Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 219/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE AVISO A SER FIXADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 218/2014 aprovado
CRIA O PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 217/2014
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA EM NOVO CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS
Apresentado em 06/05/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 216/2014
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM SÃO PAULO ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 06/05/2014 por Marquito - Projeto de Lei nº 215/2014
DENOMINA PROF. DR LUIZ CARLOS MORRONE, O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR LOCALIZADO NA AV ADOLFO PINHEIRO, 581 SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 214/2014 aprovado
DENOMINA VIELA JOSÉ BARBARA DA SILVA, SITO ENTRE AS RUAS BAIA DE SÃO JOSÉ, ALT. DO Nº 122 E R.SALES MALHEIROS, ALT. DO Nº 200, SUBDISTRITO DE JARDIM PERI, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 213/2014 aprovado
DENOMINA VIELA CELESTINO MARCELO DE SOUZA A VIELA 13 SITO ENTRE AS RUAS BAIA DE SÃO JOSÉ, ALT. DO Nº 122 E RUA ARAÚJO DE CASTRO, ALT. DO Nº 166, SUBDISTRITO DE JARDIM PERI, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 212/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA CARMELINA CUSTÓDIA, A PRAÇA SEM NOME SITO ENTRE AS RUAS BAIA DE SÃO JOSÉ, ALT.DO Nº 254 E R.RIBEIRÃO DAS LARANJEIRAS, ALT. DO Nº 45, SUBDISTRITO DE JARDIM PERI, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 211/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA CLARA ALVES DA SILVA, A PRAÇA SEM NOME SITO ENTRE AS RUAS BAIA DE SÃO JOSÉ, ALT. DO Nº 324 E R. DR ARAÚJO DE CASTRO, ALT. DO Nº 159, SUBDISTRITO DE JARDIM PERI SUBPREFEITURA DA CASA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 210/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DO IDOSO MOOCA EM EDIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA E A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO
Apresentado em 06/05/2014 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 209/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA CIENTÍFICA DO PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA NO CONTEÚDO CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO SÃO PAULO
Apresentado em 06/05/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 208/2014 aprovado
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE TRANSPORTE METROPOLITANO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, E AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR METRÔ, NO MUN. DE SP, BEM COMO REMITE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E ANISTIA INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 06/05/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 207/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 206/2014 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 205/2014
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, TAXI, SUBCATEGORIA DENOMINADA: TAXI POPULAR
Apresentado em 06/05/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 204/2014
ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO SÉRGIO MARENCO À AVENIDA SANTA MÔNICA, PASSANDO A DENOMINAR-SE AVENIDA SANTA MÔNICA - SÉRGIO MARENCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Vavá - Projeto de Lei nº 203/2014
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO MAPA DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 202/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA IRANI FERREIRA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AVENIDA CAITITU E RUA UAPUCA (SETOR 141), SITUADO NO BAIRRO CIDADE ANTÔNIO ESTEVÃO DE CARVALHO (CIDADE A.E.CARVALHO) SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 201/2014 aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA TENENTE MIGUEL DÉLIA, S/Nº, DISTRITO DE SÃO MIGUEL, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Apresentado em 22/04/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 200/2014
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS DE MODELOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 199/2014 aprovado
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS, E A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM FORMAÇÃO, ENTRE 05 E 17 ANOS DE IDADE, EM PARTIDAS OFICIAIS OU TREINAMENTOS DE CAMPEONATOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 198/2014 aprovado
FICA REVOGADO O INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 15.944, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A EXIGÊNCIA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS APRESENTAREM SEU REGISTRO PERANTE A ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS OU NA ENTIDADE ESTADUAL)
Apresentado em 06/05/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 197/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA AVENIDA NA ZONA LESTE COMO AVENIDA LUCIANO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 196/2014
OBRIGA A CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO A DIVULGAR COM GRANDE VISIBILIDADE E ANTECEDÊNCIA, A DATA E A HORA DE REPAROS A SEREM FEITOS NAS VIAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 195/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OPERADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SEJAM CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS, INSTALAREM EM SEUS CARROS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SISTEMA WI-FI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 194/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DA BANDA MUSICAL DA GCM - GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 193/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO CORAL MUSICAL DA GCM - GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 192/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOCO DE LUZ COLORIDA EM RESIDÊNCIAS OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS QUE CONFUNDA TRANSEUNTES E MOTORISTAS COM OS SINAIS LUMINOSOS DO SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 191/2014
ESTABELECE DIRETRIZ PARA O PODER PÚBLICO PROMOVER A POLÍTICA DE PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA E DE ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 190/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PISTOLA CALIBRE 380 AO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 189/2014
REVOGA O INCISO XXV DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 13.530, DE 14 DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 188/2014
REABRE O PRAZO DE OPÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 27 DA LEI 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 187/2014 aprovado
DENOMINA ROSEMARY SILVA E EMEI INOMINADA, CONHECIDA POR EMEI JARDIM IBIRAPUERA, LOCALIZADA À RUA ACEDIO JOSÉ FONTANETE - JARDIM IBIRAPUERA - CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 186/2014
DISPÕE SOBRE A 13ª PARCELA PARA OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE APRESENTEM DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 185/2014 aprovado
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE JUNHO DE 2014 E SUSPENDE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.402, DE 3 DE JULHO DE 1997, E NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.726, DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO,EM SÃO PAULO, DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014
Apresentado em 06/05/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 184/2014 aprovado
DENOMINA RUA MARIA ROSA TELLES, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 183/2014
CRIA O "MEMORIAL E PÓLO CULTURAL FILHOS DO MARANHÃO", NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 182/2014 aprovado
DENOMINA WILSON CARLOS CINTI, A PRAÇA SITUADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES SECKLER ENTRE OS NÚMEROS 536 E 572, NA VILA TAQUARI, DISTRITO DE ITAQUERA
Apresentado em 06/05/2014 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 181/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE VERIFICAÇÃO METROLÓGICA ANUAL DOS TAXÍMETROS, EMITIDO PELO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM-SP, PARA A OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO ANUAL DO ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 180/2014
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 179/2014
ALTERA A LEI Nº 15.052 DE 07 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE - BMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Apresentado em 06/05/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 178/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Ota - Projeto de Lei nº 177/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO COLÔNIAFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 176/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Apresentado em 15/04/2014 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 175/2014
DEFINE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADES NO ATENDIMENTO EM SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS HOSPITALARES, CONSIDERANDO AS SITUAÇÕES ENVOLVENDO IDOSOS, DEFICIENTES, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS CONDUZINDO CRIANÇAS DE COLO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 174/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO CRUZEIRO PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO CRUZEIRO - PROFESSORA EUNICE ZUGAIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 173/2014
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PUBLICIDADE, DE TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 172/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 171/2014
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 10365/1987 PARA DISPENSAR DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA O PLANTIO E O CORTE DE FLORESTA COMERCIAL DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS E NATIVAS, MODIFICA OUTROS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 170/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DA RUA JOSÉ DA RESSURREIÇÃO VIEIRA COM A RUA DR. ALEXANDRE MARCONDES FILHO, COMO PRAÇA AÍRTON NOBRE, DISTRITO DE JARDIM TRUSSARDI, BUTANTÃ
Apresentado em 06/05/2014 por Aurélio Miguel
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