Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 184/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "A FELIZS-FEIRA LITERÁRIA DA ZONA SUL" A SER REALIZADA, ANUALMENTE NO 4º SÁBADO DE SETEMBRO
Apresentado em 28/04/2016 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 183/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DISPOSIÇÃO DE IMAGENS PRÓPRIAS DE CONTEÚDO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 182/2016
DENOMINA PRAÇA ROTARY CLUB SÃO PAULO DISTRITO SÃO LUIZ A PRAÇA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA FORMADA PELO ACESSO DA AV JOÃO DIAS PARA A AV. MARIA COELHO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 181/2016
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS
Apresentado em 28/04/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 180/2016 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE PIQUERI PARA PONTE PIQUERI JOELMIR BETING SITUADA NA MARGINAL TIETÊ ENTRE AS AVENIDAS EDGAR FACÓ E AVENIDA ERMANO MARCHETTI, NO BAIRRO DA LAPA, SUBPREFEITURAS DE PIRITUBA E LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 179/2016 aprovado
DENOMINA-SE A PRAÇA SEBASTIÃO TONETTI, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PAULO LINCOLN DO VALLE PONTIN E AVENIDA ANTÔNIO CESAR NETO, BAIRRO DO JAÇANÃ-SP, SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ POR NÃO HAVER NOMINAÇÃO
Apresentado em 28/04/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 178/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Apresentado em 15/04/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 177/2016
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO TRAVESSA CANÁRIO, SITUADA NA VILA DO ENCONTRO, SUBPREFEITURA DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 137 E 151 DA RUA SANTA RITA DO OESTE)
Apresentado em 14/04/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 176/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O EVENTO "BOSQUE DA FAMA", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 175/2016
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2016 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 174/2016 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DAS DOENÇAS DECORRENTES DA ANEMIA FALCIFORME" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 173/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DA IGREJA A LUZ DO MUNDO
Apresentado em 14/04/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 172/2016
DENOMINA PONTE ABRAHÃO ZARZUR, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROFESSOR ALCEU MAYNARD ARAUJO COM RUA LUIZ SERAPHICO JUNIOR)
Apresentado em 14/04/2016 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 171/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA EXCLUIR A ALÍNEA C) DO INCISO CCXXIII, REDEFININDO O DIA DO NORDESTINO PARA 02 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 170/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO EVANGELISTA UNIVERSAL A SER COMEMORADO, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 169/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO GRUPO FORÇA JOVEM UNIVERSAL A SER COMEMORADO, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 168/2016
DECLARA AS PADARIAS DO MUNICÍPIO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 167/2016 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "SEMANA MUNICIPAL DO SONO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE COINCIDIR COM O DIA 21 DE MARÇO, DIA MUNDIAL DO SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 166/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS HÉLIO DA COSTA MANSO E PIETRO DA MILANO, JARDIM RANIERI DE PRAÇA CABO PM EDSON DA SILVA, NESTA CAPITAL
Apresentado em 14/04/2016 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 165/2016
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PÚBLICO, ATÉ ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ENGENHEIRO HEITOR ANTÔNIO EIRAS GARCIA, CEP 05564-200 E TRAVESSA TÚLIO QUINTILIANO, "RUA IRMÃ JOSEPHINA DA SILVA NASCIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 164/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA ESTABELECIMENTO DE PADRÕES PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2016 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 163/2016
INSTITUI O PROGRAMA VALE-LEITURA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 162/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO PROLONGADO DE APARELHOS QUE EMITEM LUZ ESPECTRAL AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 161/2016
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE FITA REFLETIVA NOS RADARES CONTROLADORES DE VELOCIDADE E PLACA INDICATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 160/2016
DENOMINA COMO ANGELO MIGUEL, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA IRACEMA COM A ESTRADA ARICANDUVA, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 159/2016
