Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 419/2014
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE FOTOS DE PARTICIPANTES DE CRIMES E SEQUESTROS NOS MOBILIÁRIOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 418/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ORIENTAÇÃO DE IDOSOS NA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS QUE CONTAM COM APARELHOS DE GINÁSTICA
Apresentado em 02/09/2014 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 417/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA PASSAGEM SEIS, PARA RUA NELSON MANDELA, LOCALIZADA NO JARDIM DRACENA, DISTRITO DO BUTANTÃ
Apresentado em 02/09/2014 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 416/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO (CEU) SAPOPEMBA PARA CEU MARIA DORALINA DE SOUZA MANCINI (LOCALIZADO NA RUA MANUEL QUIRINO DE MATTOS S/Nº - CEP: 03969-000 - JARDIM SAPOPEMBA - SP)
Apresentado em 02/09/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 415/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA SOBRE AS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO OU A DESCARACTERIZAÇÃO DA UNIPROFISSIONALIDADE DAS SOCIEDADES SIMPLES PARA A COBRANÇA DO ISS
Apresentado em 02/09/2014 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 414/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM OBSERVADAS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E APROVAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE OBRAS E SERVIÇOS
Apresentado em 02/09/2014 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 413/2014 aprovado
INSTITUI O "DIA DO VIZINHO" A SER COMEMORADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 412/2014
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PALESTRA ITÁLIA PARA RUA DO TERCEIRO LAGO, SITUADA NO DISTRITO DE PARELHEIROS, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS
Apresentado em 02/09/2014 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 411/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANGELO SALTON NETO, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA SITUADA NA ALTURA DO Nº 324 DA AV. LUIZ DUMONT VILLARES, NO DISTRITO VILA GUILHERME, BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 410/2014
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 409/2014
INSTITUI O HIP HOP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NA CIDADE DE SÃO PAULO E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 408/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS-2, DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO - LAPA - LEI 13.885/2004 DE 25 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 407/2014
DECLARA O ARISTOCRATA CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/09/2014 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 406/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO, COLETA DE DADOS, CENSOS, BEM COMO EM SUAS AÇÕES E PROGRAMAS DO QUESITO COR/RAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 405/2014
CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA PARA ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 404/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO MATÉRIA INTERDISCIPLINAR E TRANSVERSAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 403/2014
AUTORIZA A PREFEITURA, JUNTO A ECOLURB E AMLURB, A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COLETA SELETIVA DE LIXO, COM FULCRO AO INCENTIVO DA MESMA
Apresentado em 02/09/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 402/2014 aprovado
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM A RECEBER, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO DECORRENTE DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, BEM COMO A DESTINÁ-LOS NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 02/09/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 401/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/09/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 400/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OPERADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SEJAM CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS, INSTALAREM "BOTÃO DE PÂNICO" EM SEUS CARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por Vavá - Projeto de Lei nº 399/2014
OBRIGA OS OPERADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SEJAM CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS, INSTALAREM EM SEUS CARROS RECIPIENTES DE ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 398/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS ZONAS MISTAS DE BAIXA DENSIDADE - ZMB1, DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO - VILA MARIA - LEI 13.885/2004 DE 25 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 397/2014
REGULAMENTA A LEI Nº 15.921/2013 QUE INSERIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA VIDA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, TODO DIA 08 DE OUTUBRO
Apresentado em 02/09/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 396/2014 aprovado
INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 19/08/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 395/2014
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.266, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 394/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, LOGÍSTICA E IMPLANTAÇÃO DA MÁQUINA REVERSA PARA COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 393/2014
