Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 369/2014
DENOMINA PRAÇA VICTOR DUAILIBI, A PRAÇA SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS BRENO FERRAZ DO AMARAL E MAESTRO JOÃO BATISTA JULIÃO, NO DISTRITO CURSINO, BAIRRO VILA FIRMIANO PINTO, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 368/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA EVARISTO DOS SANTOS, A PRAÇA SITUADA AO FINAL DA RUA AQUILES JOVANE, NO DISTRITO DO SACOMÃ, SUPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 367/2014
DENOMINA RUA MARCIO BARRETO DE TOLEDO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ALTURA DO NUMERAL 55 DA RUA RIACHO DA CRUZ, NO BAIRRO PARQUE CISPER, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 366/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA GILBERTO BUENO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA INTERSEÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK COM A RUA PROFESSOR GERALDO ATALIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAIM BIBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 365/2014
DENOMINA PRAÇA CORONEL UBIRATAN GUIMARÃES, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOÃO TEODORO, ENTRE A AVENIDA TIRADENTES E A RUA GUILHERME MAW, DISTRITO DA LUZ, SUBPREFEITURA SÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 364/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS TEMAS ÉTICA E CIDADANIA NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 363/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 362/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESTRUIÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS PELA FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO IRREGULAR, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 06/08/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 361/2014
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A INICIATIVA PRIVADA VISANDO A EXECUÇÃO OU REFORMA E MANUTENÇÃO DE SANITÁRIOS PARA USO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 50 DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 24 DA LEI Nº 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007
Apresentado em 06/08/2014 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 360/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOP E TODOS OS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS SIMILARES QUE OFERECEM OS SERVIÇOS DE BANHO E TOSA PARA CÃES E GATOS INSTALADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, A INSTALAREM SISTEMAS DE GRAVAÇÃO POR CÂMERAS DE VÍDEO E DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS CONECTADAS A INTERNET ONLINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 359/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO SAPATEIRO E ARTESÕES DE COURO [25 DE OUTUBRO]
Apresentado em 06/08/2014 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 358/2014
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 357/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VILA DIVA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 356/2014 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA ESTABELECER SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO A AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO E RECURSOS
Apresentado em 06/08/2014 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 355/2014
DENOMINA PRAÇA NELSON MANDELA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 30 E 40 DA RUA GRAJAÚ, CHÁCARA DO CONDE, GRAJAÚ, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 06/08/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 354/2014 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 353/2014 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA MELHOR IDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 352/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DO PERCLOROETILENO NO PROCESSO DE LAVAGEM DE ROUPAS A SECO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 351/2014
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA E ENTIDADES CONVENIADAS
Apresentado em 06/08/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 350/2014
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 10.953/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 349/2014 aprovado
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 348/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MOBILE PASS - SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 347/2014
ESTABELECE INCENTIVO FISCAL NA FORMA DE REEMBOLSO DO IPVA PARA TRÓLEBUS, MICROÔNIBUS E OUTROS VEÍCULOS COMERCIAIS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS-ELÉTRICOS E A HIDROGÊNIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 346/2014
ESTABELECE BENEFÍCIO FISCAL PARA IMÓVEIS QUE INSTALAREM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 345/2014
CRIA REDE DE POSTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS) EM SUPERMERCADOS E SHOPPING-CENTERS PARA EMBALAGENS DE PLÁSTICO RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 344/2014
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FISSURA LÁBIO PALATINA
