Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 465/2017
DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA PRASAMPA - ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO PERMANENTE DO PASSEIO PÚBLICO
Apresentado em 08/08/2017 por Aline Cardoso - Projeto de Lei nº 464/2017
CRIA O INSTITUTO CULTURAL DE TRADIÇÃO E MEMÓRIA DO SAMBA DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 463/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA AURIA EMILIA MASSIS DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE INOMINADO SITUADO DENTRE A AVENIDA AURO SOARES DE MOURA ANDRADE - DISTRITO DA BARRA FUNDA - PREFEITURA REGIONAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 462/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA LÉA GANDELMAN, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA AURO SOARES DE MOURA ANDRADE E RUA FUAD NAUFEL, DISTRITO BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 461/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA DIVINO ESPÍRITO SANTO O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA SÃO SATURNINO E AVENIDA BERNARDINO BRITO FONSECA DE CARVALHO - DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 460/2017
DENOMINA PRAÇA ELZA NAIR RODRIGUES NAMURA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, SITUADO NA ALTURA DO Nº 452 DA RUA AGUAPEÍ - VILA GOMES CARDIM - DISTRITO TATUAPÉ - PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 459/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA BUZAID ALGOUZ, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA AMORIM DINIZ E AVENIDA GOVERNADOR CARVALHO PINTO, DISTRITO DA PENHA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 458/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA LUIZ CEZAR LEÃO GRANIERI, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO DENTRE A AVENIDA BAGIRU, DELIMITADO PELA AVENIDA PROFESSOR FONSECA RODRIGUES E AVENIDA PADRE PEREIRA DE ANDRADE, DISTRITO ALTO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 457/2017 aprovado
DENOMINA JULIO PRATA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, RUA MANOEL DA CUNHA AZEVEDO E RUA FABIO CARRIL FRANÇA, DISTRITO DA PENHA PREFEITURA REGIONAL DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 456/2017
DENOMINA ANTÔNIO CHIAROTTO FILHO O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA ALÇA DE ACESSO A ESTAÇÃO METRÔ BELÉM E AVENIDA ALCÂNTARA MACHADO - DISTRITO DO BELÉM - PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 455/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO "DOE FRASCOS DE VIDRO - AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 454/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE GELEIA REAL NO PLANO DE INTRODUÇÃO PROGRESSIVA DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE QUE TRATA A LEI Nº 16.140, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 453/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TALENTOS PAULISTANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Aline Cardoso - Projeto de Lei nº 452/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, DIA 21 DE JUNHO O "GO SKATEBOARDING DAY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 451/2017
PROÍBE O REPASSE AO LOCATÁRIO DA COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA REFERENTE AO BOLETO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 450/2017
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM TELEFONES PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 449/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA LITERATURA DE CORDEL", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 448/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA OBSTETRIZ/PARTEIRA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 5 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 447/2017
DISCIPLINA A ATIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO DE PESSOAS E GRUPOS DE INTERESSE OU DE PRESSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 446/2017
DISPÕE ACERCA DA OUTORGA AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - SÃO PAULO BUSINESS PLACE - PARA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE ESCRITÓRIO COMPARTILHADO (COWORKING), A FIM DE FOMENTO E AUXÍLIO À ATIVIDADE EMPREENDEDORA, MEDIANTE EXPLORAÇÃO COMERCIAL
Apresentado em 08/08/2017 por Aline Cardoso - Projeto de Lei nº 445/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE ECOTURISMO DA CANTAREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Aline Cardoso - Projeto de Lei nº 444/2017
CRIA A PREFEITURA REGIONAL DO PARQUE NOVO MUNDO E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA PREFEITURA REGIONAL VILA MARIA/VILA GUILHERME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 443/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE LOCALIZADA NA RUA MARCO GAGLIANO NÚMEROS 49 E 55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 442/2017
DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 441/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO DA PSICOFOBIA
Apresentado em 08/08/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 440/2017
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 439/2017
