Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 635/2013
DENOMINA ALAMEDA TROPITAL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA DR. JOSÉ SILVIO DE CAMARGO, Nº 619, CEP 04476-070
Apresentado em 10/09/2013 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 634/2013
DENOMINA PRAÇA VALDOMIRO MONTEIRO DE ANDRADE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS SEGUINTES RUAS: RUA BARTOLOMEU ANTUNES, RUA JORGE DIAS ARAÚJO E RUA CÂNDIDO XAVIER, DISTRITO DE SÃO RAFAEL, SÃO PAULO
Apresentado em 10/09/2013 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 633/2013
INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 632/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTEAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA CEL. LUIS DE FARIA E SOUSA PARA RUA ALFREDO LEONI (LOCALIZADA ENTRE À RUA DOUTOR VALTER PINTO E A RUA JOÃO TURRIANO, NO BAIRRO VILA JABAQUARA - SÃO PAULO - CAPITAL)
Apresentado em 10/09/2013 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 631/2013
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE BANHO E TOSA EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por George Hato - Projeto de Lei nº 630/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERIR A CORRIDA E CAMINHADA CONTRA O CRACK E OUTRAS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Jean Madeira - Projeto de Lei nº 629/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERIR A SEMANA DE VOLTA A INOCÊNCIA A SER REALIZADA NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 12 DE OUTUBRO
Apresentado em 10/09/2013 por Jean Madeira - Projeto de Lei nº 628/2013
DISPÕE SOBRE O TERMO DE DIREITO Â EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS - TDEC A SER EMITIDO COMO AUTORIZAÇÃO AOS ARTESÃOS PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE SUA FABRICAÇÃO NAS FEIRAS DE ARTES, ANTIGUIDADES E ARTESANATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 627/2013
RENUMERA O SEGUNDO ART. 7º DA LEI 11.198, DE 19 DE MAIO DE 1992, COMO ART. 7º-A E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, PARA ESTABELECER LIMITE MÍNIMO DE RECURSOS A SEREM DESTINADOS AOS DISTRITOS DE PARELHEIROS E DE MARSILAC, (SUBPREFEITURA PARELHEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 626/2013
ACRESCENTA INCISOS AO ART. 6º DA LEI 11.198, DE 19 DE MAIO DE 1992, PARA INCLUIR REPRESENTANTES DA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS E DO CONSELHO REGIONAL DE EVENTOS E TURISMO DE PARELHEIROS CONRETUR-PA NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 625/2013
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO "POST-MORTEM" AO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA QUE VIER A FALECER NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 624/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO FLIC FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL CRISTÃ, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 623/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM MANTER UM EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO PARA A LIVRE CONSULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 622/2013
DISPÕE SOBRE A EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PALMITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 621/2013
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 28, DA LEI Nº 8.383. DE 19 DE ABRIL DE 1976, PARA ESTABELECER LIMITE MÍNIMO DE RECURSOS A SEREM UTILIZADOS NA RESTAURAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 620/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 619/2013
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE QUEIXAS, RECLAMAÇÕES OU SUGESTÕES NO ÂMBITO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTA O CAPÍTULO VII-A À LEI Nº 8.383, DE 19 DE ABRIL DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 618/2013
DISPÕE SOBRE PLANO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E COMBATE A POLUIÇÃO CONSISTENTE EM INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A FIM DE EXERCEREM SEUS CARGOS EM UNIDADES ADMINISTRATIVAS PRÓXIMAS AS SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 617/2013 aprovado
DENOMINA PRAÇA "MARIA DE LOURDES ALVES", O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PERY - NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 59 DA AV. MARIANA CALIGIORI RONCHETT, COM A AV. MARIA ANTONIA MARTINS E AV PERY RONCHETT)
Apresentado em 04/09/2013 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 616/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO ENCONTRO DAS MULHERES INTERCESSORAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2013 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 615/2013
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS ARMAS DE FOGO INSTITUCIONAIS (FUNCIONAIS), INCLUSIVE DAS MUNIÇÕES, UTILIZADAS PELO EFETIVO DA GCM, POR ARMAMENTO SIMILAR AO UTILIZADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 614/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS OU EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, CORPORATIVOS, COMERCIAIS, SEJA PÚBLICO OU PRIVADO, A MANTEREM A DISPOSIÇÃO DOS CONDÔMINOS E VISITANTES CADEIRAS DE RODAS E ANDADORES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2013 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 613/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONVIVÊNCIA HARMÔNICA DOS HABITANTES DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E EDIFÍCIOS, PAUTADA NO RESPEITO MÚTUO ENTRE OS CONDÔMINOS E DESTES EM RELAÇÃO ÀS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DOS SÍNDICOS E SUB-SÍNDICOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 612/2013 aprovado
