Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 160/2015 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA VALDOMIRO MACENA FARIAS, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ALFREDO DE MELO COM A RUA ALHANDRA - SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 159/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA NATAL DA AMIZADE A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 158/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE RUA DE SÃO VITO MÁRTIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 157/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE DESTINAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA EM ZEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014
Apresentado em 15/04/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 156/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Apresentado em 15/04/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 155/2015
DENOMINA PRAÇA ROTARY CLUB VILA CARRÃO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA PADRE MANOEL BERNARDES, ALTURA DO NÚMERO 307, ESQUINA COM A AVENIDA ARICANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 154/2015
ALTERA OS ARTS. 9º, 19 E 20 DA LEI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 7.953, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1973, PARA CRIAR AS CATEGORIAS DE TÁXI LUXO, TÁXI ESPECIAL E TÁXI COMUM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/04/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 153/2015
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 13.278, DE 7 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 152/2015 aprovado
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.485/2007, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.344/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A 36º EDIÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DAS CEREJEIRAS EM FLOR, DA COLÔNIA JAPONESA EM ITAQUERA)
Apresentado em 15/04/2015 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 151/2015
ESTABELECE REGRAMENTO PARA LIMPEZA, DESINFECÇÃO E VISTORIA DE CISTERNAS, CAIXAS D´ÁGUA E TUBULAÇÕES DE ÁGUA POTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.770 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 150/2015
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1º, ALTERA O ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO 3º, ACRESCENTA ART 3º, E MUDA A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI 15.676, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO)
Apresentado em 15/04/2015 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 149/2015
DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA
Apresentado em 15/04/2015 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 148/2015
DISPÕE SOBRE O MELHORAMENTO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, HABITADOS , NÃO HABITADOS, COMERCIAIS E PRÉDIOS COM FACHADA DEGRADADA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PESSOAS, PATRIMÔNIO DE TERCEIROS NAS RUAS, AVENIDAS E VIELAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 147/2015
APROVA ABERTURA DE VIA NO DISTRITO DE PERUS; REVOGA O DECRETO Nº 952, DE 12 DE MARÇO DE 1947
Apresentado em 15/04/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 146/2015 aprovado
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
Apresentado em 15/04/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 145/2015 aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA PRAÇA ALFREDO ISSA, Nº 71, DISTRITO DA REPÚBLICA
Apresentado em 15/04/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 144/2015
DISPÕE SOBRE INTERVENÇÕES NO CURSO E LEITO DE CÓRREGOS E TALVEGUES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 143/2015
PROÍBE VENDER, OFERTAR, FORNECER, ENTREGAR CLOROFÓRMIO, ÉTER, ANTI-RESPINGO DE SOLDA SEM SILICONE, SOLVENTE DE TINTA, BENZINA, FENOL, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 142/2015
ALTERA A LEI 14.266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, PARA PERMITIR O USO DE CICLOVIAS PARA SKATE, PATINETE E CADEIRA MOTORIZADA E TRICICLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Marcos Belizário - Projeto de Lei nº 141/2015
ACRESCE A ALÍNEA "G" AO ART. 15 DA LEI Nº 7329, DE 11 DE JULHO DE 1969, E ALTERA O INC. V DO ART. 9º DA LEI 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF A EQUIPAMENTOS MÍNIMOS PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO)
Apresentado em 15/04/2015 por Marcos Belizário - Projeto de Lei nº 140/2015
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 16.124, DE 9 DE MARÇO DE 2015, QUE ESTABELECE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA A INSTALAÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 139/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS QUE CEDEREM SEUS MUROS E FACHADAS PARA INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS COM O OBJETIVO DE EMBELEZAR, QUALIFICAR, RESSIGNIFICAR A CIDADE E DIVULGAR ARTE E CULTURA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 138/2015
INSERE O ARTIGO 28 A NA LEI 13.278/2002 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 137/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS "PARAJOGOS" DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Valdecir Cabrabom - Projeto de Lei nº 136/2015
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DA "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Valdecir Cabrabom - Projeto de Lei nº 135/2015
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE SALAS AOS FILHOS E ENTEADOS DE ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Marquito - Projeto de Lei nº 134/2015 aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO REGULAMENTAR A LEI FEDERAL 11.126, DE 27 DE JUNHO DE 2005, SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL INGRESSAR COM CÃO-GUIA NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 133/2015 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FESTA DA PARÓQUIA SANTUÁRIO SANTA EDWIGES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 132/2015
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CÓDIGO DE "IDENTIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE EQUIPAMENTO MÓVEL - IMEI" E SUA FUNÇÃO NAS EMBALAGENS DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 131/2015 aprovado
ALTERA DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR, O "DIA DO PROTETOR, CUIDADOR E AMIGO DOS ANIMAIS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 130/2015
DENOMINA PRAÇA HUGO CALLEGARETTI, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELOS ALINHAMENTOS DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, RUA GREGÓRIO RAMALHO, RUA IGNÁCIO ALVES DE MATOS, RUA FLORES DO PIAUÍ E AVENIDA ITAQUERA, DISTRITO ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 129/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE GANCHOS TIPO CABIDE OU SUPORTES EM TODAS AS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS, LOCAIS DE CULTO RELIGIOSO E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 128/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 127/2015
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA AMETISTA, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA - SUBPREFEITURA BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA RUA GENERAL SYZENO SARMENTO, ENTRE OS NºS 300 E 360)
Apresentado em 07/04/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 126/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA COMPATÍVEL PARA CADEIRANTES E PESSOAS PORTADORAS DE NANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 125/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 124/2015
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 123/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS OU DEFICIÊNCIA FÍSICA COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 122/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIO AUGUSTO MALGUEIRO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELOS ALINHAMENTOS DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA HENRIQUE RODRIGUES PERES E AVENIDA OSVALDO VALLE CORDEIRO - DISTRITO ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 121/2015
DISPÕE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 254, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), AO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO TÁXI NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/04/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 120/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2015 por Tribunal de Contas do Municipio - Projeto de Lei nº 119/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIO GIOVANELLI O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2015 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 118/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA HERCULANO ALVES DE SOUZA, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2015 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 117/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2015 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 116/2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE FOMENTO À CULTURA DO BAMBU COMO ELEMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 115/2015
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS DE COMPRAS OU "SHOPPING CENTERS" PARA REPRESENTANTES COMERCIAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS OU AUTÔNOMOS E VENDEDORES CREDENCIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2015 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 114/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 15.353 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DENOMINA TRAVESSA CARLOS DIAS DA ROCHA O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE (SETOR 45 - QUADRA 181), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2015 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 113/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SAN GENNARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 112/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DO PARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 111/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE POPULAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/03/2015 por Juliana Cardoso
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