Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 584/2016 aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 583/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUIR SUBSOLOS ABAIXO DO NÍVEL DO LENÇOL FREÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 582/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - VAI NA HORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 581/2016
ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O PERÍMETRO DO ARCO TIETÊ E CRIA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA CENTRALIDADE DA METRÓPOLE, LAPA E APOIOS URBANOS
Apresentado em 14/12/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 580/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 579/2016 aprovado
DECLARA "CIDADES-IRMÃS" HUAIBEI E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 578/2016
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 577/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA NOIVA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 576/2016
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 12.490, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 14/12/2016 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 575/2016 aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 574/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Apresentado em 06/12/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 573/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CDC CAVEIRINHA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 572/2016 aprovado
DENOMINA COMO PERGENTINO VIEIRA LIMA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A RUA GIOVANNI ALBERONI E A RUA DAVID DE MELO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 571/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O SQL 078.431.0007 PARA ZEIS 3, NO MAPA DE ZONEAMENTO DA SUBPREFEITURA DA LAPA DA LEI 16.402, REFERENTE AO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LPUOS), DE 23 DE MARÇO DE 2016
Apresentado em 06/12/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 570/2016
INSTITUI O PROGRAMA "SEGUNDA SEM CARNE" A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 569/2016 aprovado
DENOMINA PASSARELA DAMIÃO GARCIA A PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES SOBRE A AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, TENDO NAS EXTREMIDADES AS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA JOAPITANGA E RUA SALIM JORGE ID, DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 568/2016
CRIA O PARQUE TRÊS LAGOS SITUADO NA RUA MARIA MOURA DA CONCEIÇÃO S/Nº - JARDIM NORONHA, SÃO PAULO - SP AO LADO DO CEU TRÊS LAGOS
Apresentado em 06/12/2016 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 567/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A COMEMORAÇÃO DA "FRANCHISING WEEK - SEMANA DO FRANCHISING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 566/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM FORNECER, DE FORMA GRATUITA AS URNAS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESTOS MORTAIS (CINZAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 565/2016
CRIA, EM CARÁTER PERMANENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE REGULAÇÃO UNIFICADA DO SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBULATORIAL, COM OS DEMAIS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 564/2016 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA ADONIAS GALVÃO, SITUADA NO JARDIM CAPELINHA, SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A RUA RADIALISTA NASCIM FILHO E A RUA ANTÔNIO BAUSCHERT)
Apresentado em 06/12/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 563/2016
ALTERA A LEI Nº 14.413, DE 31 DE MAIO DE 2007, PARA INSERIR ENTRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, O DIREITO A INFORMAÇÕES SOBRE USO, EFEITOS, RISCOS E OUTROS ASPECTOS RELACIONADOS A MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 562/2016 aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU JUDAICO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA NOVE DE JULHO
Apresentado em 06/12/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 561/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "FEITA VOCACIONAL DA DIOCESE DE SANTO AMARO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 560/2016
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/12/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 559/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CDC TRINTA E UM DE MARÇO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 558/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MINISTRO ALFREDO BUZAID, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 557/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA DR. SÉRGIO FLEURY, EM CONFORMDIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL NR 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PL RETIRADO PELO AUTOR ATRAVES DO RDS 1687/2016, DEFERIDO EM 06/12/16
Apresentado em 06/12/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 556/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA SENADOR FILINTO MULLER EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 555/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AUGUSTO RADEMAKER GRUNEWALD, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 554/2016
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.501, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO INCENTIVO FISCAL ÀS AGREMIAÇÕES, FEDERAÇÕES, E CONFEDERAÇÕES DESPORTIVAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 06/12/2016 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 553/2016 aprovado
INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 552/2016
DENOMINA VIADUTO ANTONIO MOLITERNO, O VIADUTO INOMINADO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AV. LUÍS GUSHIKEN COM AVENIDA GUIDO CALOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 551/2016
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/12/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 550/2016 aprovado
INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DA FOME E DE PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS ALIMENTOS - PMEFSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 549/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DENOMINADO PRAÇA MARUZAM DOURADO SILVA, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA TAQUANDAVA, ESQUINA COM A RUA VAGALUME E RUA CATANGUÁ, BAIRRO DE CIDADE IPAVA, JD. ANGELA, DISTRITO DE M´BOI MIRIM PARA PRAÇA DIRCEU GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 548/2016
ACRESCE, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.506, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E RESPECTIVOS ANEXOS, DA LEI Nº 13.548, DE 1º DE ABRIL DE 2003, DA LEI Nº 13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 E RESPECTIVOS ANEXOS, DA LEI Nº 13.638, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, DA LEI Nº 14.381, DE 07 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A ESCOLA DO PARLAMENTO)
Apresentado em 06/12/2016 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 547/2016 aprovado
DENOMINA A RUA INOMINADA LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA ALBERGATI CAPACELLI E DA RUA AGATINO DE ESPARTA - JD. HORIZONTE AZUL, PARA: RUA ANTÔNIO NUNES FERREIRA
Apresentado em 06/12/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 546/2016
DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DADA ÀS FAMÍLIAS QUE, DESDE O MOMENTO DA CONTRATAÇÃO DO FUNERAL, AUTORIZAREM A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS DESPOJOS DE SEUS ENTES FALECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 545/2016
DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 544/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O CONGRESSO FARMACÊUTICO DE SÃO PAULO, O SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS E A EXPOFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 543/2016
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NOS ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 542/2016
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FILMAGENS E GRAVAÇÕES EM ESPAÇOS SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/12/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 541/2016
DISPÕE SOBE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA E/OU SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DE UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por George Hato - Projeto de Lei nº 540/2016
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARQUE DOROTEIA COMO LUIZ SILVA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO À RUA DOS ANEQUINS, 03 JD. SANTA TEREZINHA CEP 04474-000)
Apresentado em 06/12/2016 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 539/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS VINCULADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POSSUÍREM DEGRAU AUXILIAR DE ACESSO A UMA ALTURA MÁXIMA DE 20 (VINTE) CENTÍMETROS DO CHÃO
Apresentado em 06/12/2016 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 538/2016
ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DA PONTE DAS BANDEIRAS O NOME SENADOR ROMEU TUMA (SITUADA AO LONGO DA AVENIDA SANTOS DUMONT SOBRE O CANAL DO RIO TIETÊ E A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO (SETORES 018 E 073/ARS SÉ E ST), NO 47º SUBDISTRITO - VILA GUILHERME)
Apresentado em 06/12/2016 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 537/2016
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.858, DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO POR ASSISTÊNCIA MILITAR, DEVIDA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ASSESSORIA MILITAR DO GABINETE DO PREFEITO
Apresentado em 06/12/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 536/2016
DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ADQUIRIDO NO BILHETE ÚNICO POR MEIO DE MATERIAL RECICLADO ENTREGUE PELO MUNÍCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 535/2016
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA REDE DE OUVIDORIAS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/12/2016 por Juliana Cardoso
Páginas: 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 (Exibindo 4201 a 4250 de 40916)