INSERE OS INCISOS I, II, III IV, V, VI E VII AO § 3º DO ART 3º DA LEI Nº 14.097/05 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 15.406 DE 08 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 392/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS ENTRADAS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA COM OS SEGUINTES DIZERES: "A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME, PUNIDO COM RECLUSÃO DE 4 A 10 ANOS E MULTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 391/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DO COMITÊ DE TOLERÂNCIA ZERO PARA MORTALIDADE POR CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROTICÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 390/2014
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ALEITAMENTO MATERNO E POSTOS DE COLETA DE LEITE MATERNO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 389/2014
DISPÕE SOBRE O CONFLITO DE INTERESSES NO EXERCÍCIO DE CARGO OU EMPREGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E IMPEDIMENTOS POSTERIORES AO EXERCÍCIO DO CARGO OU EMPREGO
Apresentado em 19/08/2014 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 388/2014 aprovado
DENOMINA RUA IRMÃ VALDEMIRA MARIA DA SILVA A RUA RESULTANTE DA BIFURCAÇÃO DA RUA QUINTA DA CONRARIA, SITUADA NO DISTRITO DO CAPÃO REDONDO, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 387/2014
AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM EQUIPAMENTOS DENOMINADOS BICICLETÁRIOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/08/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 386/2014
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.989/66, CRIANDO INCENTIVOS AMBIENTAIS
Apresentado em 19/08/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 385/2014 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DIONÍSIO DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA COLÔMBIA, JARDIM AMÉRICA, PARA PRAÇA CLUB ATHLETICO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 384/2014 aprovado
INSTITUI O PROG. DE PARCEL. INCENTIVADO DE 2014 - PPI 2014; DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO-SP SECURITIZAÇÃO PELA COMP S P. DE DES. E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - SPDA ALTERANDO A LEI 14.649/20/12/07; AUTORIZA A INST. DA AUTORIDADE CERTIF DIGITAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS 14.800/25/6/08, E 13.701 DE 24/12/03
Apresentado em 19/08/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 383/2014
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 10.953/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. DAR PUBLICIDADE AOS DADOS RELEVANTES DE OBRAS PÚBLICAS, A FIM DE FACILITAR O ACESSO À INFORMAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO POR TODO CIDADÃO)
Apresentado em 19/08/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 382/2014
CRIA O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 381/2014
ACRESCENTA OS ITENS 9.3.6 E 9.3.7 A SEÇÃO 9.3 DO CAPÍTULO 9, DO ANEXO I DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JULHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. À ARQUITETURA SUSTENTÁVEL NOS EDIFÍCIOS NOVOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES NA CIDADE)
Apresentado em 19/08/2014 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 380/2014 aprovado
AS MATERNIDADES E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, OU HOSPITAIS PRIVADOS CONTRATADOS POR ELA, FICAM OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE
Apresentado em 19/08/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 379/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DO BOLO DO BIXIGA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 378/2014
ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AS ALTERAÇÕES QUE REGULAM A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES)
Apresentado em 19/08/2014 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 377/2014 aprovado
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004
Apresentado em 19/08/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 376/2014 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19/07/07, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SP, A FESTA RELIGIOSA E CULTURAL "CÍRIO DE NAZARÉ EM SP", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO; EXCETUANDO-SE OS ANOS EM QUE O DIA 8 DE SETEMBRO, DIA DE N SRA. DE NAZARÉ, VENHA A SER DOMINGO; NESTES CASOS A FESTA SERÁ REALIZADA NO 2º FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO
Apresentado em 19/08/2014 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 375/2014
DENOMINA COMO ANTÔNIO JOSÉ LUCENA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS OLIVEIRA BRANDÃO E VIRGINIA FERNI, EM JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 374/2014 aprovado
DENOMINA A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E PAÇO DO LUMIAR - VILA NOVA SILVIA, DISTRITO DA PENHA - SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA ROSELI GONÇALVES)
Apresentado em 19/08/2014 por Vavá - Projeto de Lei nº 373/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU´S
Apresentado em 19/08/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 372/2014 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SALVADOR FERNANDES LOPES, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, PARA RUA MARQUES DE PRAIA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 371/2014
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO A ELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 370/2014
INSTITUI A CASA DE CULTURA DE VILA MATILDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Gilson Barreto
Páginas: 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 (Exibindo 5701 a 5750 de 40916)