Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 610/2015 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO TUTÓIA PARA VIADUTO TUTÓIA GIOVANNI BRUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. COMEÇA NA RUA DE MESMO NOME E TERMINA NA RUA AMÂNCIO DE CARVALHO, SOBRE A AVENIDA VINTE E TRÊS DE MAIO (SETOR 036) NO DISTRITO DE VILA MARIANA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA)
Apresentado em 18/11/2015 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 609/2015
DENOMINA COMO SEVERINA MOREIRA DA SILVA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA DOMINGOS DE MARTINS PACHECO E AVENIDA ANASTÁCIO DE TRANCOSO, SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 608/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA MAGDALENA LOPES BERTI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA MÔNICA, ALTURA DO Nº 300, PIRITUBA
Apresentado em 18/11/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 607/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA WILSON ANTONIO MARIOTTI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA VERDE COM A AVENIDA FUAD LUTFALLA, PIRITUBA
Apresentado em 18/11/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 606/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA EZIO VENTURI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ REBOUÇAS DE CARVALHO COM A RUA PIERRE DUCHEN, PIRITUBA
Apresentado em 18/11/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 605/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, RELATIVAMENTE A FAIXAS DE EGRS E VALORES CORRESPONDENTES DE TRSS. (CLASSIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS GERADORES DE RESÍDUO SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE)
Apresentado em 28/10/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 604/2015
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA EXPO CULTURAL SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/10/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 603/2015
INSTITUI A VIRADA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/10/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 602/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO
Apresentado em 28/10/2015 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 601/2015
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ELEIÇÃO DIRETA PARA O CARGO DE SUBPREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 600/2015
DISPÕE SOBRE OS LIMITES DAS TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 599/2015
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALDEIA ZAMAICARA PARA RUA PADRE JOSÉ PIETROBOM ROTTA
Apresentado em 27/10/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 598/2015
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE A TODA CATEGORIA TRABALHADORA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 597/2015
DECRETA QUE DEFICIENTES FÍSICOS OU MENTAIS, DE DOENÇAS IRREVERSÍVEIS, NÃO PRECISAM REFAZER O PROCESSO DE AVALIAÇÃO MÉDICO PARA A REVALIDAÇÃO DO BILHETE ÚNICO ESPECIAL
Apresentado em 27/10/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 596/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 595/2015
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA OROZIMBO RODRIGUES PAIVA, PARA RUA PASSAGEM "A"
Apresentado em 27/10/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 594/2015
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA
Apresentado em 27/10/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 593/2015
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA VERÔNICA TAVINASSI GAVIOLI, SITUADA ENTRE AS RUAS MATHEUS SERRÃO E JULIÃO ANFONSO SERRA- SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 592/2015
PROÍBE A LAVAGEM DE CARRO E CALÇADAS COM MANGUEIRA. OBRIGA QUE TODO LAVA A JATO TENHA HIDRÔMETRO, MESMO OS QUE POSSUEM POÇO ARTESIANO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ÁGUA INDIVIDUAIS NOS CONDOMÍNIOS E MULTAR INDIVIDUO QUE DESPERDIÇAR ÁGUA
Apresentado em 27/10/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 591/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE ALTURA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
Apresentado em 27/10/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 590/2015
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS DE "EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, PREVENTIVA DO USO DO FUMO, ÁLCOOL E DROGAS" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentado em 27/10/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 589/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DA IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR
Apresentado em 27/10/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 588/2015 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA AURÉLIO NEVES, AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, RUA JOSÉ GUSTAVO PAIVA E ENGENHEIRO SÁ FREIRE - SUBPREFEITURA SAPOPEMBA: PRAÇA COBRA FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 587/2015 aprovado
PROÍBE A OFERTA DE "EMBUTIDOS" NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 586/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 585/2015
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE MÓVEIS E OBJETOS VOLUMOSOS DOMÉSTICOS SEM MAIS SERVENTIA PELAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS CONTRATADAS POR GRANDES MAGAZINES NO ATO DA ENTREGA DE MÓVEIS E OBJETOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 584/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO VALOR DO IPTU PARA OS IMÓVEIS EDIFICADOS HORIZONTAIS UNIFAMILIARES E/OU CONDOMÍNIOS VERTICAIS OU HORIZONTAIS POSSUÍREM ÁRVORES E/OU ÁREAS EFETIVAMENTE PERMEÁVEIS, COM COBERTURA VEGETAL, DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO SEU TERRENO, TETO VERDE E JARDIM VERTICAL