Apresentado em 06/08/2014 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 343/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS E TODOS OS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS SIMILARES QUE OFERECEM OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA CÃES E GATOS INSTALADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, A INSTALAREM SISTEMAS DE GRAVAÇÃO POR CÂMERAS DE VÍDEO E DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS CONECTADAS A INTERNET ONLINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 342/2014 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO ANTÁRTICA PARA VIADUTO ANTÁRTICA - OBERDAN CATTANI SITUADO NA AVENIDA ANTÁRTICA, ÁGUA BRANCA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 341/2014
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS DIAS EM QUE FOR DECRETADO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 340/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NICOLAU ARANHA PACHECO PARA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 339/2014
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 338/2014
DETERMINA À CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, CASAS DE ENTRETENIMENTO ADULTO, BOATES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM QUE OCORRA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, INDEPENDENTE DO INTUITO DE LUCRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 337/2014 aprovado
INSTITUI O USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA CAPACETE PARA A PRÁTICA DE SKATE NA LADEIRA SITUADA DENTRO DO PARQUE INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014 por George Hato - Projeto de Lei nº 336/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE TÉCNICO EM SAÚDE E DE AUXILIAR TÉCNICO EM SAÚDE NA ÁREA DE HIGIENE DENTAL E DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, DISCIPLINADOS PELA LEI Nº 14.713, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 335/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS RELATIVOS AOS IMÓVEIS INCLUÍDOS EM PLANOS DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS APROVADOS POR LEI, NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 334/2014
DISCIPLINA O MINISTÉRIO FACULTATIVO DE AULAS DE RELIGIÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONAL ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 333/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO MARCO DA PAZ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 332/2014
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, PORTADORES DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 331/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 330/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TRANSPORTE ACESSÍVEL" A FIM DE INCENTIVAR E FACILITAR A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 329/2014
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA "JOSÉ LEAL DOS SANTOS", SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO ENTRE A CONFLUÊNCIA DA RUA VIRGÍNIA FERNI E RUA GILBERTO RANDON, ÁREA DA QUADRA 096, DO SETOR 230, NO DISTRITO DE JOSÉ BONIFÁCIO, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA)
Apresentado em 05/08/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 328/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE CULTURA DO BUTANTÃ, LOCALIZADA NA AV. JUNTA MIZUMOTO, 13, JARDIM PERI-PERI, COMO CASA DE CULTURA DO BUTANTÃ - ROSALINA BERNARDI MUTTI, DISTRITO DE JARDIM PERI-PERI, BUTANTÃ
Apresentado em 05/08/2014 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 327/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE PIQUERI PARA PONTE PEQUERI JAIR RODRIGUES SITUADA NA MARGINAL TIETÊ ENTRE AS AVENIDAS EDGAR FACÓ E AVENIDA ERMANO MARCHETTI, NO BAIRRO DA LAPA, SUBPREFEITURAS DE PIRITUBA E LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 326/2014
INSTITUI O TRABALHO DE MURAL, CONSISTENTE NA DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PRÓPRIO PARA ATIVIDADES ARTÍSTICAS DE CUNHO PARADIDÁTICO EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 325/2014
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, O 'PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 324/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "CONFERÊNCIA DOS VENCEDORES SP", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEXTA FEIRA SANTA, SÁBADO DE ALELUIA E DOMINGO DE PÁSCOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 323/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "CONFERÊNCIA DOS RADICAIS LIVRES SP", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA, SÁBADO E DOMINGO QUE ANTECEDEM A TERÇA FEIRA DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 322/2014
DENOMINA PRAÇA ENGENHEIRO CURT OTTO BAUMGART O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA AVENIDA LUIZ DUMONT VILLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NA ALTURA DO Nº 324, NA CONFLUÊNCIA DA AV. GENERAL ATALIBA LEONEL E RUAS AZIZ ANTÔNIO SANTON E MARIA CÂNDIDA, SETOR 68 QUADRA 560, VILA GUILHERME, SUBPREFEITURA SANTANA TUCURUVI)
Apresentado em 25/06/2014 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 321/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA GERALDO MANGELO EGIDIO NETO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DONIZETE APARECIDO CONCEIÇÃO, RUA ADEN E RUA PASCHOAL BERGAMINI, JARDIM CLIPER, CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 25/06/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 320/2014
DENOMINA-SE A TRAVESSA SINCERO ZANELLA A TRAVESSA DA RUA BUTANTÃ, ALTURA DO Nº 229, BAIRRO PINHEIROS - SP, SUBPREFEITURA PINHEIROS POR NÃO HAVER NOMINAÇÃO NESTE TRECHO INFRACITADO
Apresentado em 25/06/2014 por Nelo Rodolfo
Páginas: 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 (Exibindo 5751 a 5800 de 40916)