Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 410/2015
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Apresentado em 18/08/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 409/2015 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA ROQUE ORLANDO DE DEUS, SITUADA NO PARQUE REGINA, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE AS ESQUINAS DA RUA CAIO GRACCO DA SILVA PRADO E A AVENIDA PADRE ADOLFO KOLPING E DAS RUAS NELSOM BRISSAC E CURUMIM)
Apresentado em 13/08/2015 por Reis - Projeto de Lei nº 408/2015
OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR AOS MEMBROS DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL CRIADO PELA LEI Nº 15.764 DE 27 DE MAIO DE 2.013, A DISPONIBILIZAR TREINAMENTO E ACESSO AO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 407/2015 aprovado
DENOMINA VIELA CARTEIRO ERINEO CASTRO RUS, O ESPAÇO LIVRE (TRAVESSIA) DELIMITADO PELAS RUAS ABADIA DOS DOURADOS, À ALTURA DO Nº 116, E IQUIRIRIM, À ALTURA DO Nº 1082, NO DISTRITO DE BUTANTÃ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 406/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM COMBUSTÍVEL NOS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 405/2015
ALTERA A LEI Nº 14.413, DE 31 DE MAIO DE 2007, PARA PERMITIR O ESTABELECIMENTO DE ORDEM PRIORITÁRIA NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO "PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por David Soares - Projeto de Lei nº 404/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "PRÓ-MULHER" DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 403/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE SISTEMA DE INTERNET SEM FIO "WI-FI" EM SUAS DEPENDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 402/2015
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO MANUAL TÉCNICO DE ARBORIZAÇÃO URBANA PARA ORIENTAR O PLANTIO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 401/2015
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DE EDIFICAÇÕES, ATRAVÉS DOS DISPOSITIVOS DE RECALQUE, PARA O COMBATE DE INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 400/2015 aprovado
ALTERA A LEI 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, PARA INSERIR META DE ATENDIMENTO MÍNIMO A MORADORES DE RUA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS ENTRE O PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 399/2015
ACRESCE OS §§ 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 13.344, DE 06 DE MAIO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. MECANISMOS DE COMPROVAÇÃO DA INFRAÇÃO - CAPTAÇÃO DE IMAGENS)
Apresentado em 13/08/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 398/2015 aprovado
DENOMINA "PRAÇA SIDNEY MARCONDES RABELLO" A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA TORRE AZUL E RUA SOLAR DOS PINHEIROS, NO BAIRRO VILA SÃO NICOLAU, SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
Apresentado em 13/08/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 397/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA REVOLUÇÃO DOS CRAVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/08/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 396/2015
ALTERAR DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA PARA RUA ELIAS XAVIER DE PAULA, SITUADA NO BAIRRO RECANTO CAMPO BELO, DISTRITO DE PARELHEIROS, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 395/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 15.763, DE 20 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A VAGAS PREFERENCIAIS PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO COM ATÉ DOIS ANOS, NOS ESTACIONAMENTOS MANTIDOS EM SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 13/08/2015 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 394/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA ADÃO BATISTA FERREIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL ESTÁ SITUADA ENTRE A RUA NASCER DO SOL COM A ESTRADA IGUATEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 393/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 392/2015
DISPÕE SOBRE TOLERÂNCIA NOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MEDIDORES DE VELOCIDADE INSTALADOS NAS PRINCIPAIS MARGINAIS VIA EXPRESSAS, LATERAIS E AVENIDAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 391/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COMANDAS OU CARTÕES E DA EXIBIÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS EM ESTABELECIMENTOS DE SHOWS, BOATES, CASAS NOTURNAS E AFINS
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 390/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE LEITE HUMANO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 389/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO TRABALHISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 388/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE SURDEZ", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 08 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 387/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 386/2015
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CINTOS DE SEGURANÇA E A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PASSAGEIROS EM PÉ NOS ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 385/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DO VOLUNTÁRIO ESPÍRITA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 384/2015
INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AOS DOADORES DE SANGUE E OU MEDULA ÓSSEA
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 383/2015
TORNA OBRIGATÓRIO PARA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS, O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 382/2015
APLICA SANÇÕES À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO EM CUJOS ESTABELECIMENTOS SEJAM PRATICADOS A PROSTITUIÇÃO E O TRÁFICO DE PESSOAS
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 381/2015
ASSEGURA O DIREITO DE PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS OU RECREATIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 380/2015
DISPÕE SOBRE INSERÇÕES DE ADVERTÊNCIA QUANTO AOS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS, NOS LIVROS DIDÁTICOS DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 379/2015
ASSEGURA ÀS DOADORAS DE LEITE HUMANO O DIREITO DE PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA, NAS SESSÕES DE CINEMAS, VOLTADAS PARA MÃES ACOMPANHADAS POR SEUS BEBÊS
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 378/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 377/2015
DISPÕE SOBRE O USO DE VALORES CORRESPONDENTES A PRECATÓRIOS DE NATUREZA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 376/2015
DENOMINA COMO JOSÉ LUCAS MAIA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA LOCALIZADA NA AVENIDA EDGARD RUZZANT, N 550, NO JARDIM BRASIL, SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 375/2015
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PÚBLICO, ATÉ ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA GUSTAVO DORE, CEP 05790-300 E RUA HENRIQUE MOREIRA, "PRAÇA ROMEU XAVIER DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 374/2015
ACRESCENTA O ART. 2º-B À LEI Nº 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ESTABELECER A IDADE MÁXIMA DA FROTA DE VEÍCULOS EM OPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 373/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO SERVIÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 372/2015
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE "OBRAS DE ARTE" EM EDIFÍCIOS COM ÁREA SUPERIOR A 2.000 M² (MIL METROS QUADRADOS) DE ÁREA CONSTRUÍDA, PARA FINS DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E À VALORIZAÇÃO DA ARTE PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 371/2015
DECLARA O LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ENSINO BÁSICO NA REDE MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NOS ARTIGOS 5º, INCISOS IX E XIII E 170, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 370/2015
DISPÕE SOBRE AVISO A SER FIXADO NAS DEPENDÊNCIAS SANITÁRIAS DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 369/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA DALVA APARECIDA DOS SANTOS O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAROLINA ROQUE E MIGUEL ÂNGELO LUPI - SUBPREFEITURA DE CASA VERDE/LIMÃO)
Apresentado em 05/08/2015 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 368/2015
DENOMINA-SE PRAÇA THIAGO DE OSTI CARDOSO LOPES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 250 DA RUA ISABEL GARCIA)
Apresentado em 05/08/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 367/2015 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA EMILIO PIZZO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNÁCIO ANHAIA MELLO, COM A RUA IBITIRAMA, PARALELO A RUA TROCARI, SETOR 44 - QUADRA Nº M012)
Apresentado em 05/08/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 366/2015
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 365/2015
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 364/2015
DENOMINA "OTACÍLIO JOSÉ CORREIA DA SILVA" A RUA INOMINADA, TRAVESSA DA RUA CORONEL JOÃO CABANAS, ALTURA DO NÚMERO 370, BAIRRO JARDIM BELCITO, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 05/08/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 363/2015
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 362/2015
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, COM INFORMAÇÕES DOS DADOS PESSOAIS DO LOCATÁRIO E COMUNICAÇÃO PARA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 361/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NUMÉRICO EM PLACAS DE DENOMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS, PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Rodolfo Despachante
Páginas: 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 (Exibindo 5101 a 5150 de 40916)