Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 334/2016
CRIA A CASA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 333/2016
CRIA A CASA MUNICIPAL DE CULTURA DE CIDADE ADEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 332/2016 aprovado
DENOMINA COMO JARDIM NOVE DE JULHO, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS DR. PAULO DE QUEIROZ E VILAS BOAS DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 331/2016 aprovado
DENOMINA COMO JUARI DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA INONIMADA SITUADA À ALTURA DO NÚMERO 312 DA RUA APÓSTOLO SIMÃO PEDRO - CIDADE TIRADENTES
Apresentado em 02/08/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 330/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 13.749, DE 20 DE JANEIRO DE 2004, ALTERADA PELAS LEIS 13.877/04, 13.859/04 E 15.714/13, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO EFETIVO DA ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2016 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 329/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O ABONO SUPLEMENTAR DE SEGURANÇA URBANA, PARA OS SERVIDORES DOS QUADROS DAS CARREIRAS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2016 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 328/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TURÍSTICOS QUE EMPREGUEM, NO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, JOVENS NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2016 por Ota - Projeto de Lei nº 327/2016
SUSPENDE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.402, DE 3 DE JULHO DE 1997, E NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.726, DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO, EM SÃO PAULO, DOS JOGOS DE FUTEBOL DAS OLIMPÍADAS DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL
Apresentado em 22/06/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 326/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 22/06/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 325/2016
ALTERA A LEI Nº 11.632, DE 22 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. HABITAÇÃO VOLTADA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA)
Apresentado em 21/06/2016 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 324/2016
ACRESCENTA O ARTIGO 7º-A NA LEI 11.086, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, PARA A INCLUSÃO DE NOVAS REGRAS QUANTO ÀS CORES DOS VEÍCULOS TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 323/2016
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CRIA A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Ota - Projeto de Lei nº 322/2016
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PODA, CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 321/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOHN MARTIN PARA RUA PEDRO DAMIÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 320/2016 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA SANTA LEONOR E A RUA VICENTE FERREIRA: PRAÇA SEVERINO JOSÉ DE ALCANTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 319/2016
DEFINE ÁREA DE SEGURANÇA DE DUZENTOS METROS AO REDOR DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 318/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA OLINDA FRANCISCA DO NASCIMENTO ALVES (DONA NENA), A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNÁCIO DE ANHAIA MELLO (ALTURA DO Nº 777) ENTRE AS RUAS AGUTI E RUA TINDO CEP 03295-100 SITUADOS NA VILA EMA, SUBPREFEITURA SAPOPEMBA, SÃO PAULO, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Ota - Projeto de Lei nº 317/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO TERAPEUTA FLORAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 316/2016 aprovado
DENOMINA COMO SERAFIM NEVES DIAS, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA NA RUA OSCAR DE BARROS, N. 579, CEP: 04433-050, JARDIM ITAPURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 315/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEIA ENTRADA PARA IDOSOS, ESTUDANTES E PROFESSORES PAR PASSEIO NO ÔNIBUS "CIRCULAR TURISMO SIGHTSEEING SP", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 314/2016
ALTERA O ARTIGO 148 DA LEI Nº 16402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE), PARA FIXAR NOVOS VALORES PARA AS MULTAS POR INFRAÇÃO AOS PARÂMETROS DE INCOMODIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 313/2016
OFICIALIZA O HINO DO BAIRRO DO IMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 312/2016 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE INVERNO DO POLO DE ECOTURISMO PARELHEIROS / MARSILAC / ILHA DO BORORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 311/2016 aprovado
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS COMUNIDADES DE SAMBA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 310/2016
ALTERA O ITEM 3.20 DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/06/2016 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 309/2016 aprovado
DENOMINA COMO JOÃO FERNANDES DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA CONTORNADA PELA RUA DIEGO PERSONE, NO JARDIM VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 308/2016
DENOMINA RUA DA JUVENTUDE O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA TRAVESSA DA RUA ENGENHEIRO SIDNEY APARECIDO DE MORAIS, PARQUE ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 307/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - PROAUSP NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE SUAS DIRETRIZES