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES DE IOGA NAS AULAS DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 438/2017
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 437/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MICROFONES, ALTO FALANTES E AMPLIADORES, FIXOS OU PORTÁTEIS, EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 436/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL (WI-FI) NAS BIBLIOTECAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 435/2017 aprovado
ALTERA PARCIALMENTE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA DRA. RUTH CARDOSO (LOCALIZADA A PARTIR DO ENCONTRO DA REFERIDA VIA COM A AVENIDA EMBAIXADOR MACEDO SOARES, NO DISTRITO DE VILA LEOPOLDINA, PREFEITURA REGIONAL DA LAPA, ATÉ A RUA HUNGRIA, NO DISTRITO DE PINHEIROS, PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS)
Apresentado em 08/08/2017 por João Jorge - Projeto de Lei nº 434/2017
DENOMINA PRAÇA PLÍNIO CAVALHEIRO, ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JASMIM VERDE (COD LOG Nº 43.629-1) E MAGNÓLIA AZUL (COD LOG Nº 43.627-5) S/Nº, SITUADO NO DISTRITO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 433/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MODA DE VIOLA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 13 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 432/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA SHINICHI HASUNUMA - FUNDADOR DA SHUYODAN DO BRASIL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA ALTURA DO Nº 469 E RUA PADRE GARCIA VELHO, ALTURA DO Nº 158, PINHEIROS, SÃO PAULO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 431/2017 aprovado
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃQ DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 430/2017
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO IDOSO, DEFICIENTE E GESTANTE EM RECEBER MEDICAÇÃO CONTÍNUA EM SEU DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 429/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA, PARA PARTURIENTES NOS HOSPITAIS DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 428/2017
INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES COM EXAME OU CONSULTA MÉDICA FIXADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Apresentado em 08/08/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 427/2017
PROÍBE A COBRANÇA DIFERENCIADA ENTRE HOMENS E MULHERES NA ENTRADA DE CASAS NOTURNAS, BOATES, SHOWS, BARES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 426/2017
CRIA O ART. 3º-A E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS NA LEI 14.712, DE 04 DE ABRIL DE 2008, DISPONDO SOBRE A INCOMPATIBILIDADE DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO COM A ADVOCACIA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 425/2017
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS PARCIAIS DA JORNADA DE TRABALHO E PARA FINS DE LICENÇAS DE CURTA DURAÇÃO
Apresentado em 08/08/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 424/2017
DENOMINA PRAÇA JEAN DE LÉRY O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO ENTRE AS RUAS CAMASSANDI, RUA ITABELA E RUA ITANHAÉM, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por David Soares - Projeto de Lei nº 423/2017
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS VISTORIAS PERIÓDICAS DAS OBRAS DE ARTE DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por André Santos - Projeto de Lei nº 422/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA CARLOS CORREIA DOS SANTOS "CARLITÃO", A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA RUA CAETANO FIGUEIRAS, COHAB TAIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA RUA CAETANO FIGUEIRAS, Nº 74/76)
Apresentado em 08/08/2017 por Aline Cardoso - Projeto de Lei nº 421/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, A SEMANA MUNDIAL DO ROCK NA SEMANA QUE CONTEMPLA O DIA 13 DE JULHO
Apresentado em 08/08/2017 por Aline Cardoso - Projeto de Lei nº 420/2017
TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO, PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DE OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA OU DE QUALQUER FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM SUA CIRCUNSCRIÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 419/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CRIAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, "MOTOTAXISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 418/2017 aprovado
DENOMINA RUA ZÉ PRETINHO O TRECHO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JACU PÊSSEGO E RUA ITALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 417/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UNAI (RUA PARTICULAR, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO COPAN) PARA RUA ARQUITETO OSCAR NIEMEYER
Apresentado em 08/08/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 416/2017
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 11.220, DE 20 DE MAIO DE 1992 QUE INSTITUI A DIVISÃO GEOGRÁFICA DA ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM DISTRITOS
Apresentado em 08/08/2017 por Juliana Cardoso
Páginas: 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 (Exibindo 3701 a 3750 de 40916)