Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 469/2014 aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "ESTIMA", PARA CONCESSÃO DE KIT PÓS MASTECTOMIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/10/2014 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 468/2014
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA, DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/10/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 467/2014 aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Apresentado em 30/09/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 466/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM O FIM DE INCLUIR NOVO INCISO AO ARTIGO 7º DESSA LEI PARA INSTITUIR A QUINZENA DO NAUTIMODELISMO, QUE OCORRERÁ NAS DUAS PRIMEIRAS SEMANAS DO MÊS DE OUTUBRO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 465/2014
RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
Apresentado em 01/10/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 464/2014
AUTORIZA A PREFEITURA CRIAR CONVÊNIOS COM AS OPERADORAS DE TELEFONES MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 463/2014
AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIOS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 462/2014 aprovado
DENOMINA MERCADO MUNICIPAL DE SANTO AMARO - PROFESSORA ADOZINDA CARACCIOLO DE AZEVEDO KUHLMANN, O PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, Nº 953, NO BAIRRO DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 461/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE HELIÓPOLIS", LOCALIZADO NA ESTRADA DAS LÁGRIMAS, 2385, DISTRITO DO SACOMÃ, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA PARA "CENTRO DE CONVIVÊNCIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE HELIÓPOLIS - ARLETE PERSOLI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 460/2014
INCLUI ARTIGO NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AOS PROFESSORES ESTÁVEIS E NÃO ESTÁVEIS TERÃO UM ÚNICO ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL, LEVANDO-SE EM CONTA O TEMPO DE ATUAÇÃO DO MAGISTÉRIO)
Apresentado em 01/10/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 459/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ SIMÕES COSTA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO DE VILA PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA ENTRE AS RUAS BARTOLOMEU FARIA (CADLOG 02925-4) E RUA ANTÔNIO DE COUROS (CADLOG 01665-9), SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA)
Apresentado em 01/10/2014 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 458/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR O EVENTO "GUARAPIRANGA MOTO FEST", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 457/2014 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSÉ GARCIA, SITUADO NO JARDIM PERI ALTO - SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALFA ROBEIRAS E DÁRIO VILLARES BARBOSA)
Apresentado em 01/10/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 456/2014 aprovado
DENOMINA VIELA JOSÉ BERTOLDO SOBRINHO A PASSAGEM INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A RUA VILAR DE AMARGO E A RUA MARTINS SARMENTO NO DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA, SUBPREFEITURA DE M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 455/2014
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA LEI Nº 14.097, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA REVERTER CRÉDITOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 454/2014
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE CORES PARA RESÍDUOS NAS SACOLAS PLÁSTICAS, DISTRIBUÍDAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA O TRANSPORTE DE MERCADORIAS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 453/2014
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 452/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA PASTOR SEVERINO PEDRO DA SILVA, A ATUAL PRAÇA INOMINADA NO JARDIM SÃO PEDRO NO BAIRRO DE GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 451/2014
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME METABÓLICA
Apresentado em 18/09/2014 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 450/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO ZONEAMENTO DO IMÓVEL OFERTADO PARA VENDA OU LOCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUANDO A VENDA OU A LOCAÇÃO FOR INTERMEDIADA POR CORRETOR DE IMÓVEIS OU IMOBILIÁRIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 449/2014
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ASSESSORIA TÉCNICA IMOBILIÁRIA (SATI) E DA TAXA DE CORRETAGEM, NAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO OU COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA QUE TENHA POR CONTRATADO OU PROMITENTE VENDEDOR A CONSTRUTORA, DESDE QUE A ENTREGA DO IMÓVEL OCORRA A TERMO FUTURO (IMÓVEL VENDIDO NA PLANTA) E A NEGOCIAÇÃO TENHA OCORRIDO NO PLANTÃO DE VENDAS, NO ÂMBITO DO MUN. DE SP,NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 448/2014
DISPÕE SOBRE A FACULDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SALA DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E EMPRESARIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 447/2014 aprovado
DENOMINA "TRAVESSA NELSON SOARES", O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 127 DA RUA FRANCISCA DE PAULA, NO BAIRRO DE VILA CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Ota - Projeto de Lei nº 446/2014
DEFINE CRITÉRIOS NA CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 445/2014
