Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 360/2015
INSTITUI A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/08/2015 por George Hato - Projeto de Lei nº 359/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE SÃO PAULO (APÓSTOLO), A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 358/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A COBRANÇA DE QUALQUER PERCENTUAL SOBRE O VALOR DO CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Rodolfo Despachante - Projeto de Lei nº 357/2015 aprovado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.878, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013, PARA O FIM DE AMPLIAR A ÁREA QUE ESPECIFICA, OBJETO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO OUTORGADA AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI-SP E AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-SP
Apresentado em 04/08/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 356/2015
ALTERA A LEI Nº 11.345, DE 14 DE ABRIL DE 1993, PARA ESTABELECER PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES HOTELEIRAS ADAPTADAS PARA ACESSO DE CADEIRANTES
Apresentado em 05/08/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 355/2015 aprovado
DENOMINA "PRAÇA JOSÉ LEAL DOS SANTOS", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANCESCO LÚCIO E RUA AURÉLIO CAMPOS, DISTRITO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA, E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 354/2015
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 12.316, DE 16 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/08/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 353/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO CIDADANIA LGBTT
Apresentado em 05/08/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 352/2015
ASSEGURA AOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, QUE TENHAM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, O DIREITO DE EMBARQUE PELA MESMA PORTA EM QUE SE DER O EMBARQUE NO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 351/2015
ALTERA A LEI Nº 14.690, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO-IPTU COM ESCRITA EM MÉTODO BRAILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 350/2015
ALTERA A LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA CRIAR O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE AUDITIVA E VOCAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 349/2015
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 348/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO, ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE TUBERCULOSE NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 347/2015 aprovado
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS PARA O EIXO DE DESENVOLVIMENTO ARCO JACU-PÊSSEGO, DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA, E ÁREAS LIMÍTROFES; REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 04/08/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 346/2015
ALTERA A LEI Nº 15.023, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA ESTABELECER DIRETRIZ A SER OBSERVADA NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS - PROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 345/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VETERINÁRIA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 344/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES ATRAVÉS DE SITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 343/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 14.660/07, BEM COMO DO INCISO VI DO § 5º E, AINDA O ACRÉSCIMO DO INCISO VII, AMBOS DO MESMO PARÁGRAFO E ARTIGO DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL MUNICIPAL (REF PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - COMPUTAÇÃO DO TEMPO EM CARGO ANTERIOR PARA EFEITO DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO)
Apresentado em 05/08/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 342/2015
INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO
Apresentado em 05/08/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 341/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO CHILE, A ÁREA VERDE EM ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA MUTU PORANGA, JARDIM PIRATININGA, CANGAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 340/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "1º DE MAIO DA CUT NO PARQUE DAS ÁRVORES", A SER COMEMORADO TODO DIA 1º DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 339/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO REGGAE, A SER COMEMORADO TODO DIA 11 DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 338/2015
VEDA O BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE ITENS FEITOS DE MARFIM DE ELEFANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 337/2015
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO CARTÃO LEVE LEITE SÃO PAULO PARA REDUZIR OS CUSTOS DO PROGRAMA LEVE LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Reis - Projeto de Lei nº 336/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "VIRADA DO ANO DE JARDIM SANTO ANDRÉ", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 335/2015
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SISTEMAS AUTOMATIZADOS DE INFORMAÇÃO DA LOTAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS PRIVADOS QUE ATENDAM À POPULAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 334/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANA MONTEIRO BERBEL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS MALAQUIAS FERREIRA LEAL, PRÓXIMO AO Nº 193 COM RUA ARMANDO BRAGA, PRÓXIMO AO Nº 124, NO JARDIM VIVAN, JARAGUÁ
Apresentado em 05/08/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 333/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA PADRE DOMINGO TONINI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS ADÃO GONÇALVES, LUIZ ALVES PINTO E AVELINO GINJO, NO JARDIM MARISA, SUBPREFEITURA DA LAPA
Apresentado em 05/08/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 332/2015
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA LEI FEDERAL 12.587 DE POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, ALTERANDO A DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE PONTOS DE PARADAS PARA 600 METROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 331/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INFORMAREM SOBRE O DIREITO DE PARTURIENTES A ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 330/2015
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JÁCOMO ZANELLA PARA PRAÇA SINCERO JÁCOMO ZANELLA LOCALIZADA NO BAIRRO DA LAPA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 329/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485, DE 19/07/07, PARA INCLUIR O "EVENTO CANÇÃO NOVA ABRAÇA SÃO PAULO", O CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/08/2015 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 328/2015 aprovado
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO PREVIDENCIARISTA"
Apresentado em 05/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 327/2015 aprovado
ALTERA A LEI DE Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS CULTURAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 326/2015 aprovado
DENOMINA AVENIDA GIUSEPPE BENITO PEGORARO, A ATUAL AVENIDA GENERAL GOLBERY DO COUTO E SILVA, DISTRITO DO GRAJAÚ, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 05/08/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 325/2015
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME DE PRADER WILLI
Apresentado em 05/08/2015 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 324/2015
OBRIGA OS POSTOS DE SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A IDENTIFICAREM, EM CARTAZES, PLACAS, AVISOS LUMINOSOS OU SIMILARES, A RELAÇÃO COMPARATIVA DOS PREÇOS DO ÁLCOOL E DA GASOLINA, PARA INFORMAÇÃO DOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE MOTOR TIPO "FLEX", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 323/2015
DISPÕE INTRODUÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, ACRESCENTA CINCO PARÁGRAFOS E ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1º, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO AO TRABALHADOR DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO)
Apresentado em 05/08/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 322/2015
DISPÕE SOBRE A RESIDÊNCIA ODONTOLÓGICA E A COMISSÃO ESTADUAL DE RESIDÊNCIA ODONTOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 321/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DE ATENDIMENTO DO IPEM (INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS) NAS DEPENDÊNCIAS DO DTP (DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 320/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILIA, E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, QUANDO DA PRESCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL, NO PRÉ-NATAL E NA PRESCRIÇÃO DE REPOSIÇÃO HORMONAL, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/06/2015 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 319/2015
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA DO SILÊNCIO À GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 318/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS, E EM PROPRIEDADES PRIVADAS DE USO PÚBLICO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Apresentado em 24/06/2015 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 317/2015
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE), PELOS PROMOTORES DE EVENTOS REALIZADOS EM ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
Apresentado em 24/06/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 316/2015
DENOMINA "PRAÇA DAS ARTES - CARLOS MARIGHELLA" A "PRAÇA DAS ARTES", LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JOÃO, NÚMERO 281, BAIRRO REPÚBLICA, SUBPREFEITURA DA SÉ
Apresentado em 24/06/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 315/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA EXPOREM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE CONTENHAM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS-OGM, CONHECIDOS COMO TRANSGÊNICOS, DE FORMA AGRUPADA E DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 314/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE LOCAÇÃO HABITACIONAL POPULAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015 por Reis - Projeto de Lei nº 313/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 312/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 311/2015
ALTERA A LEI N 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. INSERIR EXCEÇÕES À VEDAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS)
Apresentado em 24/06/2015 por Valdecir Cabrabom
Páginas: 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 (Exibindo 5151 a 5200 de 40916)