Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 565/2017 aprovado
DENOMINA COMPLEXO VIÁRIO AMÉRICO RUMAN, AS PONTES SOBRE O RIO TAMANDUATEÍ, ENTRE A AVENIDA DO ESTADO E A RUA JOÃO TEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 564/2017
ALTERA DISPOSIÇÕES PREVISTAS NAS LEIS Nº 14.029, DE 13 DE JULHO DE 2005, E Nº 14.141, DE 27 DE MARÇO DE 2006, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA A LEGISLAÇÃO PARA IMPLEMENTAR MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO QUE AJUDARÃO A SIMPLIFICAR O TRÂMITE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
Apresentado em 30/08/2017 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 563/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO
Apresentado em 30/08/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 562/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Apresentado em 30/08/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 561/2017
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ESTABELECER MULTA PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS E DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS RELATIVOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E GUARDA CIVIL METROPOLITANA, EM FALSAS OCORRÊNCIAS E SOLICITAÇÃO DE REMOÇÕES OU RESGATES
Apresentado em 30/08/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 560/2017
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 559/2017
DISPÕE SOBRE AS FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 30/08/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 558/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS UNISSEX EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESTUDANTIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 557/2017 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FRANÇA Nº 210 E RUA PEDRO DA COSTA FALEIROS Nº 12, BAIRRO JARDIM FIGUEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 556/2017
DENOMINA-SE RUA VILA DO SOL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 249 E 250, NA RUA AMÉRICO TURINI - CHÁCARA DA ENSEADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 555/2017 aprovado
DENOMINA A PRAÇA PASTORA GERUSA MARIA DE SOUSA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS FRED ASTAIRE E RUA DIOGO GARCIA MARTINS, NO JARDIM SILVA TELES
Apresentado em 30/08/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 554/2017
DISPÕE SOBRE O USO DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE SOCORRO MÉDICO, EM FAIXAS EXCLUSIVAS
Apresentado em 30/08/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 553/2017
DISPÕE SOBRE O USO DE ÁLCOOL E GEL EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 552/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS POR ACADEMIAS A CÉU ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 551/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 550/2017
ALTERA O ART. 3º DA LEI 14.483, DE 16 DE JULHO DE 2007, PARA FINS DE PERMITIR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/08/2017 por Xexéu Tripoli - Projeto de Lei nº 549/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 13.131, DE 18 DE MAIO DE 2001, PARA DETERMINAR A UTILIZAÇÃO DE MICROCHIPS NOS CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 por Xexéu Tripoli - Projeto de Lei nº 548/2017
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 16.497/2016 QUE INSTITUI A REDE DE REABILITAÇÃO E CUIDADOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/08/2017 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 547/2017
INSTITUI O ATENDE - DOENÇAS CRÔNICAS - SERVIÇO ESPECIAL GRATUITO DE TRANSPORTE PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/08/2017 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 546/2017 aprovado
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 9.479, DE 8 DE JUNHO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO, PASSA A SER DE 90 (NOVENTA) ANOS
Apresentado em 15/08/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 545/2017
ALTERA O ART. 40º DA LEI Nº 16.418, DE 1º DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015; INTRODUZ OUTRAS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/08/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 544/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA LUMINOSO VISUAL EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO
Apresentado em 15/08/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 543/2017 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 542/2017
ALTERA A LEI Nº 12.497, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997, PARA INCLUIR A EXIBIÇÃO DE PREÇOS COMO REQUISITO PARA A VENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 541/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 540/2017
ALTERA A LEI Nº 16.337, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ESTENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE PARA OS PACIENTES SUBMETIDOS AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA EM GERAL, ASSIM COMO PARA OS SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 539/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "PERUADA"
Apresentado em 15/08/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 538/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 3º DA LEI 13.689/2003, PARA AMPLIAR O PRAZO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 537/2017
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 536/2017
ALTERA A LEI 15.199, DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 535/2017 aprovado
CRIA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ANTIGUIDADES, CULTURA E LAZER NA PRAÇA HERÓIS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, NO BAIRRO DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 534/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS NOS CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS PARA O ENEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 533/2017
DENOMINA RUA ROBERTINA IDAIR DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, COM INÍCIO NA ALTURA DO NUMERAL 200 DA RUA BENEDITO SCHUNCK, BAIRRO EMBURÁ E TÉRMINO NA ALTURA DO NUMERAL 322 DA RUA JOSÉ HENRIQUE, DIVISA DA CAPITAL COM O MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU, PREFEITURA REGIONAL DE PARELHEIROS
Apresentado em 15/08/2017 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 532/2017
INSTITUI A CAMPANHA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA
Apresentado em 15/08/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 531/2017
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A "SEMANA DA INTEGRAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 530/2017
ALTERA A LEI Nº 16.642, DE 09 DE MAIO DE 2017 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA VEDAR A DEMARCAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS ("VAGAS DE GARAGEM") SEM LIVRE ACESSO EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 529/2017 aprovado
DENOMINA "PRAÇA ANTONIO AUGUSTO DE AZEVEDO FILHO" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA POLÔNIA COM RUA SÓFIA, JARDIM EUROPA, PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS, E D´S OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 528/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DA COHAB PADRE JOSÉ DE ANCHIETA - COHAB I - DISTRITO DE ITAQUERA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 527/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL EM SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 526/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME, PARQUE TAIPAS, SÃO PAULO/SP, CEP 02987-170 QUE RECEBERÁ O NOME DE "RUA FRANCISCO ERASMO RODRIGUES DE LIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 525/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 12.471 DE 16 DE SETEMBRO DE 1997
Apresentado em 08/08/2017 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 524/2017
ALTERA A LEI 10.365 DE 1987, PARA PERMITIR QUE A PODA DE ÁRVORE SEJA FEITA POR PESSOA JURÍDICA PRIVADA, CADASTRADA PERANTE O MUNICÍPIO
Apresentado em 08/08/2017 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 523/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADE E CONCURSOS DE SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 522/2017
DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTOS ATENDIMENTOS, PRONTOS-SOCORROS E AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A FIXAREM PLACAS INFORMANDO A ESCALA DE MÉDICOS E AS SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES
Apresentado em 08/08/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 521/2017
ALTERA O ART. 1º DA LEI 13.328, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL NESSES ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 520/2017
ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 10.365, DE 22 DE SETEMBRO DE 1987, PARA DISPOR SOBRE A ELABORAÇÃO, POR EMPRESAS CREDENCIADAS, DE LAUDO TÉCNICO PARA INSTRUIR PEDIDO DE REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 519/2017
DISPÕE SOBRE A OFERTA PÚBLICA DE ESTÁGIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 518/2017
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO INSERÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE QUARENTA E CINCO ANOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 517/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE RUA BOM JESUS DO BRÁS, NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 516/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS LIMITES FIXADOS PARA OS ABONOS COMPLEMENTARES E PARA O ABONO DE COMPATIBILIZAÇÃO DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE QUE ESPECIFICA; CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
Apresentado em 08/08/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior
Páginas: 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 (Exibindo 3601 a 3650 de 40916)