Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 735/2013 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA JOSÉ FELIX DA COSTA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE SANTANA-SP, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI (SITUADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRÁS LEME, NA ALTURA DO Nº 2355)
Apresentado em 15/10/2013 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 734/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO ANHANGUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICA DENOMINADA DE "PRAÇA MARTA UMBELINA DA SILVA" O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS NOEL ROSA E ADONIRAM BARBOSA, BAIRRO SOL NASCENTE - SUBPREFEITURA PERUS)
Apresentado em 15/10/2013 por Coronel Telhada - Projeto de Lei nº 733/2013
DISPÕE SOBRE CONFECÇÃO DE NOVOS TALÕES ZONA AZUL MODELO "RASPADINHA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/10/2013 por David Soares - Projeto de Lei nº 732/2013
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADO COMO OUTUBRO ROSA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/10/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 731/2013
DENOMINA "PRAÇA JOÃO ADÃO DA SILVA" A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA INÁCIO CUNHA LEME, ESQUINA COM A RUA JOSÉ JOAQUIM CESAR E RUA BENTO CORREIA DE FIGUEIREDO - CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 15/10/2013 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 730/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 10.205 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986, PARA DISPOR SOBRE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ESPECÍFICA PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDA ALCOÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/10/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 729/2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO À ENTIDADES PRIVADAS COM FINS NÃO ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DENOMINADO "PRÓ-ONG."
Apresentado em 15/10/2013 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 728/2013
DECLARA O CANDOMBLÉ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/10/2013 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 727/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS PARA CRIANÇAS COM FORMA DE APRESENTAÇÃO SEMELHANTE A DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/10/2013 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 726/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SKATE, DO PATINS E DO BMX COMO ATIVIDADES INTEGRANTES DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/10/2013 por George Hato - Projeto de Lei nº 725/2013
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 7º DO DECRETO 23.123, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE REGULAMENTA A LEI 10.154 DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/10/2013 por Reis - Projeto de Lei nº 724/2013
INSTITUI O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE GESTÃO NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/10/2013 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 723/2013 aprovado
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006
Apresentado em 15/10/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 722/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 721/2013 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA PROFESSOR AMARO DE ABREU FILHO, SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2013 por Marquito - Projeto de Lei nº 720/2013 aprovado
DENOMINA PASSARELA FRANCISCO GOTTHILF O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO COMPREENDIDO NA SAÍDA NORTE DO TÚNEL TAKEHARA AKAGAWA, QUE PASSA SOB A PRAÇA DOM GASTÃO LIBERAL PINTO, SITUADO NO COMPLEXO VIÁRIO DA AVENIDA SÃO GABRIEL, NO DISTRITO DO ITAIM BIBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2013 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 719/2013 aprovado
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CEDER OS DIREITOS CREDITÓRIOS PREVISTOS NO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 14.934, DE 18 DE JUNHO DE 2009
Apresentado em 08/10/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 718/2013
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/10/2013 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 717/2013
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS FORA DO PONTO DE PARADA NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/10/2013 por Coronel Camilo - Projeto de Lei nº 716/2013 aprovado
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PROFª. ADELAIDE TERESA LOPES CIMONARI, - O ESPAÇO INOMINADO, NO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO FORMOSA PROF. ÉDEN SILVÉRIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO À RUA SGTO. CLAUDINER EVARISTO DIAS Nº 10, DISTRITO DE VILA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/10/2013 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 715/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO LOCALIZADO NA RUA MATEO BEI, Nº 2300, ESQUINA COM A RUA MARGARIDA CARDOSO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/10/2013 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 714/2013
DISPÕE SOBRE A VENDA, REPRODUÇÃO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/10/2013 por George Hato - Projeto de Lei nº 713/2013
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO, AO POSTO OU GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR, DE PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, NA OCASIÃO EM QUE REQUERER SUA PASSAGEM PARA A INATIVIDADE
Apresentado em 08/10/2013 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 712/2013
DENOMINA RUA SANTA JOANA FRANCISCA FRÉMYOT DE CHANTAL, A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 627, DA RUA SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SÃO MATEUS, CEP: 03934-000, SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2013 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 711/2013 aprovado