PROÍBE O USO EXCLUSIVO DE ÁGUA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS EM ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS LAVA-RÁPIDOS E SIMILARES E ESTIMULA O MODO SUSTENTÁVEL DESTE COMÉRCIO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 444/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DAS NAÇÕES DA PARÓQUIA DE SANT´ANA - PARÓQUIA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 443/2014 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA INDEPENDÊNCIA EM CRISTO, A SER COMEMORADO TODO DIA 07 (SETE) DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 442/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DO BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 441/2014
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICA OFICIALIZADA A DENOMINAÇÃO "CAMINHO SÃO THIAGO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTRADA DE SÃO THIAGO E AV. SOUZA RAMOS)
Apresentado em 18/09/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 440/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ RAMOS FILHO - VILA REMO - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/09/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 439/2014
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 11/09/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 438/2014
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, E REUSO DA ÁGUA DA REDE PÚBLICA, PARA REAPROVEITAMENTO E RETARDO DA DESCARGA NA REDE PÚBLICA
Apresentado em 11/09/2014 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 437/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO LOCALIZADO NA RUA COMENDADOR ANTUNES DOS SANTOS - ALTURA DO N° 1613, NO BAIRRO VILA REMO - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 436/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AMA - VILA REMO EM PRAÇA INUTILIZADA LOCALIZADA NA RUA CLÁUDIO MILANO, ALTURA DO Nº 550 - VILA REMO, E AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA E A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO
Apresentado em 09/09/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 435/2014 aprovado
DENOMINA-SE A TRAVESSA JOSÉ EDU DA SILVA TIAGO O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO-SP, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI
Apresentado em 09/09/2014 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 434/2014
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE URGÊNCIA - SAVU, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM MAIOR GRAU DE EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DE ANIMAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL E URGENTE
Apresentado em 09/09/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 433/2014
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/09/2014 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 432/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE QUE O PRODUTO CÁRNEO, DENOMINADO CARNE MOÍDA, OBEDECERÁ QUANDO DESTINADO À VENDA, MANIPULADO E EMBALADO NO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 431/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM EMITIR DOCUMENTOS IMPRESSOS EM BRAILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 430/2014
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE NÃO ACEITAREM PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO A FIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE A NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO
Apresentado em 09/09/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 429/2014
DISPÕE SOBRE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, EM ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 09/09/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 428/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DE PENTECOSTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 427/2014
DISCIPLINA MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA
Apresentado em 09/09/2014 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 426/2014
INCLUI O TERMO MICRO-ÔNIBUS NOS ARTIGOS 1º A 3º DA LEI 13.207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E O AUXÍLIO AO USUÁRIO DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 425/2014
AMPLIA A ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/09/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 424/2014
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.039, DE 23 DE AGOSTO DE 1991 (REF. AO COMÉRCIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORIAS NA REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE)
Apresentado em 09/09/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 423/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM O FIM DE ALTERAR O INCISO LXXVII DO ARTIGO 7º, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO DIA 18 DE ABRIL EM HOMENAGEM AO CODIFICADOR DA DOUTRINA ESPÍRITA - ALLAN KARDEC EM QUE SE COMEMORA O DIA DO ESPÍRITA)
Apresentado em 09/09/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 422/2014
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RISCOS DO USO INDISCRIMINADO DE ANFETAMÍNIMOS E DO DEVER DE INFORMAÇÃO, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE BULA, NAS HIPÓTESES DE MANIPULAÇÃO DESSA DROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 421/2014
CRIA A SUBPREFEITURA JOSÉ BONIFÁCIO E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 420/2014 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA PASTOR ALONSO BELARMINO DE LIMA SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS EVARISTO PEREIRA ESCORSA E ANTÔNIO NETO CALDEIRA COM A AVENIDA AGUIAR DA BEIRA, SITUADA NA VILA ANTONIETA)
Apresentado em 02/09/2014 por Marquito
Páginas: 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 (Exibindo 5651 a 5700 de 40916)