Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 534/2016
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DE FERRAMENTAS PARA APRESENTAR DEFESAS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 533/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO SOTO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AV. ANTONIO ESTEVÃO DE CARVALHO E RUA LICÁNIA, SITUADO NO BAIRRO CIDADE PATRIARCA, DISTRITO DE VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 532/2016
INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA GARANTIA DE DIREITOS E A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/12/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 531/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIELA "SEM NOME" PARA RUA MARCÍLIO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DOS MACAXÃS E A RUA JEREMIAS JUNIOR ALTURA DO NÚMERO 658-672, SITUADA NO BAIRRO VILA NAIR, SÃO PAULO)
Apresentado em 06/12/2016 por Rodolfo Despachante - Projeto de Lei nº 530/2016 aprovado
DENOMINA JOSÉ VIEGAS TEIXEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: AVENIDA DR. CUSTÓDIO DE LIMA, RUA ENGENHEIRO JOSÉ CRUZ DE OLIVEIRA E RUA SILVEIRA NÓBREGA, DISTRITO DE VILA JACUÍ, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 529/2016
DISPÕE SOBRE CREDENCIAL PARA UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL, PELOS TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 528/2016
INSTITUI OS "JOMI-JOGOS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA" A SEREM REALIZADOS, ANUALMENTE, NO 1º SEMESTRE DE CADA ANO
Apresentado em 06/12/2016 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 527/2016 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA DR. LUIZ MIGLIANO E NO FINAL DA RUA MÁXIMINO MACIEL: PRAÇA CAIO HENRIQUE TEODORO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 526/2016
DENOMINA JOSÉ GABY, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA SANTA ELVIRA E RUA SÃO FELIPE, DISTRITO DO TATUAPÉ, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 525/2016
DENOMINA DR. LUIZ BACCALÁ, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA ARTUR DE AZEVEDO E RUA DR. OVÍDIO PIRES DE CAMPOS, DISTRITO JARDIM PAULISTA, PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 524/2016 aprovado
DENOMINA JOSÉ NUNES - QUEDAS, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: RUA PROFESSOR JERÔNIMO, AVENIDA ABEL FERREIRA E RUA GUANDU, DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 523/2016 aprovado
DENOMINA VITO MASTROROSA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA PAINEIRA DO CAMPO E AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, DISTRITO DE SANTANA, SUBPREFEITURA SANTANA TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 522/2016 aprovado
DENOMINA EULÁLIA DE OLIVEIRA GADOTTI, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA PONTE RASA E AVENIDA DR. OTÁVIO RAMOS, DISTRITO DA PONTE RASA, SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 521/2016 aprovado
DENOMINA COMENDADOR ANTÔNIO ALONSO GUTIERREZ O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA MARIA CALOTA E RUA CELINA DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 520/2016
DENOMINA "PRAÇA MARIO MAURO" A PRAÇA INOMINADA SITUADA NA INTERSECÇÃO DAS RUAS PIRANGUINHO E CÓRREGO DO BOM JESUS
Apresentado em 06/12/2016 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 519/2016 aprovado
DENOMINA "RUA CRISTÓVÃO RIBEIRO DA FONSECA" A RUA INOMINADA, TRAVESSA DA RUA DOLIARINA, ENTRE A RUA ESTADO DO AMAZONAS E RUA LAGOA BONITA
Apresentado em 06/12/2016 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 518/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA JANELA DO SOL, ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA BOTUCATU, S/Nº, SITUADA NO DISTRITO VILA MARIANA, SUBPREFEITURA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 517/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA DORINA NOWILL, ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA AGOSTINHO RODRIGUES FILHO, ENTRE A RUA CEL. JOSÉ DIONÍSIO GOUVEIA E RUA LEANDRO DUPRE, SITUADA NO DISTRITO SAÚDE, SUBPREFEITURA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 516/2016
INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 06/12/2016 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 515/2016
ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ART. 7º DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, E O ART. 95-A À LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, PARA CRIAR LIMITE MÍNIMO DE ÁREA PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 514/2016
ALTERA A LEI 15.913/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA INTEGRADO COM OS BENEFÍCIOS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL E DE SAÚDE
Apresentado em 18/10/2016 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 513/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODOS OS EDIFÍCIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 512/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR A ´SEMANA COMEMORATIVA DAS IRMANDADES DE SÃO BENEDITO DA CIDADE DE SÃO PAULO' NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE
Apresentado em 18/10/2016 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 511/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, LANCHES, LANCHES RÁPIDOS CHAMADOS DE FAST-FOOD´S, E SIMILARES, REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO DAS BANDEJAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 510/2016
