Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 215/2017
INSTITUI O SISTEMA PAULISTANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO - SPCEA
Apresentado em 11/04/2017 por João Jorge - Projeto de Lei nº 214/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MORRO DO CRUZEIRO - SETOR JARDIM CONTINENTAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 213/2017 aprovado
ACRESCE §§ 1º E 2º, AO ART. 2º, DA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CADASTRO DE VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO ISENTOS DO RODÍZIO - SERVIÇO FUNERÁRIO, ÁGUA, LUZ, TELEFONE, GÁS, COLETA DE LIXO, CORREIRO, ETC.)
Apresentado em 05/04/2017 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 212/2017
INSTITUI O PROGRAMA CULTURAL DANÇA DE SALÃO PARA TODOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2017 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 211/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL DE NEONATOS JUNTO AO HEMOCENTRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2017 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 210/2017
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES AO AR LIVRE EXPOSTOS AO SOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2017 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 209/2017
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 16.486, DE 12 DE JULHO DE 2016, PARA ALTERAR A CLASSIFICAÇÃO DO LOGRADOURO DENOMINADO VIELA SANITÁRIA OROZIMBO CAZELATTO PARA TRAVESSA OROZIMBO CAZELATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM INÍCIO NA ALTURA DO NÚMERO 93 DA RUA ITAÚ E TÉRMINO NA ESQUINA DA RUA SILVESTRE GONÇALVES, ALTURA DO NÚMERO 87, COM A RUA SILVÉRIO DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 415, BAIRRO DO LIMÃO, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA/LIMÃO)
Apresentado em 05/04/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 208/2017 aprovado
ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO DA PONTE CIDADE UNIVERSITÁRIA O NOME DO PREFEITO WILLIAM SALEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA AO LONGO DA AVENIDA PROFESSOR MANUEL JOSÉ CHAVES, SOBRE O CANAL DO RIO PINHEIROS NO BAIRRO DO BUTANTÃ, O NOME DO PREFEITO WILLIAM SALEM, PASSANDO A DENOMINAR-SE PONTE CIDADE UNIVERSITÁRIA - PREFEITO WILLIAM SALEM)
Apresentado em 04/04/2017 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 207/2017
INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/04/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 206/2017
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BRINDES E BRINQUEDOS EM VENDA CASADA DE ALIMENTOS, DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTIL, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/04/2017 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 205/2017
LIMITA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA INSTALADOS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 204/2017
ALTERA A ALEI Nº 13.799, DE 19 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA COTAS PARA EX-PRESIDIÁRIOS EM EMPRESAS PRIVADAS CONTRATADAS PARA OBRAS PELA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 203/2017
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE SACOS DE LIXO NAS CESTAS BÁSICAS VENDIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 202/2017
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 201/2017
ACRESCE O § 3º AO ART. 7º DA LEI Nº 10.348, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EM ESCADAS ROLANTE, MUITO COMUNS NA CIDADE DE SÃO PAULO, TANTO EM PRÉDIOS PÚBLICOS COMO PARTICULARES)
Apresentado em 04/04/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 200/2017
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JARDIM ELIANA COMO JOÃO NERES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO À RUA HENRY ARTHUR JONES Nº 201 - JD. ELIANA SÃO PAULO-SP)
Apresentado em 04/04/2017 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 199/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FEIRA CULTURAL LESTE EUROPEIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 198/2017 aprovado
INSTITUI O "SELO CIDADE LINDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 197/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR JURUBATUBA, INTEGRADO A CICLOVIA E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 196/2017 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL VIADUTO 31 DE MARÇO, PARA VIADUTO THEREZINHA ZERBINI (SITUADO NA REGIÃO DO BRÁS, DISTRITO DA SÉ, SUBPREFEITURA SÉ, CODLOG 23.101-0)
Apresentado em 04/04/2017 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 195/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A INSPETORIA REGIONAL DO JARAGUÁ, VINCULADA A GUARDA CIVIL METROPOLITANA
Apresentado em 04/04/2017 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 194/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A INSPETORIA REGIONAL DA BRASILÂNDIA, VINCULADA A GUARDA CIVIL METROPOLITANA
Apresentado em 04/04/2017 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 193/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 15.947, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 192/2017 aprovado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 16.212, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 191/2017
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PMRF), CONCEDE LICENCIAMENTO AUTOMÁTICO, COÍBE INVASÕES, ADOTA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 190/2017 aprovado
