Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 484/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DESTINADOS A ATENDER AS CRIANÇAS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 483/2016
DENOMINA FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NA RUA CARUANENSE, 186, JARDIM NOVO HORIZONTE, CEP 04857-300, SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 18/10/2016 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 482/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA E ANÁLISE DE RESÍDUOS PLASTICIZANTES E METAIS PESADOS EM ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 481/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPITULO IV DO TÍTULO II - DAS ZONAS, OS ARTIGOS 27, 28, 30, 31, 32 E OS QUADROS 3 E 4 (FOLHAS 8 DE 11 E 9 DE 11), TODOS DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016 (LPUOS), PARA ESTABELECER NO CLASSIFICAÇÃO PARA AS ÁREAS COMPONENTES DO SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS LIVRES (SAPAVEL), NOS TERMOS DO § 4º DO CITADO ARTIGO 27
Apresentado em 18/10/2016 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 480/2016
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 106 E 107 E O QUADRO 4 DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016 (DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBCATEGORIA DE USO - INFRA)
Apresentado em 18/10/2016 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 479/2016 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "CEU EMEF CAMINHO DO MAR PARA EMEF PROF. JOSÉ REZENDE", LOCALIZADA NA AV. ENGENHEIRO ARMANDO ARRUDA PEREIRA, Nº 5241, BAIRRO VILA DO ENCONTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 478/2016
ASSEGURA ÀS MÃES QUE TENHAM FILHOS MATRICULADOS NAS CEIS AMAMENTAREM SEUS FILHOS NO INTERIOR DAS MESMAS
Apresentado em 18/10/2016 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 477/2016
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO PAGAMENTO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), PARA OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU OCUPADOS A QUALQUER TÍTULO POR PESSOAS OU EMPRESAS QUE PROMOVAM AÇÕES E PROJETOS NA ÁREA DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016 por Calvo - Projeto de Lei nº 476/2016
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO RUA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS PEDRAS, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA-SE RUA DOS PREÁS, LOCALIZADO A VIA SEM SAÍDA QUE TEM INÍCIO NA AV CORONEL SEZEFREDO FAGUNDES, ALTURA DO Nº 14.251, ENTRE A ESTRADA PARTICULAR DA PEDREIRA E RUA DOS TRATORES, LADO OPOSTO DA RUA DOS PÁSSAROS, BAIRRO JARDIM DAS PEDRAS, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/10/2016 por Calvo - Projeto de Lei nº 475/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA REINALDO BISPO DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS, ALTURA DOS NÚMEROS 562/565 - JARDIM ORION, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 18/10/2016 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 474/2016
DENOMINA AVENIDA TELÊ SANTANA DA SILVA, O TRECHO DA ATUAL AVENIDA JULES RIMET QUE TANGENCIA O ESTÁDIO DO MORUMBI, SITUADO ENTRE A AVENIDA PADRE LEBRET E A PRAÇA ROBERTO GOMES PEDROSA, CODLOG 11291-7, MORUMBI, SUBPREFEITURA BUTANTÃ, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 18/10/2016 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 473/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA MOACYR BARBOSA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA DO MANIFESTO, EM FRENTE AO NÚMERO 475 - IPIRANGA
Apresentado em 18/10/2016 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 472/2016
LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/10/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 471/2016
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 18/10/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 470/2016
DENOMINA A VIELA 12 LOCALIZADA A ALTURA DO Nº 1132 DA RUA USCHIKICHI KAMIYA COMO BENILZA CORREIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 469/2016
ALTERA A RUA CARAPARU PARA RUA DAVINO INÁCIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA NIVI NA SP, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI
Apresentado em 25/08/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 468/2016 aprovado
OFICIALIZA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DE MOEMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 467/2016
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO TRAVESSA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PERI, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Calvo - Projeto de Lei nº 466/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO DISPONIBILIZAR MEIO ELETRÔNICO PARA INDICAÇÃO DE CONDUTOR, NOS CASOS DE INFRAÇÃO COMETIDA SUJEITA A INCLUSÃO DE PONTOS EM PRONTUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Calvo - Projeto de Lei nº 465/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO ALEGRIA NA RUA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 464/2016
DESAPROPRIA O CONJUNTO HISTÓRICO DE "CASAS VILANOVA ARTIGAS" E CRIA MUSEU PARA SALVAGUARDAR A MEMÓRIA DO ILUSTRE ARQUITETO
Apresentado em 25/08/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 463/2016
DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 462/2016 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 461/2016
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PROGRAMAS INFÂNCIA E ARTE (PIÁ) E VOCACIONAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 460/2016 aprovado
