Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 34/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA DR LUIZ AYRES
Apresentado em 01/03/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 33/2016 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MESTRADO OU DOUTORADO EDUCADOR
Apresentado em 01/03/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 32/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "1ª HABILITAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 31/2016
DENOMINA PRAÇA ARNOLDO CARLOS GRUNEWALD, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AV RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES COM RUA DENDÊ, PIRITUBA
Apresentado em 01/03/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 30/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA ABÍLIO AUGUSTO FONSECA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS BRIGADEIRO HENRIQUE FONTENELLE COM RUA LUIS ELIAS ATTIÊ, PARQUE SÃO DOMINGOS - PIRITUBA
Apresentado em 01/03/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 29/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA WALDOMIRO BATTAGLIA FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO COELHO COM AV. ELÍSIO CORDEIRO DE SIQUEIRA, SÃO DOMINGOS - PIRITUBA
Apresentado em 01/03/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 28/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA OLGA OLIVEIRA DOS SANTOS, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 254 DA RUA CONFIDÊNCIA MUSICAL, NO BAIRRO DO JARAGUÁ
Apresentado em 01/03/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 27/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIO GALDI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA RUMAICA COM AV RICARDO MEDINA FILHO, VILA IPOJUCA - PIRITUBA
Apresentado em 01/03/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 26/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA ABEL MENDES MOREIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ MAURO VASCONCELOS COM RUA BENEDITO GAMA RICARDO, JARDIM LÍBANO - PIRITUBA
Apresentado em 01/03/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 25/2016 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 02 DE JUNHO
Apresentado em 01/03/2016 por Calvo - Projeto de Lei nº 24/2016
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR AO CONSUMIDOR, NA OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, A ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO, VIA AGENTE, CORRETOR OU INTERMEDIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE INSCRITO NO CÓDIGO DE SERVIÇO E CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS, QUALIFICADO E CERTIFICADO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PLANOS DE SAÚDE MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 23/2016 aprovado
INSTITUI OS ESPAÇOS DESTINADOS À CULTURA DENOMINADOS "ECOPONTOS CULTURAIS" NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 22/2016
ALTERA A LEI 11.242 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 21/2016
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO AOS PEQUENOS COMÉRCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 20/2016
INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 19/2016
DENOMINA CEI - ALCEBÍADES FERREIRA DA SILVA O PRÓPRIO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JOÃO DE MEDEIROS (CODLOG 166529) E GERALDO BALDES LEITÃO (CODLOG 116157), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 18/2016
ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA "PERSONAL TRAINER" PARTICULAR ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 17/2016
ESTABELECE A PARADA LIVRE APÓS AS 22:00 HORAS DE DESEMBARQUE LIVRE NOTURNO DE PASSAGEIROS, NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/02/2016 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 16/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA PROFESSORA IRACEMA CANELLA PEZOLITO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUÇÁ, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 15/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA DR. ALCIMAR PEZOLITO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUÇÁ, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 14/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA MARIA FUENTES MUNHOZ O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 13/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA JOÃO FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 12/2016
DENOMINA-SE PRAÇA GILDES MACEDO DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUÇÁ, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 11/2016
EXCLUI A VIA DE PASSAGEM E RESPECTIVOS IMÓVEIS LOCALIZADA NA RUA NEVES DE CARVALHO, 186, DOS EFEITOS DE OFICIALIZAÇÃO ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 4.371, DE 17 DE ABRIL DE 1953, E PELO DECRETO Nº 10.103, DE 16 DE AGOSTO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 10/2016
DENOMINA COMO HUMBERTO BONFIM, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS ISABEL URBINA E FELIPE LAURI, JOSÉ BONIFÁCIO, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 9/2016
DISPENSA AS ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DA OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 8/2016
DENOMINA COMO GERALDO BARBOSA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DAS DORES E HOMERO BATISTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 7/2016
CRIA O PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI-FI ECOONLINE NO ÂMBITO DO POLO DE ECOTURISMO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 6/2016
ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) ÀS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 5/2016
DENOMINA PRAÇA LUIZ CARLOS RIZZO FRANÇA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ QUARESMA JÚNIOR, IRINA MILCHEV STARBULOV E EZEQUIEL LOPES CARDOSO, PARQUE GRAJAÚ, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 03/02/2016 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 4/2016
ALTERA A LEI Nº 13.399, DE 1º DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA DETERMINAR A ELEIÇÃO DIRETA PARA SUBPREFEITO
Apresentado em 03/02/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 3/2016
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10,17 E 18, E CRIA O ART 29-A, TODOS NA LEI Nº 14.803, DE 26 DE JUNHO DE 2008, E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 123 DA LEI Nº 13.748, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 2/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, AMBULANTES E SIMILARES A UTILIZAREM GUARDANAPOS E CANUDOS DE PLÁSTICO INDIVIDUALMENTE E HERMETICAMENTE EMBALADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 1/2016
INSTITUI A NECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SKATE OU FEDERAÇÃO PAULISTA DE SKATE NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PISTAS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/02/2016 por George Hato - Projeto de Lei nº 726/2015
DENOMINA RUA ANA MARIA FRANCO,O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO (CADLOG 25.301-4) SITUADO NO DISTRITO DE PERUS, SUBPREFEITURA DE PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONHECIDO POR ESTRADA "DI SANDRO" E POR RUA "CLEONICE KAMMER DI SANDRO", QUE COMEÇA NA PONTE DE LIGAÇÃO ENTRE O LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA "CLEONICE KAMMER DI SANDRO" (AGORA ASSIM DESIGNADO) E RUA ERNESTO BOTTONI E TERMINA NA SP 021 - RODOANEL MÁRIO COVAS (QUADRAS 984 E 998)
Apresentado em 16/12/2015 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 725/2015
DENOMINA-SE A PASSARELA DESEMBARGADOR JOSÉ VICTORIO MORO LOCALIZADA NA AVENIDA AURO SOARES DE MOURA ANDRADE, Nº 475, BARRA FUNDA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 724/2015
ALTERA A LEI Nº 16.311, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 723/2015
ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ, DEFINE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO URBANA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ S/A
Apresentado em 16/12/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 722/2015 aprovado
APROVA O PLANO URBANÍSTICO COMPLEMENTAR DO SETOR CHUCRI ZAIDAN DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA, NOS DISTRITOS DE SANTO AMARO E ITAIM BIBI, E ALTERA A LEI Nº 13.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001
Apresentado em 16/12/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 721/2015 aprovado
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS PARA O SUBSETOR ARCO TIETÊ DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA
Apresentado em 16/12/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 720/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO "ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE" NO ÂMBITO DO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/12/2015 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 719/2015
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA O JULGAMENTO DE RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 718/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DESFILE DO BLOCO CARNAVALESCO SOVACO DE COBRA, NO DOMINGO QUE ANTECEDE A SEMANA DO CARNAVAL PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 717/2015
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO DO PARTO DOMICILIAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/12/2015 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 716/2015
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI QUE INSTITUIU O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 715/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A PROVA DE AUTOMOBILISMO "INTERLAGOS 500", "CAMPEONATO DE AUTOMOBILISMO DA LIGA", "200 MILHAS DE KART ENDURANCE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2015 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 714/2015
DENOMINA CENTRO CULTURAL LEON TROTSKY, O CENTRO CULTURAL INOMINADO LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR DA SILVA, Nº 10, CARANDIRU, SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME
Apresentado em 10/12/2015 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 713/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, INSTITUÍDO PELA LEI 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E TRANSFERE OS CARGOS PROVIDOS DE ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DISCIPLINA DE GEOLOGIA, DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, CRIADO PELA LEI 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA , ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 16.119, DE 2015
Apresentado em 10/12/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 712/2015
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ
Apresentado em 10/12/2015 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 711/2015
O PODER PÚBLICO ADOTARÁ MEDIDAS EFETIVAS PARA QUE TODA A SOCIEDADE SEJA CONSCIENTIZADA E UTILIZE RACIONALMENTE E COM RESPONSABILIDADE A ÁGUA QUE LHE É DISPONIBILIZADA
Apresentado em 10/12/2015 por Jair Tatto
Páginas: 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 (Exibindo 4751 a 4800 de 40916)