Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 10/2015
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO À DANÇA PAULISTANA
Apresentado em 03/02/2015 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 9/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DAS CONDECORAÇÕES DO MÉRITO DA JUVENTUDE CONSTITUCIONALISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 8/2015
ALTERA A LEI Nº 16.050/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INCENTIVA A IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO)
Apresentado em 03/02/2015 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 7/2015
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, FISCALIZAÇÃO, MULTAS E RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PRIVADAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 6/2015
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA CORINTHIANS, TODO O TRECHO DA AVENIDA RADIAL LESTE, A PARTIR DO VIADUTO ALBERTO BADRA, NO BAIRRO DA PENHA, ATÉ O FINAL DO LOGRADOURO APÓS O TRECHO DENOMINADO DR. LUIZ AIRES CUJO SEGMENTO PROSSEGUE DENOMINADO COMO TÚNEL JORNALISTA ODON PEREIRA, NO BAIRRO DE ITAQUERA
Apresentado em 03/02/2015 por Goulart - Projeto de Lei nº 5/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A SUBPREFEITURA DO GRAJAÚ E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Goulart - Projeto de Lei nº 4/2015
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS, LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO 1992, ACRESCENTANDO ITEM 14.3 AO SEU ANEXO I, PARA DISPOR SOBRE ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DE PISO ANTIDERRAPANTE EM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Goulart - Projeto de Lei nº 3/2015
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA COMERCIALIZAÇÃO, TROCA E NO DESCARTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Calvo - Projeto de Lei nº 2/2015
DENOMINA RUA ANA ROSA MENDONÇA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ALTURA DO NUMERAL 1598 DA AVENIDA CARLOS BARBOSA SANTOS, BAIRRO JD. NORONHA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 1/2015
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.207 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E O AUXÍLIO AO USUÁRIO DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 916/2014
ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO "II", DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 13.883, DE 18 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO EXERCÍCIO DO CARGO EFETIVO HÁ PELO MENOS 2 ANOS OU SER SERVIDOR NÃO ESTÁVEL, QUE ESTAVAM NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988)
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 915/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL, O NOME DE TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE PARTICIPARAM DA CONSTRUÇÃO
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 914/2014
INSTITUI O "VALE TAXI GESTANTE" NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 913/2014
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 912/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO, PROCEDIDA DE LICITAÇÃO, O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DO TIPO TELEFÉRICO DO JARDIM VERA CRUZ, M´BOI MIRIM, PARA O JARDIM SÃO BERNARDO, CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 911/2014
DENOMINA TRAVESSA DAS ORQUÍDEAS LILÁS, A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 302 DA RUA ITRAPÓA, CIDADE IPAVA, M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 910/2014
INSTITUI A "VIRADA CATÓLICA" NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 909/2014
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA A MANTER VISOR DO REGISTRO DE OPERAÇÃO VISÍVEL PARA O CONSUMIDOR
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 908/2014
DENOMINA TRAVESSA DAS ROSAS VERMELHAS, A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 229 DA RUA ITRAPÓA, CIDADE IPAVA, M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 907/2014
DENOMINA TRAVESSA DOS LÍRIOS BRANCOS, A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 226 DA RUA ITRAPÓA, CIDADE IPAVA, M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 906/2014
DISPÕE SOBRE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 905/2014
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA, PAPANICOLAU, PRÓSTATA E PENISCOPIA NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E AMA´S TRIMESTRALMENTE
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 904/2014
INSTITUI INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DE PAIS AS CONSULTAS, EXAMES DE PRÉ-NATAL, PARTO E NASCIMENTO DE SEUS FILHOS, QUE SE DESTINA A ESTIMULAR O COMPARECIMENTO JUNTAMENTE COM SUAS COMPANHEIRAS EM TAIS PROCEDIMENTOS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 903/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUPERVISÃO DE SEGURANÇA URBANA NAS SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 902/2014
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 901/2014
ALTERA O INCISO "XVI", DO ARTIGO 3º DO DECRETO 53.538 DE 2012 (REF. AO USO DA RAMPA DE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS VOLTADOS AO ESPORTE NA PRAIA GUARACI, LOCALIZADA NA REPRESA GUARAPIRANGA)
Apresentado em 04/02/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 900/2014
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR O "DIA DA MARCHA PARA JESUS EM PERUS" A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 899/2014
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES QUE NÃO CAUSAM IMPACTO NOCIVO À VIZINHANÇA RESIDENCIAL NOS IMÓVEIS INSERIDOS EM ZONAS MISTAS E LOCALIZADAS EM VIAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 898/2014
ALTERA OS ARTIGOS 18 E 44 DA LEI 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AOS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS AFIXADOS NOS TOPOS DOS EDIFÍCIOS QUE TENHAM SEUS PROJETOS APROVADOS PELA COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU)
Apresentado em 04/02/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 897/2014
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, "A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA QUE ESTEJAM SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESCLARECER AS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DA INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA DA GESTAÇÃO (ABORTO) NO CASO DE GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 896/2014
AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE TÁXIS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO PASSAGEIRO, EM CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 895/2014 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A FESTA DA UNIÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 894/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA E TERAPIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 893/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 892/2014
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS POR VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 891/2014
PROIBE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCÍPIOS ATIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 890/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14;485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO PROCURADOR LEGISLATIVO, A SER COMEMORADO TODO DIA 05 (CINCO) DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 889/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E PRONTO-SOCORROS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 888/2014
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A TEATROS E ESPAÇOS CULTURAIS, CUJA FINALIDADE SEJA A APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS ABERTOS AO PÚBLICO
Apresentado em 04/02/2014 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 887/2014
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE REMÉDIO PARA EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 886/2014
CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Apresentado em 04/02/2014 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 885/2014
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES APLICÁVEIS NAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA EXEMPLARES ARBÓREOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Natalini - Projeto de Lei nº 884/2014
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ADVENTISTA" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 883/2014
DEFINE O FUNK COMO MOVIMENTO CULTURAL E MUSICAL DE CARÁTER POPULAR
Apresentado em 04/02/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 882/2014
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO FUNK" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 881/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE CULTURA FUNK DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 880/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAUSOLÉU DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/02/2014 por George Hato - Projeto de Lei nº 879/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO SACOMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICA DENOMINADA DE "PRAÇA HERNÂNI DONATO", O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MARGINAL DIREITA ANCHIETA E A RUA GÓES RAPOSO)
Apresentado em 04/02/2014 por Coronel Telhada - Projeto de Lei nº 878/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENDEREÇO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 877/2014
ESTENDE, ÀS UNIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DE TAREFAS ESPECIAIS AUTORIZADA NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 24 DA LEI 9.467/82; CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DA LEI 14.223/06, BEM COMO REVOGA O ART. 24 DA LEI 14.517/07; ATRIBUI COMPETÊNCIA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE A AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB
Apresentado em 04/02/2014 por Fernando Haddad
Páginas: 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 (Exibindo 5501 a 5550 de 40916)