Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 119/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, TODOS OS TERMINAIS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 118/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO JARDIM SAMARA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 117/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA SANTILIA SOARES DA SILVA A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAQUERA (LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DR. BERNARDINO BRITO FONSECA DE CARVALHO, CODLOG 44742-0, ENTRE A RUA ALDO MORO CODLOG 01070-7, E RUA ALDEIA ZAMAICARA, CODLOG 27005-9, DISTRITO DA PENHA)
Apresentado em 25/03/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 116/2014 aprovado
DENOMINA TRAVESSA PEDRO JOSÉ DOS SANTOS A VIELA INOMINADA NO DISTRITO DA PENHA (LOCALIZADA ENTRE A RUA NELSON MADUREIRA ALTURA DO Nº 100, CODLOG 14.486-0 E AV. DR. EDGAR SANTOS ALTURA DO Nº 1456 CODLOG 06187-5)
Apresentado em 25/03/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 115/2014
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 114/2014
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/03/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 113/2014
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E ESTABELECE A CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 112/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE EXIGIREM QUE MOTORISTAS EXERÇAM SUA FUNÇÃO CUMULADA COM A FUNÇÃO DE COBRADOR
Apresentado em 25/03/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 111/2014
"ACRESCENTA OS ARTIGOS 74-A/74-E, OS INCISOS XXVI/XXVII NO ARTIGO 129 E ALTERA OS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI 13.725, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO INTEGRAL DA DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO E DO ATESTADO DE ÓBITO
Apresentado em 25/03/2014 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 110/2014
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL RECEBEREM O BOLETO DE PAGAMENTO DE IPTU CONFECCIONADO NOS SISTEMAS CONVENCIONAL E EM BRAILLE
Apresentado em 25/03/2014 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 109/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA COMUNIDADE CIGANA, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 108/2014
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA PRAÇA DOS ORIXÁS, COM OBRAS E MONUMENTOS DAS 16 ESTÁTUAS DE ORIXÁS, EM ESPAÇO APROPRIADO NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FAZENDA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 107/2014
TRATA DA CONSULTA AOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS DE CADA SUBPREFEITURA ANTES DE QUALQUER MODIFICAÇÃO NO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Ota - Projeto de Lei nº 106/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANÇAS E ESTUDANTES QUE UTILIZAM COMO MEIO DE TRANSPORTE OS VEÍCULOS ESCOLARES; ÁREA A SER DISPONIBILIZADA PREFERENCIALMENTE DE FRENTE AO ACESSO SOCIAL DOS CONDOMÍNIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Calvo - Projeto de Lei nº 105/2014
DENOMINA-SE PRAÇA REPÚBLICA TCHECA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA FREI ANTÔNIO DE GUADALUPE COM A AV. ZELINA)
Apresentado em 25/03/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 104/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SÃO JOSÉ DO BELÉM A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 103/2014 aprovado
DENOMINA PONTE JORNALISTA BRAZ JAIME ROMANO, A OBRA VIÁRIA QUE TEM INÍCIO NA AV. SALIM FARAH MALUF, ERIGIDA SOBRE O CURSO DO RIO TIETÊ, TRANSVERSAL ÀS MARGINAIS DO R. TIETÊ (PISTAS: LOCAL E CENTRAL), QUE DÁ ACESSO À PISTA CENTRAL DA MARGINAL TIETÊ, SENTIDO ROD. CASTELO BRANCO NA CIDADE DE S PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 102/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FAZENDA DA JUTA
Apresentado em 25/03/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 101/2014
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE FUTURO MOOCA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
Apresentado em 25/03/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 100/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO)
Apresentado em 25/03/2014 por Tribunal de Contas do Municipio - Projeto de Lei nº 99/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO MORRO GRANDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, DIA DE SANTA CLARA DE ASSIS, PADROEIRA DO MORRO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 98/2014
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE SUCÇÃO EM PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 97/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - SAE VILA PRUDENTE (FICA DENOMINADA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA SHIRLEI MARIOTTI GOMES COELHO, O SAE LOCALIZADO NA PRAÇA CENTENÁRIO, Nº 108, CEP: 03132-050)
Apresentado em 25/03/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 96/2014
INSTITUI O "CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE" PARA TODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/03/2014 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 95/2014
