Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 384/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 383/2016
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO RAIESTESISTA A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 382/2016
DISPÕE SOBRE SALVAGUARDAS PARA EVITAR COLISÕES DE PÁSSAROS COM SUPERFÍCIES DE VIDRO QUE DISCRIMINA
Apresentado em 02/08/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 381/2016
DISPÕE SOBRE O POSICIONAMENTO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DE COLETA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL O LEITO CARROÇÁVEL DA VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 380/2016
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESCARTE DE CORPOS DE ANIMAIS MORTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 379/2016
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE JOGOS ELETRÔNICOS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTRA AS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 378/2016
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 377/2016
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE MOTOCICLISTAS A TRAFEGAR PELO CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS, DURANTE O HORÁRIO DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 376/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SP CIDADE DA MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 375/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR "A SEMANA NACIONAL DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 374/2016
TORNA OBRIGATÓRIO A FISIOTERAPIA PARA IDOSOS (FISIOTERAPIA GERIÁTRICA), EM TODOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ATENÇÃO, TRATO, GUARDA, REPOUSO, CUIDADOS, INTERNAÇÃO,ENTRE OUTROS CONGÊNERES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 373/2016
CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS (FISIOTERAPIA GERIÁTRICA) EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAQL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 372/2016
INCLUI A MOTOLIXO COMO MECANISMO DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM ÁREAS RESTRITAS AO ACESSO DE CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
Apresentado em 02/08/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 371/2016
DENOMINA "RUA JOAQUIM DO ROSÁRIO" A RUA INOMINADA, TRAVESSA DA AVENIDA PAULO GUILGUER REIMBERG, ENTRE A ESTRADA DE CAPUAVA GRANDE E RUA JOÃO AUGUSTO SELL
Apresentado em 02/08/2016 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 370/2016
ALTERA A LEI 14.957, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA ESTENDER SEUS EFEITOS A ATIVIDADES E PROJETOS DE ENTIDADES EDUCACIONAIS RECREATIVAS, ESPORTIVAS, ASSOCIATIVAS, CLUBES E AGREMIAÇÕES, PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 369/2016
ALTERA A LEI 16.240, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INTRODUZIU ALTERAÇÕES NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Apresentado em 02/08/2016 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 368/2016
INSTITUI O MÊS DE JUNHO COMO O MÊS DA "QUERMESSE DA IGREJA RAINHA SANTA ISABEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Calvo - Projeto de Lei nº 367/2016
DENOMINA PRAÇA DOS GRÁFICOS O ESPAÇO PÚBLICO LIVRE INOMINADO DELIMITADO ENTRE A RUA DA FIGUEIRA E A AVENIDA RANGEL PESTANA (NA ALTURA DO NÚMERO 833 DA AV. RANGEL PESTANA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA SUBPREFEITURA DO BRÁS)
Apresentado em 02/08/2016 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 366/2016
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS
Apresentado em 02/08/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 365/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALDEIA ZAMAICARA PARA RUA PADRE JOSÉ PIETROBOM ROTTA
Apresentado em 02/08/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 364/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIDAS DE SALVAGUARDA EM ESCADAS ROLANTES. DE USO COMUM EM SHOPPING CENTERS, LOJAS, CINEMAS E ESTAÇÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO
Apresentado em 02/08/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 363/2016
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DOS OPTOMETRISTAS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 362/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CARANGUEJO PARA RUA SÃO PAULO DA CRUZ, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI
Apresentado em 02/08/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 361/2016 aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 360/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO "SEMANA DE FOMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CULTURA ALTERNATIVA", A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 25 E 31 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 359/2016 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JANAÍNA DE LIMA MARTINS DA SILVA, SITUADA NA VILA NHOCUNÉ, SUBPREFEITURA DA PANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 358/2016
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ACOMPANHANTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 357/2016
ALTERA A LEI Nº 16.239 DE 19 DE JULHO DE 2016 DO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO, ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA DA CARREIRA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 356/2016 aprovado
PROÍBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 355/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: "DIA DO APRESENTADOR DE CASAIS DE MESTRE-SALA E PORTA-BANDEIRA"
Apresentado em 02/08/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 354/2016
DENOMINA "PRAÇA JOÃO MARTINHO FERNANDES CAMISA NOVA", O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO GOMES CARNEIRO, ARQUITETO ROBERTO PATRÃO ASSIS, AGOSTINHO FABRE E ANTONIO RAMOS ROSA
Apresentado em 02/08/2016 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 353/2016
ALTERA A LEI Nº 16.340 DE 2015, INSTITUINDO OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO SELO DA IGUALDADE RACIAL
Apresentado em 02/08/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 352/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA MANOEL PELAIO DONHA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 571 DA RUA GENERAL LAURO CAVALCANTI DE FARIAS, JARDIM MANGALOT, PIRITUBA- SÃO PAULO
Apresentado em 02/08/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 351/2016
ALTERA A LEI Nº 16.239, DE 19 DE JULHO DE 2015, DO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO, ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA DA CARREIRA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 350/2016
CRIA O BANCO DE OPORTUNIDADES "JOVEM APRENDIZ", NO ÂMBITO DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - CATE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREENDEDORISMO, DISCIPLINA SUA FORMAÇÃO E CONSULTA A BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES DE EMPRESAS CADASTRADAS QUE OFERECEM OPORTUNIDADES DE CONTRATAÇÃO AO MENOR APRENDIZ
Apresentado em 02/08/2016 por Ota - Projeto de Lei nº 349/2016 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O MÊS DA MEDIAÇÃO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 348/2016 aprovado
DENOMINA VIELA VALDEMAR JOSÉ LISBOA A VIELA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO DE VILA SERRALHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 347/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO MUAY THAI, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 346/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO OKINAWA KARATE-DO, A SER CELEBRADA NO DIA 25 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 345/2016
INSERE INCISOS AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 13.748 DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A SITUAÇÃO ATUAL DO DESCARTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO (RSU)
Apresentado em 02/08/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 344/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MULTAS PECUNIÁRIAS PREVISTAS NA LEI Nº 13.264 DE 2 DE JANEIRO DE 2002, A INCLUSÃO DE ARTIGO QUE EXTINGUE QUALQUER SUBJETIVIDADE QUE POSSA OCORRER NO ATO FISCALIZATÓRIO E ACRESCENTA TEOR QUE GARANTE SEGURANÇA FINANCEIRA AO MUNÍCIPE
Apresentado em 02/08/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 343/2016 aprovado
DENOMINA VIADUTO BEN ABRAHAM O ESPAÇO VIÁRIO INOMINADO LIGANDO A AV. MARGINAL TIETÊ À AV. AIRTON PRETINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 342/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NOS ESPORTES RADICAIS, A SER CELEBRADA NA ÚLTIMA SEMANA DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 341/2016
CRIA O PARQUE MUNICIPAL TELEFUNKEN EM ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 340/2016 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA INÁCIO DIAS" PARA "PRAÇA INÁCIA DIAS, SITUADA ENTRE AS RUAS COSME DOS SANTOS, FIORELLI PECCICACCO E TV. CAMBARATIBA, DISTRITO DE PERUS
Apresentado em 02/08/2016 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 339/2016 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 13.440 DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A PROIBIÇÃO DE APARELHOS CELULARES NOS POSTOS DE GASOLINA)
Apresentado em 02/08/2016 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 338/2016
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS OPTOMETRISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 337/2016
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 336/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/08/2016 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 335/2016 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "DIA DA CAMAREIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Aurélio Nomura
Páginas: 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 (Exibindo 4401 a 4450 de 40916)