Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 169/2014
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º. 2º E 3º AO ART. 1º DA LEI 15.715 DE 17 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS INTEGRANTES DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/05/2014 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 168/2014
REGULAMENTA O PROGRAMA LEVE LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 167/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DAS ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 166/2014 aprovado
PERMITE A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 06/05/2014 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 165/2014
ACRESCENTA §§ 1º, 2º, 3º E § 4º AO ART. 2º DA LEI Nº 11.076, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF.: DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A DOCUMENTOS)
Apresentado em 06/05/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 164/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 163/2014 aprovado
DENOMINA COMO ENCONTRO DOS PESCADORES, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS MARTIM DA COSTA VILELA, ANTÔNIO ANTUNES E FELICIANO PEREIRA, NO DISTRITO DO CAMPO LIMPO, SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 162/2014
DENOMINA PRAÇA RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA AVENIDA HUNGRIA, ALTURA DO Nº 370. SITO NESTA CAPITAL, SUBPREFEITURA, DO M´B OI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 161/2014
DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM O FIM DE REVOGAR O INCISO CCCVIII DO ARTIGO 7º DA SUPRAMENCIONADA LEI (REDAÇÃO ACRESCIDA PELA LEI Nº 15.012/2009), NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 160/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA LUZ" E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 159/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA CLAUDIANA DOS SANTOS, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CIRCUNDADO PELA RUA JEQUIRITUBA, ALTURA DO Nº 632, CEP-04822-000)
Apresentado em 06/05/2014 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 158/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA-SE PRAÇA MAJOR SANDRO MORETTI SILVA ANDRADE, O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA LUIS ULHOA CINTRA E RUA LUIS RAMOS FIGUEIRA)
Apresentado em 06/05/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 157/2014
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] NO VALOR DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COLETIVO AOS DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 156/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DEPENDENTES QUÍMICOS, A SER INSTALADO EM PRÓPRIO ADQUIRIDO POR DESAPROPRIAÇÃO, SITUADO EM LOCAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 155/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA REVOGAR O INCISO LXXXVI, DO ARTIGO 7º, QUE INSTITUIU O DIA DO CANDOMBLÉ, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 15.901, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 154/2014
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 153/2014
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE TÁXIS NAS FAIXAS E CORREDORES DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 152/2014
DEFINE PERCENTUAL MÍNIMO DE PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIÁRIAS E CONTROLADAS E DEMAIS EMPRESAS EM QUE O MUNICÍPIO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DETENHA A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 151/2014
ACRESCENTA O ART.25-A À LEI 13.278/2002 - LEI 13.278/02 EMENTA: "DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SP" ; ART 25: "OS LICITANTES QUE ESTEJAM EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL PODERÃO SER CONSIDERADOS HABILITADOS DESDE QUE COMPROVEM A SUSPENSÃO DA EXIGILIDADE DO CRÉDITO
Apresentado em 06/05/2014 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 150/2014
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º DA LEI 15.688 DE 11 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 149/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DOS TANQUES DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS APÓS O ACIONAMENTO DA TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 148/2014 aprovado
DENOMINA COMO PRAÇA AGRICULTOR CORNÉLIO RIBEIRO SOARES, A PRAÇA INOMINADA SITUADA NO BAIRRO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CONSELHEIRA NÉBIAS, RUA DOS TIMBIRAS E AV. SÃO JOÃO)
Apresentado em 06/05/2014 por David Soares - Projeto de Lei nº 147/2014 aprovado
INSTITUI A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO COMO A SEMANA MUNICIPAL DE REFLEXÃO, SOBRE O SIGNIFICADO DO GOLPE MILITAR DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 146/2014
DENOMINA PRAÇA DOUTOR JOSÉ FAUSTINO, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SÁBBADO D´ANGELO E AUGUSTO CARLOS BAUMAN, NO BAIRRO DE ITAQUERA
Apresentado em 06/05/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 145/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DO ÁLCOOL NOS RÓTULOS DE EMBALAGENS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COMERCIALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 144/2014
INSTITUI O ABONO FÉRIAS PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 143/2014
DENOMINA CICLOPASSARELA WALTER TORRE, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO SOBRE A AV. MARGINAL PINHEIROS E SOBRE A VIA FÉRREA, A QUAL ACHA-SE INSERIDA NAS OBRAS VIÁRIAS DO COMPLEXO COMERCIAL JK)
Apresentado em 06/05/2014 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 142/2014
DENOMINA PRAÇA DONA MOÇA, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS MARIA LUIZA DO VAL PENTEADO, ERNESTO MANOGRASSO E TRAVESSA REVERENDO JOSÉ EDUARDO MODESTO, DISTRITO DO JARDIM SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 141/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ATANIBA DE SOUZA, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS PAULO CARNEIRO MAIA, ÂNGELA BARTOLOMEI E LIVINO DARGOLO, DISTRITO DO JARDIM SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 140/2014 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MORUMBI SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 139/2014
CRIE O PARQUE MUNICIPAL SÃO CIRILO, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 138/2014
ALTERA A LEI Nº 15.777, DE 29 DE MAIO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS ESTACIONADOS, ALTERA O VALOR DA MULTA APLICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 137/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE BEBIDAS DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS QUE SE ASSEMELHE A BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 136/2014 aprovado
FICA CRIADA A SEMANA DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 135/2014
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICÍPIOS
Apresentado em 06/05/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 134/2014
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL PARA A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - COMDATT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2014 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 133/2014
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARLAMENTAR EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentado em 26/03/2014 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 132/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DE TRECHO DA RUA NATINGUI, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA HEITOR DE ANDRADE E RUA DJALMA COELHO)
Apresentado em 26/03/2014 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 131/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "FESTA DE TEBAS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 130/2014
DISPÕE SOBRE PLANTAÇÃO HIDROPÔNICA NO TETO DOS VEÍCULOS DO SISTEMA TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2014 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 129/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER OBRAS DE MELHORIAS EM ÁREAS PARTICULARES CEDIDAS PARA O USO COMUM DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2014 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 128/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO VETO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE MAIO
Apresentado em 26/03/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 127/2014
DISPÕE SOBRE A VENDA, REPRODUÇÃO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2014 por George Hato - Projeto de Lei nº 126/2014
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2014 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 125/2014
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 124/2014
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO
Apresentado em 26/03/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 123/2014
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA PRAÇA MEMORIAL 17 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2014 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 122/2014
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 121/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPAV´S)
Apresentado em 25/03/2014 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 120/2014
FICA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OBRIGADO A DIVULGAR E ORIENTAR ACERCA DO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS POR INTERMÉDIO DE TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS, FIXANDO LIMITE MÍNIMO PARA O GASTO COM PÚBLICIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO DESAPARECIMENTO, TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO EM CINEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Professor Toninho Vespoli
Páginas: 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 (Exibindo 5951 a 6000 de 40916)