ACRESCE A LETRA "E" AO ART. 15, E CRIA O ART. 39-B, TODOS DA LEI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, PARA INTRODUZIR FORMAS FACULTATIVAS DE PAGAMENTO POR SISTEMA DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO PARA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 158/2016 aprovado
DENOMINA PLANETÁRIO MUNICIPAL DO CARMO - PROFESSOR ACÁCIO RIBERI, O PLANETÁRIO DO CARMO, SITUADO NA RUA JOHN SPEERS, 137 - DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 157/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DESMASCARANDO OS ALIMENTOS", QUE DISPORÁ SOBRE A REAL QUANTIDADE DE AÇÚCAR E ÓLEO NOS ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 156/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 155/2016
ALTERA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO BARRA FUNDA, PARA NOVA BARRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 154/2016
DENOMINA COMO ANTONIO VILLA RUBIO, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA NA ALTURA DO N. 700 DA AVENIDA OSVALDO VALLE CORDEIRO, EM FRENTE AO POSTO IPIRANGA, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 153/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANO BUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 152/2016 aprovado
DENOMINA "PRAÇA JOSÉ PICOLO" A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PIRANGUINHO E EUGÊNIO BETTINI, BAIRRO JARDIM IV CENTENÁRIO
Apresentado em 14/04/2016 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 151/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 150/2016
DENOMINA "PRAÇA JOAQUIM MANOEL DE ANDRADE" A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, ALTURA 9-A, BAIRRO JD. ÂNGELA (ZONA LESTE)
Apresentado em 14/04/2016 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 149/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O ANIVERSÁRIO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CAPIVARI-MONOS E BORORÉ COLÔNIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM DATA MÓVEL NO MÊS DE JUNHO, E A ROTA GASTRONÔMICA DO CAMBUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 148/2016 aprovado
DENOMINA COMO APARECIDO JULIANI, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA BATISTA FERGUSIO, RUA DOS TIMBUS E RUA DAS OVELHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 147/2016 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA BIKE SP, CRIA O CARTÃO DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 146/2016
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E O USO, A QUALQUER TÍTULO, DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 145/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS BUZINAS DE PRESSÃO À BASE DE PROPANOBUTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 144/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "TARIFA DO MADRUGADOR" NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 143/2016
ALTERA DENOMINAÇÃO DO ELEVADO PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA PARA MINHOCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 3 KM, LIGANDO O LARGO DO PADRE PÉRICLES AO ENTROCAMENTO COM A RUA CONSOLAÇÃO - CONEXÃO LESTE/OESTE)
Apresentado em 14/04/2016 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 142/2016 aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS, BEM COMO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES
Apresentado em 14/04/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 141/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO NA PONTE ITAPAIÚNA QUE PASSA A SER DENOMINADA PONTE ITAPAIÚNA DR. ARMANDO DA SILVA PRADO NETTO, LOCALIZADA NO COMPLEXO VIÁRIO LAGUNA/ITAPAIÚNA - ZONA SUL DESTA CAPITAL
Apresentado em 14/04/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 140/2016
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CÃES NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS, DESDE QUE ESTEJAM COM COLEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 139/2016
ESTABELECE PARÂMETROS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ENERGÉTICA HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2016 por George Hato - Projeto de Lei nº 138/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2016 por George Hato - Projeto de Lei nº 137/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO DO JARDIM SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 136/2016
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E SIMILARES COM VENDAS A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 135/2016 aprovado
DISPÕE QUE TODA REDE ELÉTRICA INSTALADA NAS RUAS E SERVIDÕES, CUJOS FIOS DE ALTA TENSÃO NÃO POSSUEM PROTEÇÃO EM ÁREAS PRÓXIMAS À RESIDENCIAL E LOTEAMENTOS E TEM DISTÂNCIA INFERIOR A 5 (CINCO) METROS DAS RESIDÊNCIAS, DEVERÁ SER DO TIPO COMPACTA COM OS FIOS ENCAPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Alessandro Guedes
Páginas: 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 (Exibindo 4601 a 4650 de 40916)