Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 434/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DO AGRICULTOR
Apresentado em 25/08/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 433/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS
Apresentado em 25/08/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 432/2016
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS MÍDIAS LOCAIS E PRODUTORES DE CONTEÚDO DE MÍDIAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 431/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FAZENDA DA JUTA
Apresentado em 10/08/2016 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 430/2016
DISPÕE SOBRE A PREPARAÇÃO DE JOVENS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA EM SAÚDE, ASSOCIADA A UMA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL PRODUTIVA DA PARCELA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO PROGRAMA JOVEM SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 429/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, INSTITUI O "MÊS DO SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 428/2016
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS EM TODA CIDADE
Apresentado em 10/08/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 427/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTES QUE SIRVAM ALIMENTOS SAUDÁVEIS EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS
Apresentado em 10/08/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 426/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO PRECONCEITO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NANISMO A SER CELEBRADO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 425/2016 aprovado
DENOMINA RUA LUZENA DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E SEM SAÍDA, DELIMITADO NA ALTURA DO NUMERAL 6331 DA AVENIDA DEPUTADO CANTÍDIO SAMPAIO, BAIRRO VILA NOVA PARADA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 424/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA MANUEL SIMÕES, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 183 DA RUA AFONSO CLÁUDIO, VILA PIAUI
Apresentado em 10/08/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 423/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA HÉLIO LOURENÇO CAMILLI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. BRAZ LEME ENTRE A TRAVESSA HELIODORA E RUA HELIODORA NO BAIRRO DE SANTANA
Apresentado em 10/08/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 422/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS DOCENTES EM UM ÚNICO ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL NOS TERMOS DA ESTRATÉGIA 4.2, DA META 4, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 16.271 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 E META 17.3 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 421/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ÁREA ESPECIAL DENOMINADA PARQUE FRANKLIN ROOSEVELT (DELIMITADA PELAS RUAS DA CONSOLAÇÃO, AUGUSTA, MATINHO PRADO E OLINDA, SUBPREFEITURA DA SÉ, QUE CONTA COM 18.000M² (DEZOITO MIL METROS QUADRADOS)
Apresentado em 10/08/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 420/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA IMPERATRIZ THEREZA CHRISTINA MARIA O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DE M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DELIMITADO PELAS AVENIDAS GUIDO CALOI E AVENIDA JOÃO DIAS (SOB MARGINAL TIETÊ), LOCALIZADO NO SETOR 103, NO JARDIM SÃO LUIZ
Apresentado em 10/08/2016 por David Soares - Projeto de Lei nº 419/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA IRINEU EVANGELISTA DE SOUSA O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NO DISTRITO DA PENHA, COM ÁREA DE 340,00M² DELIMITADA PELA AV. CELSO GARCIA, AV. AIRTON PRETINI (TRECHO PARCIAL DA AV. ARICANDUVA) E VIADUTO ENG ALBERTO BRADA)
Apresentado em 10/08/2016 por David Soares - Projeto de Lei nº 418/2016
DENOMINA "PRAÇA SANTA ADÉLIA", O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE OS LOGRADOUROS AVENIDA ADÉLIA CHOHFI, A RUA ALBERTO DE MACEDO, A RUA PASCOAL DIAS, A RUA GASTÃO DE ALMEIDA E A RUA DIRCEU COELHO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 417/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BERÇÁRIOS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, DE ADOTAR O ARMAZENAMENTO E OFERECIMENTO DE LEITE MATERNO ORDENHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 416/2016
ESTABELECE DIRETRIZES AOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO
Apresentado em 10/08/2016 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 415/2016
INSTITUI O PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS SUBSEQUENTE A DATA OFICIAL DA ENTRADA DA PRIMAVERA, COMO O "DIA DA PRIMAVERA INCLUSIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Calvo - Projeto de Lei nº 414/2016
DENOMINA TRAVESSA ITAGIBA DE SOUZA, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS JOSÉ CARLOS RICCI AZEVEDO, E SILVESTRO LEGA, NO FINAL DA RUA CALIXTO GARCIA, DISTRITO DE BUTANTÃ - RIO PEQUENO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 413/2016