INSTITUI O INTERCEU´S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por George Hato - Projeto de Lei nº 459/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PIPA SEGURA, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE JUNHO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 458/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA AURO SOARES DE MOURA ANDRADE, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 457/2016
DENOMINA-SE A PRAÇA OSWALDO PINTO DE FARIA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA DE LAET, BAIRRO DO PARQUE VITÓRIA SP, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI
Apresentado em 25/08/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 456/2016
INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA IMIGRAÇÃO NO DISTRITO DE PARELHEIROS/COLÔNIA
Apresentado em 25/08/2016 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 455/2016
DENOMINA CIEJA - DUVANIER PAIVA FERREIRA, O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, CIEJA PARELHEIROS, LOCALIZADO NA PRAÇA DO TRABALHADOR, S/N - DISTRITO DE PARELHEIROS, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 25/08/2016 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 454/2016 aprovado
DENOMINA RUA ANTONIO BRITTO MARQUES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA FELIX GUILHEM, FINAL COM RUA WILLIAN SPEARS, DIVISA COM MURO DO VIADUTO COMENDADOR ELIAS NAGIB BREIM NO BAIRRO DA LAPA, SÃO PAULO
Apresentado em 25/08/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 453/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA MANOEL EDINILSON EVANGELISTA OLIVEIRA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 452/2016
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES OU QUALQUER INTERCORRÊNCIA OCORRIDOS DENTRO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 451/2016 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "ENCONTRO DA PAZ", A SER REALIZADO TODO PRIMEIRO DOMINGO DE CADA MÊS, EXCETO OS MESES DE JANEIRO E JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 450/2016 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A COMEMORAÇÃO DA "FESTA DA PADROEIRA - NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 25 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 449/2016
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS, CUJA COLOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESTEJA PREVISTA NOS SEGUINTES CÓDIGOS DE SERVIÇOS: 04316 E 06491
Apresentado em 25/08/2016 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 448/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/08/2016 por Rodolfo Despachante - Projeto de Lei nº 447/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GENERAL MILTON TAVARES DE SOUZA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 446/2016
DENOMINA NICANOR COQUEIRO ROCHA, A ATUAL TRAVESSA PAPA CAPIM, CODLOG 45944-5, JARDIM DOS EUCALIPTOS, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 25/08/2016 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 445/2016
INSTITUI TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 444/2016
REGULAMENTA OS ARTIGOS 160, INCISO VI E 166 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO
Apresentado em 25/08/2016 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 443/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO KART HISTÓRICO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DE AGOSTO, OBRIGATORIAMENTE NO KARTÓDROMO DE INTERLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 442/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO KENKO TAISSÔ
Apresentado em 25/08/2016 por George Hato - Projeto de Lei nº 441/2016
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS DIMENSÕES DO VUC - VEÍCULO URBANO DE CARGA E AS RESPECTIVAS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 440/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA MÁRCIO RIBEIRO BENINI ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA AVENIDA GABRIELA MISTRAL COM AVENIDA GUARULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 439/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO TAI CHI CHUAN, A SER CELEBRADO NO ÚLTIMO SÁBADO DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 438/2016
DENOMINA PRAÇA PASTOR SÁLVIO ROBERTO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL DE ÁGREDA, ALCÍDES QUINTAR E LINCOLN JUNQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 437/2016
ALTERA A LEI Nº 13.278, DE 7 DE JANEIRO DE 2002, PARA INSERIR POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DE SEGURO PARA GARANTIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS EM EDITAL DE LICITAÇÃO OU CONVITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 436/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTABELECIMENTO DE REVENDA VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO EXIBIR EM SUA TESTEIRA E TOTEM A MARCA COMERCIAL DE DISTRIBUIDOR OU A RAZÃO SOCIAL OU O NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO; ACRESCE O INCISO XIV AO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 435/2016
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 11.039, DE 23 DE AGOSTO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.635, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003, A FIM DE INCLUIR AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS CONDIÇÕES ESTATUÍDAS PARA EMISSÃO DE PERMISSÃO DE USO AO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE
Apresentado em 25/08/2016 por Abou Anni
Páginas: 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 (Exibindo 4301 a 4350 de 40916)