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O FUNCIONAMENTO DOS PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 189/2017
REVOGA A LEI 16.551 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 (REF. A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CORONEL PIRES DE ANDRADE PARA JORGE JOSÉ PROUSHAN)
Apresentado em 29/03/2017 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 188/2017
DISPÕE SOBRE MEDIDAS MITIGADORAS A SEREM ADOTADAS PELAS EDIFICAÇÕES NO ESTADO DE SÃO PAULO NO TOCANTE À ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÂO CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 187/2017
DISPÕE SOBRE COTAS ÉTNICO/RACIAL NOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Apresentado em 29/03/2017 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 186/2017 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DO FESTIVAL CONTEMPORÂNEO DE DANÇA DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/03/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 185/2017 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA MUNICIPAL DO TURISMO
Apresentado em 29/03/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 184/2017
ACRESCENTA O ARTIGO 2°B À LEI 10.154 DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/03/2017 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 183/2017
DENOMINA PASSARELA ODDONE DALL'OCCO A PASSAGEM PARA PEDESTRES SOBRE A RUA BOM PASTOR, ENTRE AS RUAS AGOSTINHO GOMES E FRANCISCO PÉRES, DISTRITO DO IPIRANGA, PREFEITURA REGIONAL DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 182/2017
DENOMINA PRAÇA NELSON FERREIRA, A PRAÇA INOMINADA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA ALTURA DO NUMERAL 460, DA AV. JORGE NEWBERY, AO LADO DA PRAÇA COMANDANTE EDUARDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO PARQUE EDU CHAVES)
Apresentado em 29/03/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 181/2017
DENOMINA VIELA CLÁUDIO MÁRCIO REINJAK, A VIELA INOMINADA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 180/2017
MODIFICA A LEI 8.383 DE 1976, QUE DISCIPLINA OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, PARA PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NO SERVIÇO
Apresentado em 29/03/2017 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 179/2017 aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DENOMINADO SÃO PAULO NEGÓCIOS - SP NEGÓCIOS; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS N° 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, E N° 14.649, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Apresentado em 29/03/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 178/2017
ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE ÔNIBUS OS ESCOTEIROS E BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 177/2017
DENOMINA PASSARELA AMÉRICO RUMAN, A PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES SOBRE O TERMINAL BANDEIRA E A AVENIDA NOVE DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 176/2017
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DO INVESTIMENTO EM ENSINO NAS ÁREAS PERIFÉRICAS COM DEMONSTRADO DÉFICIT DE ATENDIMENTO PÚBLICO NO SETOR DO ENSINO
Apresentado em 29/03/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 175/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS EM DESFILES DE CARNAVAL
Apresentado em 29/03/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 174/2017
PROÍBE A INSTALAÇÃO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE PÓRTICOS PARA COBRANÇA DE PEDÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 173/2017
INSTITUI O "PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO"
Apresentado em 29/03/2017 por Ota - Projeto de Lei nº 172/2017 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO MESTRE SEIYU KIRIYAMA FUNDADOR DO BUDISMO AGON SHU", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 08 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017 por George Hato - Projeto de Lei nº 171/2017
INSTITUI O "SELO CIDADE LINDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 170/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A EMPREENDIMENTOS ECOAMBIENTAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017 por Ota - Projeto de Lei nº 169/2017 aprovado
ALTERA A LEI N° 16.434 DE 05 DE MAIO DE 2016 QUE ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE INCLUIU NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE ABRIL, O ABRIL MARROM - MÊS DE PREVENÇÃO, COMBATE E REABILITAÇÃO ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 168/2017
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO COMUNITÁRIO LUDOVICO PAVONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 167/2017
DENOMINA A RUA PR. DOMINGUES RODRIGUES DOS SANTOS O LOGRADOURO, DELIMITADO PELA AVENIDA CARLOS CALDEIRA FILHO E ESTRADA DO CAMPO LIMPO, DISTRITO DO CAMPO LIMPO, PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 166/2017
CRIA O SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DE RUAS, AVENIDAS, FEIRAS LIVRES, CENTRO COMERCIAL, PORTARIAS DE CLUBES, ESPAÇOS FESTIVOS, PONTOS TURÍSTICOS E OUTRAS ÁREAS SITUADAS NA ÁREA CENTRAL DE SANTO AMARO, ZONA SUL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2017 por Zé Turin
Páginas: 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 (Exibindo 3951 a 4000 de 40916)