Apresentado em 21/06/2016 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 306/2016
DENOMINA A RUA ABISMO DE ROSAS, O LOGRADOURO CHAMADO DE TRAVESSA "A", SITUADA NA ALTURA DO Nº 110 DA RUA IRMÃO DEODORO, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZIPORA RUBINSTEIN, NO BAIRRO DE GUAIANASES
Apresentado em 21/06/2016 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 305/2016 aprovado
DENOMINA A PRAÇA PALMIRA PEREIRA LIBERATO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE NA RUA PEDRO DE SILVEIRA, ALTURA DO NUMERAL 314, JARDIM SÃO PAULO, DISTRITO DE GUAIANASES, CEP: 08461-430
Apresentado em 21/06/2016 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 304/2016
DENOMINA TRAVESSA ELENA MARIA DOS SANTOS, O LOGRADOURO CHAMADO DE VIELA 4, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARCO ANTÔNIO SETTI, Nº 40, CEP: 08130-201 E RUA VISCONDE DE ALJEZUR, ALTURA DO Nº 408, BAIRRO JUREMA, DISTRITO DO ITAIM PAULISTA
Apresentado em 21/06/2016 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 303/2016 aprovado
DENOMINA A PRAÇA LÁZARO MIGUEL DOS SANTOS O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA APAIARI E RUA ARARIPIRÁ COM RUA FIRMINÓPOLIS, NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE
Apresentado em 21/06/2016 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 302/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 301/2016
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO AO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA A PARTIR DA SUA PASSAGEM PARA A INATIVIDADE
Apresentado em 21/06/2016 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 300/2016 aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/SP, DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA ENTRE A RUA XAVIER CURADO E A RUA DOS PATRIOTAS, DISTRITO DE IPIRANGA, BEM COMO DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA ENTRE A AVENIDA PIRES DO RIO E A AVENIDA NORDESTINA, DISTRITO DE SÃO MIGUEL; AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA JACU-PÊSSEGO, Nº 2.630, ITAQUERA
Apresentado em 21/06/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 299/2016 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO § 1º DO ART. 43 DA LEI Nº 13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 20 DA LEI Nº 14.381, DE 07 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO RECÁLCULO DO VALOR DA VERBA AUXÍLIOS-ENCARGOS GERAIS DOS GABINETES DAS REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS)
Apresentado em 21/06/2016 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 298/2016
INSTITUI E DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 297/2016
DETERMINA A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU CONVENIADA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CONTÉM COM MAIS DE 150 (CENTO E CINQUENTA) LEITOS, NA FORMA QUE INDICA
Apresentado em 21/06/2016 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 296/2016
DENOMINA PRAÇA JOSÉ NUNES GASPAR, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EMIR NOGUEIRA COM A AVENIDA CARDEAL MOTA, PIRITUBA
Apresentado em 21/06/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 295/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL "CANTO CORAL" - ARTE E CIDADANIA" A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 294/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DO COMUNICADOR CRISTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 293/2016
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OS CONSELHOS TUTELARES DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 292/2016
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADAS PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA PARA FORMAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA LIDAR COM CASOS DE ESTUPRO E PEDOFILIA
Apresentado em 21/06/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 291/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, IPTU, À VIÚVA/O DE INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA QUE VIER A FALECER NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
Apresentado em 21/06/2016 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 290/2016
INSTITUI PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 289/2016
DENOMINA COMO BEIJA-FLOR, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE A RUA CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA E A AVENIDA ARICANDUVA - JD. NOVE DE JULHO
Apresentado em 21/06/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 288/2016
DENOMINA COMO BEM-TE-VI, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE A RUA FRANCISCO MAGALHÃES E A AVENIDA ARICANDUVA - JD NOVE DE JULHO
Apresentado em 21/06/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 287/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "O DIA DA CULTURA COREANA" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE AGOSTO
Apresentado em 21/06/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 286/2016
DENOMINA RUA APARECIDA SILVA PESTANA, A RUA INOMINADA, CONHECIDA COMO RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTO ANDRÉ
Apresentado em 21/06/2016 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 285/2016
CRIA A SUBPREFEITURA JARDIM HELENA E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Laércio Benko
Páginas: 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 (Exibindo 4451 a 4500 de 40916)