Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 110/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE BOLSÕES RESIDENCIAIS ATRAVÉS DE ALIENAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO COMPREENDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 109/2015
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 16.097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 (REF. OBRIGAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A TER, ALÉM DO MOTORISTA, UM FUNCIONÁRIO)
Apresentado em 24/03/2015 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 108/2015
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE DESENVOLVAM PROGRAMAS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, A PROMOVER ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL COM O FITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS IDOSOS
Apresentado em 24/03/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 107/2015 aprovado
DENOMINA TRAVESSA "ANTONIO CAMPIOTTO", A VIELA 4 LOCALIZADA NA VILA TOLSTOI, DISTRITO DE SAPOPEMBA (FICA ENTRE OS NÚMEROS 931 E 941 DA RUA JOSÉ ANTONIO FONTES)
Apresentado em 24/03/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 106/2015
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRATADO POR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM COMISSÃO, EM JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E ADMINISTRATIVO - NÃO CONCURSADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 105/2015
DISPÕE INTRODUÇÃO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, DE POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA LEI FEDERAL 9.503, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ARTIGO 135º E 262º. SOBRE PROIBIÇÃO DE QUAISQUER MEIOS DE TRANSPORTE REMUNERADO, SEM AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA CATEGORIA ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 104/2015
COMPLEMENTA A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER ERMELINO MATARAZZO", QUE PASSA A DENOMINAR-SE "CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER ERMELINO MATARAZZO - ALASTAIR QUINTAS GONÇALVES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA RUA REVERENDO JOÃO EUCLIDES PEREIRA, 8)
Apresentado em 19/03/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 103/2015
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 13.998, DE 10 DE JUNHO DE 2005, PARA PREVER A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO DE ACOMPANHANTES DE PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2015 por Valdecir Cabrabom - Projeto de Lei nº 102/2015
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRABALHADOR EM TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, POR TAXÍMETRO, (TAXISTA) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM BASE NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2015 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 101/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485 DE 19/07/07, PARA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS", NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/03/2015 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 100/2015
DENOMINA UBS "MARIA JOSÉ MARIANO DA SILVA", A UBS IGUAÇU LOCALIZADA NA AV. ORATÓRIO, 6557, BAIRRO VILA INDUSTRIAL
Apresentado em 18/03/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 99/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA SGT. PM SYLVIO PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA AVENIDA DR. LUIS AIRES, DEFRONTE AO NUMERAL 2042, LOCALIZADO NO BAIRRO ARTHUR ALVIM, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 98/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E ABSTRATAS PARA O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES E VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUAS SEM SAÍDA" DE PEQUENA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 97/2015 aprovado
DENOMINA COMO DEVALDO JOSÉ SALES, A RUA PROJETADA C SITUADA ENTRE AS RUAS ADUTORA DO RIO CLARO E RUA ISABEL GOLDIN, NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 96/2015
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.023/2005 (REF. A OBRIGATORIEDADE DO ATERRO DE CABOS ELÉTRICOS, TELEFÔNICOS E AFINS)
Apresentado em 18/03/2015 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 95/2015
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ARACATI MIRIM PARA RUA DOS ESLAVOS
Apresentado em 18/03/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 94/2015
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Vavá - Projeto de Lei nº 93/2015
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 13.278, DE 7 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 92/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CORANTE AZUL, NAS ÁGUAS CARACTERIZADAS COMO "REUSO OU ÁGUAS DE REUSO RESERVIDAS", E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 91/2015 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DA EVANGELIZAÇÃO CARCERÁRIA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO SÁBADO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 90/2015 aprovado
AUTORIZA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 89/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.472 DE 10 DE JULHO DE 2.007, PARA ACRESCENTAR § 3º E DAR NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 9º, PARA DISPOR SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 88/2015 aprovado
DENOMINA A CASA DE CULTURA DA VILA BRASILÂNDIA COMO CASA DE CULTURA SONIA FRANIECK (SITUADA NA PRAÇA BENEDITO CAVALHEIRO, S/Nº, NA TRAVESSA ESTRADA DO SABÃO, NO BAIRRO DA VILA BRASILÂNDIA - SÃO PAULO - CAPITAL)