Apresentado em 27/10/2015 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 583/2015
DISPÕE SOBRE O LIMITE DE HORÁRIO PARA O INÍCIO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS NOS ESTÁDIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 582/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO VALOR DO IPTU PARA OS IMÓVEIS EDIFICADOS HORIZONTAIS OU VERTICAIS QUE JÁ TENHAM ADOTADO MEDIDAS EFETIVAS DE USO DE ENERGIA VERDE, ECONOMIA DE ÁGUA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO SEU TERRENO
Apresentado em 27/10/2015 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 581/2015
DISPÕE SOBRE O DESTINO DE ALIMENTOS QUE PERDERAM O VALOR COMERCIAL MAS AINDA SÃO PRÓPRIOS PARA CONSUMO
Apresentado em 27/10/2015 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 580/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS TÁXIS ACESSÍVEIS A FIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO PARA OS PASSAGEIROS COM NECESSIDADES ESPECIAIS INFORMANDO O NOME E NÚMERO DO TITULAR DO ALVARÁ, PLACA DO VEÍCULO, NÚMERO DO CONDUTAX NÚMERO DE TELEFONE DE RECLAMAÇÃO E, PRINCIPALMENTE A INFORMAÇÃO DE QUE "O TAXÍMETRO DEVE SER LIGADO SOMENTE APÓS O EMBARQUE DO PASSAGEIRO"
Apresentado em 27/10/2015 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 579/2015
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Reis - Projeto de Lei nº 578/2015 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "FESTIVAL MASTER CREWS - BREAKING E DANÇAS URBANAS", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 577/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO CCXLIII, ARTIGO 7º, DA LEI N 14.485, DE 19.07.07, PARA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO", QUE SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE, DE 1º A 7 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 576/2015
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS BUCO MAXILO, QUE COMPROVEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA VINCULADA A UNIDADE MÉDICO-HOSPITALAR, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (PRONTOS SOCORROS), UNIDADES DE TRAUMATOLOGIA, SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E AFINS, DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 575/2015 aprovado
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 574/2015
ALTERA A LEI Nº 12.002, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PASSEIO PÚBLICO, PARA GARANTIR O DIREITO À DEFESA PRÉVIA À IMPOSIÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 573/2015
DENOMINA PRAÇA LUIZ DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA GRAPIRÁ COM A RUA GUARACICA ALTURA DO NO. 128, LOCALIZADO NO DISTRITO DA VILA CURUÇA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 572/2015
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1º DA LEI Nº 16.277, DE 05 DE OUTUBRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. "TELHADO VERDE" PARA A COBERTURA DE VEGETAÇÃO IMPLANTADA SOBRE LAJE DE CONCRETO OU COBERTURA)
Apresentado em 27/10/2015 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 571/2015
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO NO TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR COM BASE NA LEI FEDERAL 12.587 DE 3 DE JANEIRO DE 2012, E NA LEI FEDERAL 12.468,DE 26 DE AGOSTO DE 2011, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 570/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CICLOVIAS/CICLOFAIXAS LOCALIZADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 569/2015 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA CULTURA BALLET PARA TODOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 568/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FISCAL DENOMINADO IPTU VERDE
Apresentado em 27/10/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 567/2015 aprovado
DENOMINA "PRAÇA ROSA MATSUOKA HIGASHI" O ESPAÇO PÚBLICO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ARISTIDES DE BASILE (CODLOG 482560) COM A AVENIDA MARECHAL TITO, NO BAIRRO DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 566/2015
DENOMINA A RUA MORADA DE TERESINA A RUA QUE SE INICIA DO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MACHADO DE ASSIS E ARTUR DE AZEVEDO, BEM COMO MORADA DA PARAÍBA, MORADA DE JOÃO PESSOA E MORADA DE PIAUÍ AS RUAS QUE TEM SEU INÍCIO NELA
Apresentado em 27/10/2015 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 565/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/10/2015 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 564/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A UTILIZAÇÃO SEGURA DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE ARMAZENAMENTO E TROCA DE DADOS TIPO "SMARTPHONES, TABLETS, NOTEBOOKS, DESKTOPS, PENDRIVE E OUTROS" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 563/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE SOFRE DE ALZHEIMER SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS E COGNITIVOS NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 562/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA SOBRE A DIFUSÃO DO MOBILE-COMMERCE OU (M-COMMERCE) JUNTO AO COMÉRCIO E CONSUMIDORES PORO INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 561/2015
ACRESCENTA O § 4º NO ART. 2º DA LEI Nº 16.211, DE 27 DE MAIO DE 2015, E O INC. IV NO ART. 4º DA LEI 15.150, DE 06 DE MAIO DE 2010, PARA PREVER A CONSTRUÇÃO DE MICRO TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 por Adilson Amadeu
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