Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 615/2017 aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO CORDÃO UMBILICAL
Apresentado em 24/10/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 614/2017
ALTERA O ART. 2º DA LEI 12.330 DE 5 DE MAIO DE 1997 QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 613/2017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS DOS PACIENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 612/2017
DETERMINA A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES AUDITIVOS EM EXIBIÇÕES DE FILMES NACIONAIS E ESTRANGEIROS, BEM COMO PEÇAS DE TEATRO E ESPETÁCULOS
Apresentado em 24/10/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 611/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS DO MOBILIÁRIO URBANO QUE ESPECIFICA, A TÍTULO ONEROSO E COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
Apresentado em 24/10/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 610/2017 aprovado
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS O IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA JOÃO BURJAKIAN, DISTRITO DE MANDAQUI, BEM COMO AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO
Apresentado em 24/10/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 609/2017
DISPÕE SOBRE O USO DE SÍTIOS DE INTERNET E RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA E SISTEMA BRAILE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E COMERCIAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Apresentado em 24/10/2017 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 608/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PEDREIRAS DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 607/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA DO MOTOBOY, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 24/10/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 606/2017
CANCELA E PROÍBE USO, VENDA E EMISSÃO DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL PARA USUÁRIOS QUE COMETEREM CRIMES SEXUAIS NO TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 605/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE DO LOCAL ONDE ESTÃO INSTALADOS OS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 604/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR ALÍNEA NO INCISO CCC DO ARTIGO 7°, O "DIA DO MUTIRÃO DE NATAL DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA" NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 603/2017
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 6.989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966, PARA DISPOR SOBRE A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 602/2017 aprovado
INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 601/2017
DISPÕE SOBRE A NUTRIÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 600/2017
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA (FUMSEG)
Apresentado em 24/10/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 599/2017 aprovado
DENOMINA RUA AMÉRICA DO SUL, O LOGRADOURO INOMINADO SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARIA MOURA DA CONCEIÇÃO COM RUA PARTICULAR - JARDIM NORONHA, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO-SP
Apresentado em 24/10/2017 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 598/2017
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS NO PROGRAMA LEVE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 597/2017
PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES EXCESSIVOS NOS ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 596/2017 aprovado
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E CONTROLE DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS
Apresentado em 24/10/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 595/2017
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE FONTES DE ENERGIA MOTRIZ COM MENOR EMISSÃO DIRETA DE POLUENTES TÓXICOS , GASES DE EFEITO ESTUFA E RUÍDO NA FROTA DE CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO E LIMPA-FOSSAS DO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRATADOS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 594/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA JOÃO CARLOS PEREIRA , O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 203 DA RUA VASCONCELOS DE ALMEIDA , VILA BARBOSA , CASA VERDE, SÃO PAULO
Apresentado em 30/08/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 593/2017
ACRESCE O INCISO XIV AO ARTIGO 7º DA LEI 14.223 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 592/2017
INSTITUI A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 591/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA ADÃO PEREIRA DOS ANJOS A ÁREA PÚBLICA SITUADA NA BIFURCAÇÃO ENTRE A RUA LAURA VICUNA E RUA SUCURIÚ , SITUADA NO DISTRITO DE PINHEIROS, NA PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 590/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 172/2013 DE 3 DE ABRIL DE 2013 (VIRADA CULTURAL) , COM A INCLUSÃO DO INCISO XX NO ARTIGO 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 589/2017
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 588/2017 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º - ITEN 1 DA LEI 13.399 /2002 , INCLUINDO O ANHANGUERA, NA NOMENCLATURA DA PREFEITURA REGIONAL DE PERUS
Apresentado em 30/08/2017 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 587/2017 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "FESTA FÉ E CULTURA DA SOCIEDADE BOLIVIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 586/2017
PROÍBE INQUIRIR SOBRE A RELIGIÃO E A ORIENTAÇÃO SEXUAL DE CANDIDATOS EM QUESTIONÁRIOS DE EMPREGO, ADMISSÃO OU ADESÃO A EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES, CLUBES E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 585/2017 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO O DIA 7 DE NOVEMBRO - DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE WILLIANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 584/2017
INSTITUI A "GRATIFICAÇÃO PARA ATIVIDADE DE INSTRUTOR - GAI " A SER CONCEDIDA AOS INSTRUTORES DO CFSU - CENTRO DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SEMINÁRIO, PALESTRA , CONFERÊNCIA E OUTROS EVENTOS SIMILARES E DE CUNHO TÉCNICO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 583/2017 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA JOVEM GUARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 582/2017 aprovado
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DETIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA SÃO PAULO TURISMO S.A., NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI 4.236 DE 26 DE JUNHO DE 1952
Apresentado em 30/08/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 581/2017
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PRIORIDADE ESPECIAL EM ATENDIMENTO AOS IDOSOS MAIORES DE 80 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 580/2017
DENOMINA RUA RECANTO DAS ANDORINHAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA SITUADO NO DISTRITO DO JARAGUÁ , SUBPREFEITURA DE PIRITUBA, CODLOG 327298 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 579/2017
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.668 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983 EM TODOS OS SEUS TERMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 578/2017
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI 15.123 DE 22 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 577/2017 aprovado
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JUNTAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (DISPUTE BOARDS) EM CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO CELEBRADOS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 576/2017
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 11.614 DE 13 DE JULHO DE 1994, ALTERADA PELA LEI 13.776 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004 , PARA ESTENDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL ALUGADO POR APOSENTADO OU PENSIONISTA, BEM COMO DE BENEFICIÁRIO DE RENDA MENSAL VITALÍCIA PAGA PELO INSTITUO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DE BENEFICIÁRIO DO PROGRAM DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO, CRIADO PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL OU OUTRO PROGRAMA QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LO
Apresentado em 30/08/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 575/2017
DISPÕE ACERCA DE NORMAS PARA PROIBIÇÃO DE FESTA, DITA CLANDESTINA, ABERTA AO PÚBLICO, EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU NÃO, EM AMBIENTE URBANO OU RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 574/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR INTITULADA FARMÁCIA PET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 573/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.127 DE 5 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 572/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL VILA DOS REMÉDIOS PARA PARQUE MUNICIPAL VILA DOS REMÉDIOS - PROFESSOR EDUARDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 571/2017
DENOMINA PRAÇA POTIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO , LOCALIZADO NA ALTURA DO NR. 381 DA RUA RICARDO ABED, CONJUNTO RESIDENCIAL VISTA VERDE - PIRITUBA
Apresentado em 30/08/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 570/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA MADALENA SOARES DA ROCHA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE OS NÚMEROS 107 E 190 DAS RUIAS JOSÉ SOARES DE ARAÚJO E CUSTÓDIO GUIMARÃES, NO JARDIM CIDADE PIRITUBA - PIRITUBA
Apresentado em 30/08/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 569/2017 aprovado
DETERMINA TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DAS VIATURAS
Apresentado em 30/08/2017 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 568/2017 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS JARDIM COPA", LOCALIZADA NA R PONTA DE LUCENA, 330 - JARDIM MARABÁ, SÃO PAULO - SP PARA "UBS JARDIM COPA - MATHILDE DE AQUINO DINIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 567/2017 aprovado
INSTITUI O USO DA BENGALA VERDE COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO, E COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 566/2017
INSTITUI E DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Paulo Frange
Páginas: 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 (Exibindo 3551 a 3600 de 40916)