Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 234/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DO ARTESÃO
Apresentado em 19/05/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 233/2016 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA PADRE PAULO CANELLIS, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ; PRAÇA JOSÉ MARINHO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 232/2016 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA BACABINHA, SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM: PRAÇA MARIANO PEDRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 231/2016
DENOMINA "RUA MANAUNDE" O LOGRADOURO NOMINADO COMO RUA RUIVA, BAIRRO DE BRASILÂNDIA
Apresentado em 19/05/2016 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 230/2016
CRIA A GEEKTECA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Jean Madeira - Projeto de Lei nº 229/2016 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA AFFONSO VIEIRA DA SILVA, SITUADA NO PARQUE ARARIBA, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZA-SE ENTRE AS DUAS MÃOS DA RUA CANABARRO)
Apresentado em 19/05/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 228/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA ALFREDO ANTIQUERA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRONCAMENTO DA AV. AGENOR COUTO DE MAGALHÃES COM RUA STÉFANO MAUSER, JARDIM REGINA - PIRITUBA
Apresentado em 19/05/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 227/2016
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE PROCEDIMENTOS CONTRA A DIFILOBOTRÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 226/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA UTILIZAÇÃO DE CIGARRO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 225/2016
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 224/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA AS BICICLETAS NOS TERMOS DO ART. 105, VI DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E INCLUI NOVOS ITENS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 223/2016
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS EXTREMIDADES DO CORRIMÃO DAS ESCADAS ROLANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 222/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ACERVO VIRTUAL MUNICIPAL, UM APLICATIVO CONTENDO UM ACERVO VIRTUAL DE OBRAS DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 221/2016
DENOMINA A PONTE DA RUA LAGUNA INTEGRANTE DO COMPLEXO VIÁRIO CHUCRI ZAIDAN PONTE JORNALISTA ARMANDO DA SILVA PRADO NETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 220/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CAPITALISMO HUMANISTA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE NO DIA 28 DE JUNHO
Apresentado em 19/05/2016 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 219/2016 aprovado
DENOMINA MANUEL FERNANDES DA CRUZ, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA BRAZ LEME, RUA GIOVANNI DE LUCCA E ACESSO DA AVENIDA OTAVIANO ALVES DE LIMA PARA A PONTE DA CASA VERDE, DISTRITO DA CASA VERDE, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 218/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DE "A FAMÍLIA: PROCLAMAÇÃO AO MUNDO", A SER CELEBRADA NO DIA 23 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 217/2016 aprovado
DENOMINA COMO JOÃO INÁCIO DE OLIVEIRA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO LOPES DE LIMA; JOÃO DAS NEVES E ALBERTO POPOVICI - JD. SAPOPEMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 216/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 215/2016
DENOMINA PRAÇA PIEDADE JORGE STURBA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 205 DA RUA ICÁDIO, CITY AMÉRICA - PIRITUBA
Apresentado em 19/05/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 214/2016
AMPLIA O BENEFÍCIO CONTIDO NO BILHETE DO PROFESSOR PARA O SISTEMA COLETIVO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 213/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO SAMBA ROCK, A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 212/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA DOS ESPORTES RADICAIS, A SER CELEBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 211/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE ANHEMBI PARA PARQUE ANHEMBI - JORGE WILHEIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 210/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DO UFÓLOGO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 24 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 209/2016
DENOMINA A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA A ALTURA DO 690 DA ESTRADA DA AGUA SANTA COMO SANTA SANZINE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZA-SE DO JARDIM MATA VIRGEM - PEDREIRA)
Apresentado em 19/05/2016 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 208/2016
ALTERA A LEI Nº 14.454 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS PLACAS DENOMINATIVAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 207/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE SILÊNCIO URBANO - FMPSIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 206/2016 aprovado
REVOGA A LEI Nº 6.974, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE APROVOU TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE AS RUAS PAULO AVELAR E MANAGERU, EM VILA GUILHERME
Apresentado em 19/05/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 205/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - APDC, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 204/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, "FESTEJOS E COMEMORAÇÕES EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DA MOOCA" A SER COMEMORADO, DURANTE TODO O MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 203/2016
ESTABELECE LIMITES E DIRETRIZES PARA NOVAS MODALIDADES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 202/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SKATEPARK POR SUBPREFEITURA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/05/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 201/2016
DENOMINA PRAÇA SEVERINO LUIZ DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE NA AVENIDA DURVAL PINTO, DEFRONTE A RUA EDUARDO DE SÁ, JARDIM ITACOLOMI, SUBPREFEITURA DE JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2016 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 200/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "VIRADA ESPÍRITA" NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2016 por Calvo - Projeto de Lei nº 199/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CENTENÁRIO", LOCALIZADO NA AV. PARADA PINTO, 259, VILA NOVA CACHOEIRINHA, PARA "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CENTENÁRIO - DALVA BATISTA FORNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2016 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 198/2016
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI 11.355 DE MAIO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS APRESENTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/05/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 197/2016 aprovado
ALTERA PARA PONTE LAGUNA - VICE PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR A DENOMINAÇÃO DA PONTE LAGUNA, SITUADA NA VILA ANDRADE,SUBPREFEITURAS DO CAMPO LIMPO E DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 196/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO DO PAVIMENTO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 195/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE A SER COMEMORADO EM 22 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2016 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 194/2016
DENOMINA AMARA TERTULINA DA SILVA XAVIER, A RUA INOMINADA, ENTRE OS NºS 408 E 420 DA RUA CORONEL JOSÉ VENÂNCIO DIAS, NA VILA JARAGUÁ, DISTRITO DE PIRITUBA
Apresentado em 28/04/2016 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 193/2016 aprovado
DENOMINA RUA ZILDA ARNS, A ATUAL RUA DOUTOR ALCIDES CINTRA BUENO FILHO, DISTRITO DE CASA VERDE, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 28/04/2016 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 192/2016
ORGANIZA O SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE INTERESSE PÚBLICO, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS PROVEDORES DE PLATAFORMA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 191/2016
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS EM ESTABELECIMENTOS NÃO CREDENCIADOS PARA TAL FIM E OBRIGA OS FABRICANTES DE ARMAÇÕES, ÓCULOS DE PROTEÇÃO SOLAR, LENTES OFTÁLMICAS E DE CONTATOS A OBEDECEREM AS NORMAS DA ABNT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 190/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE, PARA FINS DE ADMINISTRAR O PLANO DE SAÚDE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Apresentado em 28/04/2016 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 189/2016 aprovado
DENOMINA VIELA MANOEL DA HORA BISPO, A VIELA INOMINADA LOCALIZADA NO JARDIM SAMARA, ALTURA DO Nº 271 DA RUA JORNALISTA JOSÉ LEITE PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 188/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA DO JARDIM SÃO PAULO ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DO JARDIM SÃO PAULO, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI
Apresentado em 28/04/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 187/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIDERAR COMO HORAS DE FORMAÇÃO, 10[SIMBOLO_PERCENTUAL] (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE HORAS DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO REFERIDOS NO INCISO II DO ART. 6º DA LEI 14.660/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 186/2016
DENOMINA PRAÇA GENEZIA MARIA DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA REVERENDO IZAC SILVÉRIO EM FRENTE AOS NÚMEROS 335, 365 E 369, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 185/2016
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Reis
Páginas: 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 (Exibindo 4551 a 4600 de 40916)