Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 435/2013
INSTITUI NA CIDADE DE SÃO PAULO A FÓRMULA TRUCK A SER REALIZADA NO MÊS DE JULHO DE CADA ANO NO AUTÓDROMO DE INTERLAGOS
Apresentado em 19/06/2013 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 434/2013 aprovado
DENOMINA COMO JOVENTINO FERREIRA DA SILVA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA DA RUA BENFICA, ALTURA DO Nº 1259, NO DISTRITO DO JARDIM BRASIL, CEP: 02226-010, SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 433/2013 aprovado
DENOMINA COMO JAIME JESUS RIBEIRO, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA DA RUA SANTA RITA DO PASSA QUATRO, Nº 275 CASA 05, NO DISTRITO DO JARDIM BRASIL, CEP: 0222-130, SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 432/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ROL DE PRODUTOS E SERVIÇOS A SEREM OFERECIDOS E COMERCIALIZADOS EM BANCAS DE JORNAL E REVISTAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 431/2013
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DELEGADA, DE QUE TRATA A LEI 14.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, COM FIM DE ABARCAR OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA "GCM" NO DESEMPENHO DAQUELA ATIVIDADE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Calvo - Projeto de Lei nº 430/2013
INSTITUI A RESERVA DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS, NO MOBILIÁRIO URBANO, PARA CAMPANHAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA NÃO INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR MOTORISTAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 429/2013
ESTABELECE O VALOR DA TARIFA PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 428/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 427/2013 aprovado
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IPTU, AO ITBI-IV, AO ISS E À TFE, BEM COMO CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 53 DA LEI Nº 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS
Apresentado em 18/06/2013 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 426/2013 aprovado
DENOMINA VIELA JOSÉ MONTEIRO DE LIMA, A VIELA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE A AV. RIO MASSAMBU E A RUA MENDES DE FARIA, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 425/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TITO NOVAES E RUA FREDERICO BROTERO - ALTURA DO Nº 60 E DIVISA COM A RUA PROFESSOR ATHANOSSOF E RUA MARIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE CIDADE PATRIARCA - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 424/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA M´BOI MIRIM - ALTURA DO Nº 8000, NO BAIRRO DO JARDIM SÃO LOURENÇO - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 423/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/06/2013 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 422/2013 aprovado
DENOMINA PRAÇA EFIGÊNIA ALVES DE AQUINO, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA GERMANO GOTTISFRITZ COM A RUA ROSE CARON - JARDIM UBERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 421/2013 aprovado
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR AROALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ESPAÇO INOMINADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA TAÍDE COM A RUA BAVÁRIA, NO BAIRRO DO JARDIM IPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 420/2013
INSTITUI O BILHETE ÚNICO INFANTIL
Apresentado em 18/06/2013 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 419/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE GUIA REBAIXADA DA CALÇADA NA FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 418/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.879, DE 13 DE JULHO DE 1999, PARA ADEQUAR O VALOR DAS MULTAS AO TAMANHO DOS ESTABELECIMENTOS AUTUADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 417/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 416/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE LAZER COM FUNCIONAMENTO NOTURNO E ENTRETENIMENTO MUSICAL A DISPONIBILIZAREM 30[SIMBOLO_PERCENTUAL] (TRINTA POR CENTO) DE SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA EXIBIÇÃO DE MÚSICA AO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 415/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INC. IV CAPUT E A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, AMBOS DO ART. 23, DO LIVRO VIII - PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DA LAPA, ANEXO VIII À PARTE II DE LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 414/2013
INSTITUI O CARDÁPIO FÁCIL NA FORMA QUE ESPECIFICA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 413/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ASSENTOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, IDOSOS, PAIS OU RESPONSÁVEIS ACOMPANHADOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 12 (DOZE) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Coronel Telhada - Projeto de Lei nº 412/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NOS DISTRITOS COM ÍNDICES ELEVADOS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 411/2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONTÍNUA PARA AUTOMÓVEIS PARTICULARES DE PASSAGEIROS, COM NO MÍNIMO, TRÊS OCUPANTES TRAFEGAREM NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 410/2013
INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM "NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS" COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por David Soares - Projeto de Lei nº 409/2013
DISPÕE E ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA
Apresentado em 18/06/2013 por David Soares - Projeto de Lei nº 408/2013
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PARA AGILIZAR A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por David Soares - Projeto de Lei nº 407/2013 aprovado
FICAM AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A UTILIZAREM SISTEMA DE AR REFRIGERADO EM, NO MÍNIMO, 80[SIMBOLO_PERCENTUAL] (OITENTA POR CENTO) DA FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por David Soares - Projeto de Lei nº 406/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA FEIRA LIVRE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Marquito - Projeto de Lei nº 405/2013
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Ota - Projeto de Lei nº 404/2013 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO DE FREITAS SPÍNOLA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DOS PATIS E CAMBOATÁS, SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/CACHOEIRINHA)
Apresentado em 18/06/2013 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 403/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PARTICULARES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ALTERA O ART. 2º DA LEI 8.383 DE 19 DE ABRIL DE 1976, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.172 DE 07 DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 402/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FÉDÉRATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION (FIFA) RESERVAR PERCENTUAL DE INGRESSOS POR JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, QUE SERÃO GRATUITAMENTE OFERECIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUN., PORTADORES DE DEF. AUDITIVA PROFUNDA OU SEVERA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 401/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO MATÉRIA INTERDISCIPLINAR E TRANSVERSAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Ricardo Young - Projeto de Lei nº 400/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE PELÍCULA NOS VIDROS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO SISTEMA LOCAL, NOS TRANSPORTES ESCOLARES PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 399/2013
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS (UBS) E DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL (AMAS), QUE PRESTAM SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 14 HORAS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Orlando Silva - Projeto de Lei nº 398/2013 aprovado
INSTITUI A FESTA DO BOI ITÁ ODÉ, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA DE CORPUS CHRISTI
Apresentado em 18/06/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 397/2013
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JACÚ PÊSSEGO, DISTRITO DE ITAQUERA, PARA AVENIDA REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Apresentado em 18/06/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 396/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO CONTRIBUINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 395/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE "BIOMBOS" NOS CAIXAS FIXOS DE ATENDIMENTO E NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por David Soares - Projeto de Lei nº 394/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 393/2013
ALTERA INCISO DA LEI 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 392/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BILHETE ESPECIAL, CONSISTENTE NA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS URBANAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ACOMPANHANTE DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 391/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISTAS DESTINADAS À PATINAÇÃO SOBRE RODAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2013 por Laércio Benko - Projeto de Lei nº 390/2013
DISPÕE SOBRE O "ATENDIMENTO AOS ALUNOS DEFICIENTES SURDOS-MUDOS E VISUAIS NOS CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA O PRÉ-VESTIBULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2013 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 389/2013
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2013 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 388/2013
CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA OS EDIFÍCIOS DA CIDADE QUE TRANSFORMAREM SUA FACHADA EM FACHADA VERDE
Apresentado em 05/06/2013 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 387/2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE LIMPEZA URBANA
Apresentado em 04/06/2013 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 386/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.866/2004, QUE FIXA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, PARA AMPLIAR O PODER FISCALIZATÓRIO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL
Apresentado em 04/06/2013 por Alfredinho
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