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU
Apresentado em 03/10/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 710/2013
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO DO PROFISSIONAL HABILITADO - CTEPH, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.228, DE 4 DE JUNHO DE 1922 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2013 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 709/2013
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO INCISO XX, DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, A FIM DE MODIFICAR A DATA DA FESTA, POIS É FLUTUANTE, E TAMBÉM ESPECIFICAR A RUA DO BAIRRO DA CASA VERDE ONDE OCORRE O EVENTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 708/2013
ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, PARA PERMITIR A DESIGNAÇÃO DE LOGRADOUROS POR MEIO DE DECRETO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/2013 por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb - Projeto de Lei nº 707/2013
DENOMINA PRAÇA 'JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA' O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 475 DA RUA CRISTIANO ALTENFELDER SILVA, NO BAIRRO DA VILA CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/2013 por Ota - Projeto de Lei nº 706/2013
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE DIREITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 2º GRAU
Apresentado em 02/10/2013 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 705/2013
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS - PROATIVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 704/2013
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ANEXO À LEI Nº 11.228, DE JUNHO DE 1992, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA ELEVADA DO TIPO "DOCA" NAS EDIFICAÇÕES DE USO COMERCIAL DE GRANDE PORTE QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/2013 por Vavá - Projeto de Lei nº 703/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEBIMENTO E CARGA ENTRE AS 22H00 (VINTE E DUAS HORAS) E 6H00 (SEIS HORAS), NOS DIAS ÚTEIS, POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/2013 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 702/2013
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO COM PINTURA REFLETIVA EM CAÇAMBAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/10/2013 por Vavá - Projeto de Lei nº 701/2013
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE APARELHO SONORO PELOS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/10/2013 por Vavá - Projeto de Lei nº 700/2013
DENOMINA PRAÇA ENGENHEIRO FRANCO GIUSEPPE DE SENA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE VILA CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 699/2013 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA NAKHLE BASSIL KHOURY, SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO ENTRE A CONFLUÊNCIA DA RUA LUÍS GÓIS, AVENIDA JABAQUARA E RUA CARAMURU, ÁREA DA QUADRA 1, NO DISTRITO DA SAÚDE, SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA)
Apresentado em 01/10/2013 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 698/2013
ALTERA A LEI Nº 12.407, DE 03 DE JULHO DE 1997, PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O USO DE KIT INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO DE USO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2013 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 697/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO SOROPTIMIST INTERNATIONAL SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2013 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 696/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2013 por Goulart - Projeto de Lei nº 695/2013 aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Apresentado em 30/09/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 694/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Apresentado em 30/09/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 693/2013
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJETO VIVEIRO ORGÂNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS "VOEM", PROGRAMA ECOALFABETIZAÇÃO NA FORMAÇÃO DE MUDAS A PARTIR DE UM BERÇÁRIO (SEMENTEIRI) PARA POSTERIOR TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA AO SOLO OU DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 692/2013
DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO COM O FIM DE DISPONIBILIZAR, NA REDE DE AMBULATÓRIOS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DA ESPECIALIDADE DE GERIATRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 691/2013
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJETO "VOVÔ SABE TUDO", PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 690/2013
DENOMINA PARQUE NATURAL IRMÃ DOROTHY STANG O PARQUE NATURAL MUNICIPAL NO BAIRRO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO NA AV. SAPOPEMBA COM AV. JACÚ PÊSSEGO, NA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, ZONA LESTE DO MUNICÍPIO)
Apresentado em 01/10/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 689/2013
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ANTONIO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A AVENIDA OSVALDO VALLE CORDEIRO, E A RUA PERO VAZ DE CAMINHA, CIDADE LÍDER, SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2013 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 688/2013 aprovado
APROVA O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/09/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 687/2013
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA PARA FUNCIONAMENTO, ALÉM DO IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES DE QUALQUER EMPRESA QUE RESISTA AO EMBARGO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL DE CONSTRUÇÕES CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2013 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 686/2013
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2013 por Paulo Fiorilo
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