DENOMINA ESTRADA DA ESPERANÇA, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO CONHECIDO COMO ESTRADA DO COMETA, EM PARELHEIROS SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 509/2016 aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Apresentado em 30/09/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 508/2016
INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS, DE CURSOS TÉCNICOS E DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO
Apresentado em 18/10/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 507/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "O DIA DO (A) MONITOR(A) ESCOLAR" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE AGOSTO
Apresentado em 18/10/2016 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 506/2016 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CHAPADA VELHA PARA "RUA GAZIT", NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, SETOR 169, QUADRA 201, CODLOG Nº 666354, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, VILA ANDRADE SHOPPING JARDIM SUL, ENTRE AV. GIOVANNI GRONCHI E A RUA NELSON GAMA)
Apresentado em 18/10/2016 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 505/2016
DENOMINA RUA JOÃO SCHIESARI O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AV. FRANCISCO MATARAZZO NA ALTURA DO NÚMERO 1.400 E A AV. AURO SOARES DE MOURA ANDRADE, ÁGUA BRANCA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 504/2016
DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NAS PLACAS DE OBRAS DE NOVAS EDIFICAÇÕES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 503/2016
DISPÕE SOBRE O MANEJO DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS PARA FINS DE SILVICULTURA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 502/2016
DENOMINA PRAÇA JOÃO SCHIESARI O ESPAÇO LIVRE INOMINADO LOCALIZADO NA AV. MARQUÊS DE SÃO VICENTE ESQUINA COM A RUA TRÊS, ÁGUA BRANCA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 501/2016
ALTERA OS ARTS. 1º E 3º DA LEI 13.697 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/10/2016 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 500/2016
INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 18/10/2016 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 499/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINA DE "ÉTICA E CIDADANIA" NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO
Apresentado em 18/10/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 498/2016
DETERMINA A INSTALAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, DE MÍNIMO 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAPTADO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/10/2016 por Ota - Projeto de Lei nº 497/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - CINEMA NA PRAÇA E PARQUES DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/10/2016 por Ota - Projeto de Lei nº 496/2016
DENOMINA PRAÇA "MARIA DA PAZ SOUZA QUEIROZ" O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 38A DA RUA BARÃO DE ALAGOAS COM RUA ITAJUIBE NO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA CEP - 08120-000, ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO)
Apresentado em 18/10/2016 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 495/2016
DENOMINA PRAÇA "REGINALDO QUIRINO DA SILVA" O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SILVA TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 470 DA RUA JOSÉ ALEXANDRE MACHADO COM A RUA IVO ROBACH DE OLIVEIRA)
Apresentado em 18/10/2016 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 494/2016
INTRODUZ OS PARÁGRAFOS 1 E 2 AO ART. 3º DA LEI 15.776 DE 29 DE MAIO DE 2013, DEFININDO A ATIVIDADE DE ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 493/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA MANOEL ANDRADE, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 720 DA RUA JOSÉ MARIA PINTO ZILLI NO BAIRRO JARDINS DAS PALMAS
Apresentado em 18/10/2016 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 492/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TESTE DE DEFICIÊNCIA DE G6PD NO TESTE DO PEZINHO NO NÍVEL BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 491/2016
PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS EM SÍTIOS ELETRÔNICOS"
Apresentado em 18/10/2016 por Jean Madeira - Projeto de Lei nº 490/2016
DENOMINA A VIELA LOCALIZADA NA RUA BACABINHA - JD. SÃO JOAQUIM: PASSAGEM JOÃO ARAÚJO FERREIRA
Apresentado em 18/10/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 489/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "O CARNAVAL PERUANO YUNZA" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO DOMINGO DE MARÇO
Apresentado em 18/10/2016 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 488/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DA VILA ANGLO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 08 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 487/2016
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS PARA ESTUDANTES DE CURSINHOS POPULARES PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULAR DE INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR
Apresentado em 18/10/2016 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 486/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESMONTAR O ELEVADO PRESIDENTE JOÃO GOULART (MINHOCÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 485/2016
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE O PROGRAMA PONTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COMÉRCIO JUSTO, COOPERATIVISMO SOCIAL E CULTURAL NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/10/2016 por Juliana Cardoso
Páginas: 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 (Exibindo 4251 a 4300 de 40916)