Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 210/2015
ESTABELECE QUE AS ÁREAS ENVIDRAÇADAS DAS VIATURAS DISPONIBILIZADAS À GUARDA CIVIL METROPOLITANA SEJAM DOTADAS DE BLINDAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 209/2015
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS CONTENDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 290 E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 6.075/73 E DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 11.977/09, VISANDO DAR CIÊNCIA AO PÚBLICO DO DIREITO DE PLEITEAR, EM DETERMINADAS HIPÓTESES, A ISENÇÃO PARCIAL DO VALOR DOS EMOLUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 208/2015 aprovado
ALTERA O § 2º DO ART. 9º DA LEI Nº 10.365, DE 22 DE SETEMBRO DE 1.987, ACRESCIDO PELA LEI Nº 16.137, DE 16 DE MARÇO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO CORTE E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 14/05/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 207/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA CARMELA CORREA DO PRADO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA GOVERNADOR CARVALHO PINTO, RUA ANTONIO SEBASTIÃO E RUA UPAIAMA, DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 206/2015
DECLARA O CARNAVAL DE VILA ESPERANÇA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 205/2015
ACRESCENTA O § 3º NO ART. 7º DA LEI 14.266 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 204/2015
ACRESCE OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 2º DA LEI Nº 13.332, DE 02 DE ABRIL DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS ÀS 00:00HS ATÉ ÀS 05:00HS NA CIDADE DE SÃO PAULO PARA APERFEIÇOAR À APLICAÇÃO DE MULTAS)
Apresentado em 14/05/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 203/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007,PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA ENERGIA SOLAR A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 202/2015
ALTERA A LEI Nº 14.805, DE 4 DE JULHO DE 2008, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA PROIBIR A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM TERMINAIS DE ÔNIBUS, ESTAÇÕES DE METRÔ E DE TREM E RODOVIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERA A LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 por Marcos Belizário - Projeto de Lei nº 201/2015
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DOS FILTROS DE CIGARRO E DEMAIS COMPONENTES DE QUALQUER PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 por Marcos Belizário - Projeto de Lei nº 200/2015
CRIA PARQUE MUNICIPAL EM PARAISÓPOLIS, O DENOMINA PARQUE PARAISÓPOLIS - IRMÃ DOROTHY STANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2015 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 199/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DO SERTANEJO
Apresentado em 07/05/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 198/2015 aprovado
DENOMINA-SE RUA SERGIO PINHEIRO O TRECHO DE RUA, COM INÍCIO NA RUA JOÃO PIZARRO GABIZO, Nº 109, BAIRRO DE SANTANA-SP, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI POR NÃO HAVER NOMINAÇÃO NESTE TRECHO INFRACITADO
Apresentado em 07/05/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 197/2015
DENOMINA-SE PRAÇA BELMIRO SOUZA CORREIA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DO JARDIM ANTARTICA, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE (SITUADO NA RUA SOLAR, ALTURA DO NÚMERO 255)
Apresentado em 07/05/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 196/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO SEMEANDO ARTES", EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2015 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 195/2015
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ISS DE 5[SIMBOLO_PERCENTUAL] PARA 2[SIMBOLO_PERCENTUAL] PARA AS EMPRESAS DE CALL CENTER QUE SE ESTABELECEREM NA REGIÃO DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 194/2015 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO DJ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 193/2015
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE FAIXAS DE ÔNIBUS PELOS MOTOCICLISTAS FORA DOS HORÁRIOS DE PICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2015 por Reis - Projeto de Lei nº 192/2015
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA AOS ATLETAS VENCEDORES DE CORRIDAS DE RUA, MARATONAS, MEIAS MARATONAS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUANDO A INSCRIÇÃO ESTIVER CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2015 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 191/2015
CRIA O ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A SEMANA EDUCATIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
Apresentado em 07/05/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 190/2015
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º A ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 9º DA LEI 14.938/09, E, PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL AOS SERVIDORES AFASTADOS PARA DESEMPENHO DE MANDATO SINDICAL, COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL E ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DA LEI 13.883 DE 18 DE AGOSTO DE 2004
Apresentado em 30/04/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 189/2015
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 59 E PARÁGRAFO AO ARTIGO 89, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, PARA DISCIPLINAR A VEDAÇÃO DE PERDAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE CUMPREM ACÚMULO LÍCITO DE CARGOS DE PROFESSOR
Apresentado em 30/04/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 188/2015
