Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 876/2014 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A FESTA JUNINA NO BAIRRO DO CANGAÍBA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Natalini - Projeto de Lei nº 875/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DA MATERNIDADE E PREVENÇÃO DAS HIPÓTESES DE RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 874/2014
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO CIDADÃO PALMEIRENSE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 873/2014 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DO CENTENÁRIO DO PALMEIRAS", A SER REALIZADA ANUALMENTE DO DIA 25 DE AGOSTO AO DIA 02 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 568/2014
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS, LEI 11.228 DE 25.06.1992, ACRESCENTANDO ÍTEN 14.3 AO SEU ANEXO I, PARA DISPOR SOBRE ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DE PISO ANTIDERRAPANTE EM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 564/2014 aprovado
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/12/2014 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 563/2014 aprovado
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 14.401, DE 21 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM TÁXIS
Apresentado em 16/12/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 562/2014
ESTABELECE ADOÇÃO DE COMBUSTÍVEIS MENOS POLUENTES PARA GERADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 561/2014
DISPÕE SOBRE MATERIAIS PARA SACOLAS PLÁSTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 560/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO PRAÇA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NA VILA SIQUEIRA - BAIRRO LIMÃO - ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOME: PRAÇA DIMAS MONIZ PINHEIRO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS VICENTE FERREIRA LEITE E ESTELA BORGES MORATO)
Apresentado em 16/12/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 559/2014
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO TRAVESSA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NA VILA SIQUEIRA - BAIRRO DO LIMÃO - ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOME: TRAVESSA EUGENIO ARTESI, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA ENTRE OS NºS. 155 E 159 DA RUA BENEDITO AUGUSTO)
Apresentado em 16/12/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 558/2014 aprovado
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NO DISTRITO DE PARELHEIROS
Apresentado em 16/12/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 557/2014
DISPÕE SOBRE A VESTIMENTA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CONCESSIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 556/2014
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS ADVOGADOS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 555/2014
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.632, DE 06 DE MAIO DE 1998 (QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS MÉDICOS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), COM O FIM DE ESTENDER A EXCLUSÃO TAMBÉM AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 554/2014 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO DE PRAÇA ROBERTO BOLAÑOS, SITUADO EM ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO EM FRENTE À ESTAÇÃO ITAQUERA DO METRÔ SENDO A REFERIDA PRAÇA A PARTE SUPERIOR EXTERNA DO TÚNEL INOMINADO LOCALIZADO NA AVENIDA RADIAL LESTE)
Apresentado em 10/12/2014 por Marquito - Projeto de Lei nº 553/2014 aprovado
DENOMINA COMPLEXO VIÁRIO NELSON PAULINO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA, NA SUBPREFEITURA DE M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADOS NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LUIZ GUSHIKEN ATÉ A AVENIDA GUIDO CALOI E NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA M´BOI MIRIM ATÉ A AVENIDA LUIZ GUSHIKEN)
Apresentado em 09/12/2014 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 552/2014
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 551/2014
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA INCUBAÇÃO, INSTALAÇÃO E FOMENTO ÀS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/12/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 550/2014
DISPÕE SOBRE O "CIDADANIA MÓVEL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 549/2014
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA PRÁTICA DE AGILITY RECREATIVO NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2014 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 548/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA (ENCE) NOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOVAS OU QUE RECEBAM RETROFIT
Apresentado em 09/12/2014 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 547/2014
CRIA O "PROGRAMA LEITURA NOS ÔNIBUS" NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/12/2014 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 546/2014
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A CIDADANIA AMBIENTAL
Apresentado em 09/12/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 545/2014 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM DOS REIS I PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM DOS REIS I - PROFESSORA ROSILDA SILVIO SOUZA
Apresentado em 09/12/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 544/2014 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 543/2014
DISPÕE SOBRE REGISTRO E CERTIFICAÇÃO DAS PRÓTESES E ÓRTESES COMERCIALIZADAS OU FORNECIDAS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS OU PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 542/2014 aprovado
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 12.352 DE 13 DE JUNHO DE 1997, E LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, CRIANDO O DIA DA LUTA CONTRA ANEMIA FALCIFORME, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 541/2014
CRIA CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DOS RESÍDUOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS E À DISPOSIÇÃO FINAL EXCLUSIVAMENTE DOS REJEITOS GERADOS NO MUNICÍPIO E ESTÍMULO À ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, ENTULHO E GALHARIA
Apresentado em 09/12/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 540/2014
ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 14.266 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007 PRA INSERIR PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A CICLOVIAS E CICLOFAIXAS QUE INTERROMPAM O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO)
Apresentado em 09/12/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 539/2014
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE O USO EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO AÇÚCAR NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2014 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 538/2014 aprovado
CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2014 NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ESSE IMPOSTO, EM FACE DO RECONHECIMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 15.889, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
Apresentado em 03/12/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 537/2014 aprovado
INSTITUI O "DIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL" A SER COMEMORADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 536/2014 aprovado
REVOGA A LEI Nº 6.828, DE 29 DE MARÇO DE 1966, QUE APROVOU TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO, NO DISTRITO DE PERDIZES
Apresentado em 03/12/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 535/2014
DISPÕE SOBRE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES - PROJETO "CÃO TERAPIA" NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 534/2014
CRIA O PLANO DE AUDITORIA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/12/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 533/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS DAVID PERES E SALVADOR DALÍ, FAZENDO MARGEM COM A REPRESA BILLINGS, NO BAIRRO JARDIM APURÁ, PARA CRIAÇÃO DO PARQUE DOS BÚFALOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 532/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA DE MACAS NESSAS UNIDADES DA REDE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 531/2014 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS CIDADE TIRADENTES I", LOCALIZADA NA AVENIDA DOS TEXTEIS NÚMERO 512, NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES PARA "UBS CIDADE TIRADENTES - LUÍS MARANHÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 530/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A "SEMANA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 10 DE DEZEMBRO
Apresentado em 03/12/2014 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 529/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PARA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 528/2014
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 03/12/2014 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 527/2014
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO CÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE
Apresentado em 03/12/2014 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 526/2014 aprovado
APROVA O PROLONGAMENTO DA RUA PRATES, NO DISTRITO DO BOM RETIRO, SUBPREFEITURA DA SÉ
Apresentado em 03/12/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 525/2014 aprovado
DENOMINA WADIH HELÚ, O LOGRADOURO PÚBLICO COM CARACTERÍSTICA DE PRAÇA, SITUADO NA RUA CURITIBA, NO BAIRRO PARAÍSO, ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
Apresentado em 03/12/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 524/2014 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO LIVRE INOMINADO PRAÇA "MARUO ITO", LOCALIZADO À RUA RUBENS FACCHINI, ESQUINA COM A AVENIDA CUPECÊ (SETOR 120, QUADRA 402, NO DISTRITO CIDADE ADEMAR, SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 523/2014
"CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 03/12/2014 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 522/2014
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DESIGNADOS PARA O SEU DESEMPENHO
Apresentado em 03/12/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 521/2014
DISPÕE SOBRE "INSTITUI DATA BASE PARA ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 03/12/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 520/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE MORADIA POPULAR UM TERRENO SITUADO NA RUA FRANCISCO DE SOUTO MAIOR, Nº 199, ANTIGA RUA 5, PARTE DO LOTE 199 DA QUADRA "B", NÚCLEO ITAIM, SECÇÃO "A", NO DISTRITO DE GUAIANASES, DE PROPRIEDADE DE AICHA HUSSEN SAADA WAKED E HASSAN WAKED
Apresentado em 03/12/2014 por Jose Americo
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