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.661, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QPG, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 04/09/2013 por Ari Friedenbach - Projeto de Lei nº 611/2013
CRIA O PROGRAMA "UM POMAR EM CADA PRAÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 610/2013
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS E CADASTRO DOS FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 609/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 608/2013 aprovado
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 607/2013 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO FELIZ SP SUSTENTÁVEL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 606/2013 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE GASTRONOMIA ORGÂNICA SÃO PAULO - VEGETARIANISMO E SUSTENTABILIDADE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 605/2013 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA VILA GUARANI, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE AGOSTO
Apresentado em 03/09/2013 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 604/2013
INSTITUI O CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 603/2013
DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI Nº 13.167 DE 05 DE JULHO DE 2001 COM O FIM DE AUTORIZAR O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DESCONCENTRADA DE OUVIDOR JUNTO ÀS SUBPREFEITURAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 602/2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 601/2013
ALTERA A LEI Nº 14.107/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS
Apresentado em 29/08/2013 por George Hato - Projeto de Lei nº 600/2013
ACRESCENTA ALÍNEA "E" AO INCISO III DO ARTIGO 166 A LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979,O ESTATUTO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE MODO A ESTENDER O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL AOS AGENTES DE CEMITÉRIO COM EFETIVO EXERCÍCIO NA FUNÇÃO DE COVEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 599/2013
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS ARMAS DE FOGO INSTITUCIONAIS (FUNCIONAIS), INCLUSIVE AS MUNIÇÕES, UTILIZADAS PELO EFETIVO DA GCM COM AS ARMAS UTILIZADAS PELO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR QUESTÃO DE PARIDADE, VISANDO, QUANDO NECESSÁRIO, O USO DE ARMAMENTO COMPATÍVEL COM A NECESSIDADE NUM MOMENTO INUSITADO, EM AUXÍLIO AO MUNÍCIPE, ALÉM DAS FUNÇÕES HABITUAIS, OU EM APOIO À POLÍCIA MILITAR OU CIVIL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 598/2013
INSTITUI O HOSPITAL GERAL DO IDOSO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2013 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 597/2013
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES E DE ARTESANATO E ANTIGUIDADES, NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/08/2013 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 596/2013
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2013 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 595/2013
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO ÂMBITO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2013 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 594/2013 aprovado
INSTITUI A RUA 24 HORAS, ALTERA A LEI 12.879 DE 13 DE JULHO DE 1999, REVOGA A LEI 12.273 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2013 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 593/2013 aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV
Apresentado em 28/08/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 592/2013
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DE TROCA POR COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) A SER EXERCIDA PELAS CRIANÇAS BENEFICIADAS PELO "PLANO DE SAÚDE PREVENTIVA DO ESCOLAR - PROGRAMA PRESENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 591/2013
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE S PAULO,AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CRIA O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2013 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 590/2013
CRIA O PROGRAMA "UMA HORTA EM CADA PRAÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013 por Pr. Edemilson Chaves - Projeto de Lei nº 589/2013
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DAS PENALIDADES DE MULTA EM ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, NOS CASOS EM QUE APLICADAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013 por Marquito - Projeto de Lei nº 588/2013
DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013 por Marquito - Projeto de Lei nº 587/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/08/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 586/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO, CONFECCIONADO INTEGRALMENTE COM APARAS PÓS-CONSUMO, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013 por Laércio Benko
Páginas: 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 (Exibindo 6401 a 6450 de 40916)