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A MANTER NAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR OU TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Apresentado em 30/04/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 187/2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A COMISSÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO IMIGRANTE, ACRESCENTA ALÍNEA "O" AO ART. 12, INCISO II, DA LEI Nº 13.292, DE 14 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/2015 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 186/2015
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E O AUXÍLIO AO USUÁRIO DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/2015 por Vavá - Projeto de Lei nº 185/2015
INSTITUI O "PASSE LIVRE" PARA FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DE TODO O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/2015 por Vavá - Projeto de Lei nº 184/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 30/04/2015 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 183/2015
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
Apresentado em 30/04/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 182/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO APRESENTAR RELAÇÃO DE EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARLAMENTARES NÃO EXECUTADAS
Apresentado em 30/04/2015 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 181/2015
ACRESCE ITEM 9.4.6 À SEÇÃO 9.4 DO CAPÍTULO 9 DO ANEXO I, INTEGRANTE À LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/2015 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 180/2015
CRIA A SUBPREFEITURA JOSÉ BONIFÁCIO/PARQUE DO CARMO E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2015 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 179/2015
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE CIDADE TIRADENTES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 178/2015
INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA FINS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE QUE TRATA O INCISO II DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 175 DA LEI 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2015 por Tribunal de Contas do Municipio - Projeto de Lei nº 177/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ANUAL AOS SERVIDORES DO TCMSP, NO MÊS DE DEZEMBRO
Apresentado em 28/04/2015 por Tribunal de Contas do Municipio - Projeto de Lei nº 176/2015 aprovado
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.877, DE 23 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS)
Apresentado em 28/04/2015 por Tribunal de Contas do Municipio - Projeto de Lei nº 175/2015 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O MÊS DO AGOSTO DOURADO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2015 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 174/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO: DIVINO ENCONTRO HISTÓRIA, CULTURA E TRADIÇÃO
Apresentado em 28/04/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 173/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 (CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS) PARA INCLUIR O DIA DO ADMINISTRADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/04/2015 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 172/2015
OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A MANTER NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ENFERMEIRO(A) OBSTETRA
Apresentado em 23/04/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 171/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ÔNIBUS PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Vavá - Projeto de Lei nº 170/2015 aprovado
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE DE ESMIRNA, NA TURQUIA, EM TURCO IZMIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 169/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA JANE SILVESTRE GONÇALVES, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 39 DA AVENIDA DEPUTADO DOUTOR JOSÉ A.PINOTTI, ANTIGA RUA ÁRVORE DA JUDÉIA NO BAIRRO DA VILA CURUÇA
Apresentado em 23/04/2015 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 168/2015
CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E O PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
Apresentado em 23/04/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 167/2015
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITOS ESTUFA (GEE) E DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE COMPENSAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, RELIGIOSOS, FESTIVOS E ASSEMELHADOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/04/2015 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 166/2015
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (TÁXI), NAS FAIXAS DE ÔNIBUS E CORREDORES EXCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 165/2015
PERMITE AO DOADOR CONTRIBUINTE DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO A INDICAR O PROGRAMA OU AÇÃO PARA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DOADOS
Apresentado em 23/04/2015 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 164/2015
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA VOZ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 163/2015
ALTERA O ART. 2º CAPUT DA LEI Nº 12.350, DE 06 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 162/2015
REVOGA A LEI Nº 10.362/1987, QUE MODIFICOU PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 6.321/1963 QUE APROVOU O PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 9º E 18º SUBDISTRITOS, VILA MARIANA E IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 161/2015 aprovado
ALTERA O VALOR DA MULTA PREVISTA NA LEI 15.676, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SEM QUE O VEÍCULO ESTEJA AUTORIZADO PARA ESTE FIM
Apresentado em 23/04/2015 por Adilson Amadeu
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