Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 515/2017
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CITY JARAGUÁ IV - ISAIAS VIRGINIO DA SILVA O PRÓPRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 514/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO JARDIM GUARANI", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 513/2017
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FAIXAS E CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS POR VANS E ÔNIBUS ESCOLARES, E VEÍCULOS DE SOCORRO MECÂNICO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 512/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE APARECIDA EM MOEMA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 511/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, A OFERECER LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 510/2017
DENOMINA PRAÇA JOSÉ DE OLIVAL, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS OTACIANO ALVES DE LIMA (CADLOG 352853) E RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES (CADLOG 168386), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 509/2017
DENOMINA PRAÇA AMBROSIO HERLING FILHO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS OTAVIANO ALVES DE LIMA (CADLOG 352853) E RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES (CADLOG 168386), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 508/2017
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE PARA LINHAS OU FIOS USADOS PARA SOLTAR PIPAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 507/2017 aprovado
DENOMINA VIELA MANUEL PEREIRA MARQUES, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HENRY CHARLES POTEL (CADLOG 726931) E BENEDITO CONCEIÇÃO (CADLOG 109751), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 506/2017
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS MOTORIZADOS DE DUAS RODAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 505/2017
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18 DA LEI Nº 16.673, DE 13 DE JUNHO DE 2017 (ESTATUTO DO PEDESTRE)
Apresentado em 08/08/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 504/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 503/2017
ALTERA PARA PONTE ITAPAIUNA - VALDEMAR ROSSI A DENOMINAÇÃO DA PONTE ITAPAIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 502/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM BAILES FUNK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 501/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES, FEIRAS ORGÂNICAS, FEIRAS DE ARTESANATO E FEIRAS DE ANTIGUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 500/2017 aprovado
VEDA A EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA DAS SANTAS CASAS E DAS UNIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS CONTEMPLADAS COM EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 499/2017
DENOMINA RUA NAÇÃO MADUREIRA O LOGRADOURO INOMINADO CONFLUENTE À AVENIDA NICOLAS BOER, SITUADO NO DISTRITO DA BARRA FUNDA - SÃO PAULO - CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por João Jorge - Projeto de Lei nº 498/2017
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, E DA LEI 10.308, DE 22 DE ABRIL DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 497/2017
DENOMINA PRAÇA ROBERTO GUIDO, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE A RUA GUARANTIGUETÁ E O LARGO SÃO RAFAEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 496/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICOS PREVENTIVOS E O TRATAMENTO DE SÍFILIS
Apresentado em 08/08/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 495/2017
DENOMINA RUA TEREZA DE BENGUELA A RUA SITUADA ENTRE AS RUAS TRÊS CÂNTICOS E PARAMARIBO, NO DISTRITO GRAJAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 494/2017
DENOMINA RUA DANDARA DE PALMARES, A ATUAL RUA BARÃO DE JOATINGA, DISTRITO DE VILA BUARQUE, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 493/2017
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MULHER NEGRA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 25 DE JULHO
Apresentado em 08/08/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 492/2017
DISPÕE SOBRE VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS REALIZADAS POR SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 491/2017
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA O FUNDO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 490/2017
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO VOLUNTÁRIO NOS CARNÊS DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 489/2017
DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS DO MOBILIÁRIO URBANO QUE ESPECIFICA, A TÍTULO ONEROSO E COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
Apresentado em 08/08/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 488/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 15.374, DE 18 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 487/2017
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 486/2017
DETERMINA QUE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SEJAM PREFERENCIALMENTE COLOCADOS NAS DIVISAS DOS LOTES DO TERENO E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, REALIZAREM A REMOÇÃO E/OU DESLOCAMENTO A PEDIDO DO CONSUMIDOR
Apresentado em 08/08/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 485/2017 aprovado
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, O DIA E O MÊS DE SETEMBRO DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA
Apresentado em 08/08/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 484/2017
AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 483/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 482/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 481/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISCRIMINAR SINOPSE NAS PLACAS COM LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 480/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO APARECIDO MORAIS, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA ALAGOA NOVA COM A RUA GRAUBEN DO MONTE, VILA FLAMENGO - PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Aline Cardoso - Projeto de Lei nº 479/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS - SP LABS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Aline Cardoso - Projeto de Lei nº 478/2017
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE IGUALDADE MENSTRUAL" PARA O FORNECIMENTO DE COLETORES E ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÍNTIMOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 477/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM BENS TOMBADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Aline Cardoso - Projeto de Lei nº 476/2017 aprovado
ALTERA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 14.029, DE 13 DE JULHO DE 2005, E NO § 2º, DO ARTIGO 21, DA LEI Nº 14.141, DE 27 DE MARÇO DE 2006, PARA DAR PODERES AO ADVOGADO CONSTITUÍDO, DE AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 08/08/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 475/2017
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO PATRIMONIAL
Apresentado em 08/08/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 474/2017
DISPÕE SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO E DE LUZ MISTA, E SEUS RESÍDUOS, DISCIPLINA O DESCARTE DESSES PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 473/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE DANÇAS FOLCLÓRICAS INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 472/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO QUANTO À AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 471/2017
DISPÕE SOBRE O POLO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Aline Cardoso - Projeto de Lei nº 470/2017
DENOMINA PRAÇA ALBERTO STANGARLINI O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NA RUA TEJO, NO JARDIM LUZITANIA, DISTRITO DE MOEMA - SÃO PAULO - CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EMA FRENTE AOS NÚMEROS 15 ATÉ O 39, NO ENCONTRO COM A RUA PEDRO DE TOLEDO - PREFEITURA REGIONAL DE VILA MARIANA)
Apresentado em 08/08/2017 por João Jorge - Projeto de Lei nº 469/2017
DENOMINA PRAÇA DONA LYDIA MARIA STANGARLINI O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NA RUA DE CEUTA, NO JARDIM LUSITÂNIA, DISTRITO DE MOEMA - SÃO PAULO - CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM FRENTE AOS NÚMEROS 13 ATÉ O 117, NO ENCONTRO COM A RUA MONDEGO E RUA SANTELMO, NO JARDIM LUSITÂNIA, DISTRITO DE MOEMA - PREFEITURA REGIONAL DE VILA MARIANA)
Apresentado em 08/08/2017 por João Jorge - Projeto de Lei nº 468/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 467/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 6º DA LEI Nº 10.205 DE 4 DE DEZEMBRO DE 1986 QUE DISCIPLINA A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 466/2017
DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DA CONCESSÃO DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS EMISSORES DE INFORMAÇÕES BEACONS COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Aline Cardoso
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