INSTITUI O "CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTE" PARA TODA MULHER GESTANTE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/03/2014 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 94/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO PARQUE PERUCHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 93/2014
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 15.002 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUAS SEM SAÍDA"
Apresentado em 25/03/2014 por Reis - Projeto de Lei nº 92/2014
ALTERA O ITEM 3.8 DA LEI Nº 11.228 DE 25 DE JUNHO DE 1992 (REF. A SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS QUE POSSUEM EQUIPAMENTOS COM VIDA ÚTIL SUPERIOR A 15 ANOS, DESCARTANDO A NECESSIDADE DE PROCESSOS DE REVALIDAÇÃO)
Apresentado em 25/03/2014 por Goulart - Projeto de Lei nº 91/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA FENASP - FÓRUM EVANGÉLICO NACIONAL DE AÇÃO SOCIAL E POLÍTICA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO TERCEIRO SÁBADO DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 90/2014 aprovado
FICA CRIADA A SEMANA SOCIOCULTURAL CRISTÃ NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 89/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 88/2014 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA MARGARET KAZUKO YAMANISHI, SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO ENTRE A CONFLUÊNCIA DA RUA LUÍS GÓIS, AV. SENADOR CASEMIRO DA ROCHA E O FINAL DA R. DOMINGOS DE MORAIS COM O TRECHO INICIAL DA AV. JABAQUARA, ÁREA DA QUADRA 43,SETOR 45)
Apresentado em 25/03/2014 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 87/2014
CRIA A ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO-DENTISTA DO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 86/2014
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MODELOS FLEX, ELÉTRICO OU HÍBRIDO PARA MOTOCICLETAS DA FROTA PRÓPRIA OU ARRENDADA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 85/2014 aprovado
DENOMINA PASSARELA ZOSIMA ROSA DA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO SENTIDO TRANSVERSAL DA AV. JACU PÊSSEGO NOVA TRABALHADORES, PRÓXIMO AOS LOGRADOUROS: RUA HELIODORO DE PAIVA E RUA CONFEDERAÇÃO DOS TAMOIOS, JARDIM IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SÃO MATHEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 84/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO EM ESTÁDIOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE TORCEDOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 83/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS VIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 82/2014 aprovado
INSTITUI A AÇÃO RONDA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 81/2014
INSTITUI NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO A ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 80/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE ESPAÇO APROPRIADO NOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADO AO DEPÓSITO DE OFERENDAS PRÓPRIAS DE CULTOS RELIGIOSOS DE ORIGEM AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 79/2014 aprovado
INSTITUI O DIA DO TORCEDOR DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 78/2014
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.039 DE 23 DE AGOSTO DE 1991 E ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS, MODIFICA AS LEIS NºS 11.124 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991, 11.111 DE 31 DE OUTUBRO DE 1991, E A 11.405 DE 9 DE SETEMBRO DE 1993, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, AMPARADO PELOS ARTIGOS 114 E 160 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/03/2014 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 77/2014 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DA AGROECOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 76/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VISCONDE DE AGUIAR TOLEDO, ÁLVARO NUNES E UNAPITINGA - QUADRAS 208 - SETOR 86, NO BAIRRO CAMPO BELO - ZONA SUL DESTA CAPITAL
Apresentado em 25/03/2014 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 75/2014
INSTITUI O PROGRAMA CÃO GUIA GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 74/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAUSOLÉU DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 73/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2014)
Apresentado em 25/03/2014 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 72/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE O "DIA DA REVOLUÇÃO DOS CRAVOS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 71/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE JURUBATUBA, SOBRE O RIO PINHEIROS NA AV. INTERLAGOS, PARA PONTE JORNALISTA ARMANDO DA SILVA PRADO NETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 70/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS POR MEIO DE PARQUÍMETROS OU EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 por Eduardo Tuma
Páginas: 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 (Exibindo 6001 a 6050 de 40916)