apresentado em 24/10/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 669/2017
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE MERCADOS REGIONAIS ESPECIALIZADOS NO COMÉRCIO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 668/2017
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, IMPRÓPRIOS AO CONSUMO OU NÃO UTILIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 667/2017 aprovado
DENOMINA "PRAÇA YOSHIBUMI NEMOTO" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTA GENEROSA COM AVENIDA DOUTOR JOSÉ MARIA WHITAKER, NO BAIRRO DE VILA MARIANA, DISTRITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 666/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARECHAL TITO PARA AVENIDA VEREADOR AURELINO SOARES DE ANDRADE, O TRECHO LOCALIZADO ENTRE A PRAÇA PADRE ALEIXO MONTEIRO MAFRA E A ROD. HENRIQUE EROLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Ricardo Teixeira
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