Apresentado em 18/03/2015 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 87/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SPTURIS A ASSESSORIA PERMANENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 86/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E RESERVA DE ASSENTOS PARA IDOSOS EM TERMINAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2015 por Vavá - Projeto de Lei nº 85/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CRIAÇÃO DE ATENDIMENTOS DOS MUNÍCIPES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDOCEGOS, EM GRANDES SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADÕES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/03/2015 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 84/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO VI E REMUNERAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 122 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL, DOS DOCENTES COMISSIONADOS NÃO ESTÁVEIS, DE ACORDO COM O TEMPO DE SERVIÇO NO MAGISTÉRIO)
Apresentado em 10/03/2015 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 83/2015 aprovado
INSTITUI SOBRE PRIORIDADE DOS IDOSOS EM ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO
Apresentado em 10/03/2015 por Vavá - Projeto de Lei nº 82/2015 aprovado
INSTITUI O "PROGRAMA FIM DO TROTE VIOLENTO" E PROÍBE A PRÁTICA DE TROTES DE CARÁTER VIOLENTO OU CONSTRANGEDOR NA RECEPÇÃO DE NOVOS ALUNOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 81/2015
DECLARA O SAMBA ROCK MOVIMENTO CULTURAL, DANÇANTE E MUSICAL DE CARÁTER POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 80/2015
REVOGA A LEI 15.573, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DAS ÁREAS MUNICIPAIS SITUADAS NA RUA DOS PROTESTANTES, CENTRO, AO INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - INSTITUTO LULA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 10/03/2015 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 79/2015
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, A QUAL ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 78/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES
Apresentado em 10/03/2015 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 77/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS DA REDE BANCÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2015 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 76/2015
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 11.804, DE 19 DE JUNHO DE 1995 QUE DISCIPLINA A AVALIAÇÃO DA ACEITABILIDADE DE RUÍDOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/03/2015 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 75/2015
DENOMINA-SE CEU ADONIRAN BARBOSA ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE JAÇANÃ-SP, SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ (SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO CÉSAR NETO, 105/RUA COSTA BRITO)
Apresentado em 05/03/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 74/2015
DENOMINA CASA DO POLITÉCNICO - TORRE DA MEMÓRIA O IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA 272 - DISTRITO DO BAIRRO DO BOM RETIRO, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 73/2015
CRIA O PROGRAMA SÃO PAULO EM CORES - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2015 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 72/2015
DEFINE CRITÉRIOS A SER ADOTADOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS QUE ENVOLVAM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS (FRETAMENTO) E NA CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 71/2015 aprovado
DENOMINA JOSANIAS CASTANHA BRAGA, O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARELHEIROS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS EUZEBIO COGHI E CACUAL, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 03/03/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 70/2015
ACRESCENTA O ARTIGO 8º A À LEI 14.141/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentado em 03/03/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 69/2015
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por Vavá - Projeto de Lei nº 68/2015
CRIA O "MEMORIAL MANEQUINHO LOPES" NA ÁREA DA UMAPAZ, PRÓXIMA AO VIVEIRO MANEQUINHO LOPES NO PARQUE IBIRAPUERA", ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 67/2015 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A MOSTRA "ECOFALANTE" DE CINEMA AMBIENTAL
Apresentado em 03/03/2015 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 66/2015 aprovado
DENOMINA COMO RONIL SPILLA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA NA RUA ISABEL URBINA ALTURA DO NÚMERO 136 JARDIM BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 65/2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS POLOS DE ECONOMIA CRIATIVA (PEC) - DISTRITOS CRIATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/03/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 64/2015 aprovado
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PÚBLICO, ATÉ ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO JUNTO À RUA MINAS GERAIS, CARACTERIZADO COMO ÁREA REMANESCENTE DAS OBRAS DO COMPLEXO VIÁRIO DE LIGAÇÃO DA AV PAULISTA COM A AV. DR. ARNALDO, "PRAÇA ENGENHEIRO SÉRGIO EDUARDO FÁVERO SALVADORI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 63/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A TAÇA CIDADE DE SÃO PAULO DE BOCHA E BOLÃO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO DIA 25 DO MÊS DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 62/2015
DISPÕE SOBRE A VENDA DE CERVEJA EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 61/2015
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PROVENIENTES DA ESCAVAÇÃO DO SOLO, PARA A EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES OU DE PAVIMENTOS NO SUBSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por Toninho Paiva
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