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS PARA PROMOVER O CONTROLE DA SAÚDE MENTAL E CORPORAL DOS CIDADÃOS PAULISTANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 412/2016
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS TERMOS DE COMPROMISSO AMBIENTAL E DOCUMENTOS EQUIVALENTES A COMPENSAÇÃO POR DESCONTAMINAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS, NAS HIPÓTESES EM QUE A COMPENSAÇÃO PREVISTA NÃO PUDER SER EFETUADA POR MEIO DE EXEMPLARES ARBÓREOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Calvo - Projeto de Lei nº 411/2016
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 410/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 409/2016 aprovado
ALTERA LEI Nº 11.242 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO)
Apresentado em 02/08/2016 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 408/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIZINHO EM ALERTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 407/2016 aprovado
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI Nº 16.513 DE 21/07/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 406/2016 aprovado
"ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, "SEMANA DO COOPER MATSURI" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 02/08/2016 por Ota - Projeto de Lei nº 405/2016
DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NOS MEIOS DIGITAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO
Apresentado em 02/08/2016 por Ota - Projeto de Lei nº 404/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 403/2016 aprovado
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LEILA MARIA FONTENELES FARIAS A EMEI SITUADA NO JARDIM KERALUX, DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 402/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 401/2016
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 13.998, DE 10 DE JUNHO DE 2005, PARA PROVER, OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACOMODAÇÕES ADEQUADAS E AS PRINCIPAIS REFEIÇÕES DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 400/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 399/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA RUA 24 DE MAIO, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS PÚBLICAS E GRATUITAS, SOB A DENOMINAÇÃO DE "24 DE MAIO - A RUA DO HIP-HOP E DAS CULTURAS DE RUA DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 398/2016 aprovado
FICA DENOMINADO O PRÓPRIO MUNICIPAL, CEU PARAISÓPOLIS, LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA E SILVA S/Nº, VILA ANDRADE, "CEU PROFA. MARISA MOTTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 397/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM EDITH", LOCALIZADO NA RUA CHARLES COLOMBO, 80, CIDADE MONÇÕES, PARA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM EDITH - GERONCIO HENRIQUE NETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 396/2016 aprovado
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS
Apresentado em 02/08/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 395/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES PARA CRIANÇAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 394/2016
ESTABELECE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM VALOR HISTÓRICO OU ARQUITETÔNICO RELEVANTE PARA QUE PRESERVEM E RECUPEREM OU RECONSTRUAM FACHADAS ORIGINAIS E PAREDES EXTERNAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 393/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, BEM COMO CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Apresentado em 02/08/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 392/2016
DENOMINA COMO PRAÇA DA PAINEIRA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS AROAZES E BARRA DA ONÇA, NO PARQUE EDU CHAVES, SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 391/2016 aprovado
DENOMINA PONTE AUGUSTO FERREIRA VELLOSO A PONTE DA RUA FLORÊNCIO DE ABREU SOBRE A RUA CARLOS DE SOUSA NAZARÉ, CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 390/2016
ACRESCENTA NOME AO EQUIPAMENTO PÚBLICO DENOMINADO COMO CEU SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PASSA A SE CHAMAR CEU SÃO MATEUS PROFESSORA MARIA NILDE MASCELLANI)
Apresentado em 02/08/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 389/2016
REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/08/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 388/2016 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E CULTURA DO TRIANON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 387/2016
DENOMINA RUA MANOEL BENEGA O LOGRADOURO QUE SE INICIA NA ALTURA DO Nº 78 DA RUA CARDEAL ENRICO DANTE, NO BAIRRO DA VILA NOVA MAZZEI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 386/2016 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO PADRE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 385/2016 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO EDEMA MACULAR DIABÉTICO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 14 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Paulo Frange
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