Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 60/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA RONALDO GONÇALVES CÔRTES, PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 59/2015 aprovado
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, PARA REDUZIR A ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 03/03/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 58/2015
CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA FÍSICA PARA O FIM DE ISENÇÃO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 57/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES INSTALADOS NO MUNICÍPIO QUE POSSUEM SISTEMA "SELF-SERVICE", A IMPLANTAREM NOS BALCÕES DE ALIMENTAÇÃO PROTEÇÃO DE VIDRO OU SIMILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 56/2015
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS-TÁXI
Apresentado em 26/02/2015 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 55/2015
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 54/2015 aprovado
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL O IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº 3693, DISTRITO DE SANTANA, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO
Apresentado em 26/02/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 53/2015 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA DIVINO MARTINS DOS SANTOS, SITUADO NO BAIRRO VILA REMO - SUBPREFEITURA M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO MILANO, 501)
Apresentado em 26/02/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 52/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS SOBRE PNEUS E SOBRE TRILHOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 51/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA
Apresentado em 26/02/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 50/2015
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Valdecir Cabrabom - Projeto de Lei nº 49/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DA INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 48/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA HELENA FERNANDES GATTO O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NA RUA MOGEIRO NA VILA NOVA PERUS, BAIRRO DE PERUS - SÃO PAULO - CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 47/2015
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA BREJETUBA PARA PRAÇA DR. FUAD KASSAB, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA AMPARO E A RUA IGARATÁ NO BAIRRO QUINTA DA PAINEIRA - SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE)
Apresentado em 26/02/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 46/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 14.492, DE 31 DE JULHO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE FAIXAS E SEMÁFORO DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DENTRO DE UM RAIO DE 100M DE DISTÂNCIA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS)
Apresentado em 26/02/2015 por George Hato - Projeto de Lei nº 45/2015
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PÚBLICO, ATÉ ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE O FINAL DA RUA SILVEIRA SAMPAIO E A AV HEBE CAMARGO, PRÓXIMO AO AMA PARAISÓPOLIS, "PARQUE LOURIVAL CLEMENTE DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 44/2015
DENOMINA COMO JEFFERSON ZACARIAS, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS LUÍS FELIPE ALBERTI E MUANÁ, EM JARDIM SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 43/2015
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS RIOS, CÓRREGOS, RIBEIRÕES E NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 42/2015 aprovado
FICAM DENOMINADOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATÉ ENTÃO INOMINADOS, LOCALIZADOS NA ALTURA DO Nº 218 DA RUA BATISTA MALATESTA, JD. GUARUJÁ, "PRAÇA JOSENITA RAMOS DE OLIVEIRA" E NA ALTURA DO Nº 32 DA MESMA RUA, "PRAÇA DA AMIZADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 41/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA E, DA INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE FOMENTO PARA A CRIAÇÃO DAQUELE SISTEMA NOS PRÉDIOS DA INICIATIVA PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 40/2015
DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS PLUVIAIS EM EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 39/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO LANÇAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS SEM TRATAMENTO EM CURSOS FLUVIAIS, ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO A RESPEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 38/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NOS ÔNIBUS, PONTOS DE ÔNIBUS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E DEPENDÊNCIAS ATINENTES AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 37/2015
INCLUI §§ 4º E 5º AO ART. 26 DA LEI Nº 14.517, DE 27 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AS CONDIÇÕES DE DIGNIDADE PARA OS TRABALHADORES EM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL JORNALÍSTICO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS)
Apresentado em 26/02/2015 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 36/2015 aprovado
ALTERA OS FATORES DE MULTIPLICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL NP I E NP II DA CARREIRA DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, ACRESCIDO PELA LEI Nº 15.510, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Apresentado em 12/02/2015 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 35/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ISOPOR EM EMBALAGENS DE ALIMENTOS E COPOS TÉRMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2015 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 34/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE DE BICICLETAS NOS ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS, DE TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2015 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 33/2015
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º DA LEI 11.614/1994, ALTERADA PELA LEI 13.776/2004 E PELA LEI 15.889/2013. (REF A ISENÇÃO DO IPTU A APOSENTADOS E PENSIONISTAS)
Apresentado em 12/02/2015 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 32/2015 aprovado
INSTITUI O CARTÃO PAULISTANO DE SAÚDE DE USO FACULTATIVO DO CIDADÃO PAULISTANO, COM A FINALIDADE DE ARMAZENAR DADOS DO PRONTUÁRIO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2015 por Valdecir Cabrabom - Projeto de Lei nº 31/2015
FICA ACRESCIDO O ITEM 9.3.5 AO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REF. A INSTALAÇÕES PREDIAIS)
Apresentado em 12/02/2015 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 30/2015
ESTABELECE ACESSO AOS CONTRIBUINTES DE SUA SITUAÇÃO FISCAL REFERENTE A TRIBUTOS MUNICIPAIS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2015 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 29/2015
ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA COM OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES COM REFERÊNCIA AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS AOS DEFICIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/02/2015 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 28/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2015 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 27/2015
ACRESCE OS §§ 1º E 2º AO ART. 7º DA LEI Nº 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DENOMINADO ATENDE)
Apresentado em 04/02/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 26/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VAGA EXCLUSIVA DO PERMISSIONÁRIO DE COMIDA DE RUA DEMARCADA PARA USO EM VIAS PÚBLICAS DO PERMISSIONÁRIO DECORRENTE DA LEI Nº 15.947 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 25/2015
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 16.097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DOS COBRADORES NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2015 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 24/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO IDOSO É A MELHOR IDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 23/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO HILÁRIO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA COSTA BARROS COM A RUA PRÍNCIPE DA BEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 22/2015
CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI 12.152 DE 23 DE JULHO DE 1996 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ELEVADO COSTA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 21/2015
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RODÍZIO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÕES DE GREVE OU DE PARALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 20/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COTA MENSAL DE VALES TRANSPORTE AOS AGENTES DO NÚCLEO DE DEFESA CIVIL "NUDEC", DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 19/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADES ITINERANTES PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 18/2015
ESTABELECE O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS DE DRENAGEM SUBTERRÂNEA (PROSUB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 17/2015
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SABBADO D´ANGELO, Nº 657, DISTRITO DE ITAQUERA, CEP 08210-790, PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL
Apresentado em 03/02/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 16/2015
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REVISÃO DA LEI DE PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Apresentado em 03/02/2015 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 15/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DO IDOSO - VAIDOSO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 14/2015
DENOMINA A PRAÇA DE EVENTOS LUIZ CARLOS RIBEIRO (BALÚ) O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A ESTRADA ITAQUERA GUAIANASES E AVENIDA RIBEIRÃO ITAQUERA, RESPECTIVAMENTE ALTURA DOS NºS 2.790 E 08, NO BAIRRO DE GUAIANASES
Apresentado em 03/02/2015 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 13/2015
DENOMINA A RUA ÁLVARO TAVARES MARTINS, O LOGRADOURO CHAMADO RUA CENTRALINA, NO BAIRRO DE GUAIANASES
Apresentado em 03/02/2015 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 12/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTOGESTÃO NA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 11/2015 aprovado
DENOMINA PASSARELA REMEDIOS DOMINGUES CALANDRIELLO, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA SOBRE A RODOVIA ANCHIETA, PERÍMETRO URBANO, ENTRE AS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA AMÉRICO SAMARONE E AVENIDA ESTRADA DAS LÁGRIMAS - DISTRITO IPIRANGA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Toninho Paiva
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