Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 433/2012 aprovado
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NO DISTRITO DE JARDIM ÂNGELA E REVOGA A LEI Nº 14.945, DE 2 DE JULHO DE 2009
Apresentado em 09/10/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 432/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA MANSUETO PAULO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AV. OTAVIANO ALVES DE LIMA, PELA ALÇADA DE ACESSO DA AV. OTAVIANO A. LIMA À AV. GENERAL EDGARD FACÓ, PELA PONTE DO PIQUERI E PELA AV. GAL. EDGARD FACÓ - PIQUERI - CAPITAL
Apresentado em 09/10/2012 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 431/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA GILDO MAZZOCO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA RUA MARQUES DE PARANAGUÁ E RUA JATAÍ - VILA LEOPOLDINA - CITY LAPA - CAPITAL
Apresentado em 09/10/2012 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 430/2012
DENOMINA RUA SHIZUKO YAMAZAKI, A RUA CONHECIDA POR "RUA PARTICULAR", LOCALIZADA ENTRE OS NÚMEROS 4.170 E 4.274 DA AVENIDA DONA BELMIRA MARIN - GRAJAÚ
Apresentado em 09/10/2012 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 429/2012
ALTERA O INCISO II E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 139, DA LEI 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2012 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 428/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO E CAMINHADA CAPÃO SAUDÁVEL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2012 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 427/2012
ALTERA O INCISO XII E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2012 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 426/2012
DENOMINA RUA DA SABESP O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A RUA ROGÉRIO HERMITA CALVO, CEP 03976-160, E A RUA ESQUIVEL NAVARRO, CEP 03928-130, SITUADO NO BAIRRO SAPOPEMBA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2012 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 425/2012
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FREDERICO, LOCALIZADA ENTRE A RUA EDSON ANDRADE SILVA E AVENIDA INAJAR DE SOUZA, NO DISTRITO CACHOEIRINHA, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE, PARA RUA LAURA CARDOSO VISCONTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2012 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 424/2012 aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Apresentado em 28/09/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 423/2012
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NOS DISTRITOS DE CAPÃO REDONDO E CAMPO LIMPO E REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 09/10/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 422/2012 aprovado
REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DE PREPOSTOS E A TRANSFERÊNCIA, NAS HIPÓTESES ESPECIFICADAS, DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA BANCAS DE JORNAL E REVISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 421/2012
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO E NO CAPUT DO ARTIGO 11, NOS §§ 1º E 2º E CAPUT DO ARTIGO 12 E, NOS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011
Apresentado em 09/10/2012 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 420/2012
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE VINTE E TRÊS E CINCO HORAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/09/2012 por Fernando Estima - Projeto de Lei nº 419/2012
DISPÕE SOBRE A VISTORIA SEMESTRAL OBRIGATÓRIA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 418/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR A FEIRA DO LIVRO DO IPIRANGA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 417/2012
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUADRO DE LAMINADO MELANÍNICO BRANCO, EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/09/2012 por Fernando Estima - Projeto de Lei nº 416/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO MOTOCLUBISTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE
Apresentado em 26/09/2012 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 415/2012 aprovado
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O DECÊNIO 2011-2020
Apresentado em 26/09/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 414/2012
DENOMINA PRAÇA CÍCERO ROMÃO BATISTA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. OTAVIANO ALVES DE LIMA COM A RUA JOSÉ PAPATERRA LIMONGI - SUBPREFEITURA DA CASA VERDE, ZONA NORTE DA CAPITAL
Apresentado em 26/09/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 413/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PREVISTA NO § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, RELATIVAMENTE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Apresentado em 26/09/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 412/2012
DENOMINA PRAÇA JOSÉ OLIVEIRA REISSURREIÇÃO O ESPAÇO PÚBLICO, INOMINADO OFICIALMENTE, SITUADO NO BAIRRO DO RIO PEQUENO, ENTRE AS RUAS JOSÉ CARDOSO DE AZEVEDO E ESTEVÃO MASCATE FRANCÊS
Apresentado em 26/09/2012 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 411/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR VILA NANCY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SERÁ IMPLEMENTADO EM ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SUB PREFEITURA DE GUAIANASES, ENTRE A RUA HONÓRIO ALVES E A RUA 4, NO BAIRRO DO LAGEADO)
Apresentado em 26/09/2012 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 410/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA TEOTONIO ALVES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A AV. ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA E A RUA CEL. LUIS DE FARIAS E. SOUSA, SITUADA NO BAIRRO DO JABAQUARA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2012 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 409/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOAQUIM MENDES SANTIAGO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A RUA RIO HIPIAUGUI Nº 299, CEP 03982-000, E A TRAVESSA JOSÉ MILTON DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO SAPOPEMBA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2012 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 408/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO MC - MESTRE DE CERIMÔNIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 407/2012
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PERMEÁVEL NOS ESTACIONAMENTOS SITUADOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 406/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DISLEXIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 405/2012
DENOMINA RUA ELINEIDE RODRIGUES FEITOSA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA DA RUA DA ALEGRIA COM A RUA DO PACIFICADOR, SITUADO NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS
Apresentado em 19/09/2012 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 404/2012
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 403/2012
APROVA E FIXA OS ALINHAMENTOS DOS MELHORAMENTOS VIÁRIOS IMPLANTADOS AO LONGO DO VALE DO RIO ARICANDUVA, NOS DISTRITOS DE CARRÃO, ARICANDUVA, SÃO MATEUS E PARQUE DO CARMO; REVOGA AS LEIS Nº 4.176, DE 05/01/52, Nº 6.506, DE 27/04/64, Nº 8.155, DE 22/11/74, BEM COMO O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.251, DE 13/05/81
Apresentado em 19/09/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 402/2012 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS JARDIM APUANÃ, LOCALIZADA NA RUA HUM (REF. RUA FILHOS DA TERRA) Nº 19 - JARDIM FILHOS DA TERRA, PARA UBS JARDIM APUANÃ - JOÃO KOCH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 401/2012
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 400/2012 aprovado
INSTITUI A "VIRADA EVANGÉLICA" NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 399/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DIFERENCIADO A EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO CULTO RELIGIOSO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 398/2012
DETERMINA A INCLUSÃO DO PALCO GOSPEL NA REALIZAÇÃO DA VIRADA CULTURAL NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 397/2012
DENOMINA A OBRA VIÁRIA VIADUTO BRESSER, CONHECIDA PELO MESMO NOME, QUE SE SOBREPÕE À AVENIDA ALCÂNTARA MACHADO, VIADUTO BRESSER - MANOEL PITTA, BAIRRO E DISTRITO DO BELÉM, SUBPREFEITURA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM INÍCIO À RUA VINTE E UM DE ABRIL E TÉRMINO À RUA BRESSER)
Apresentado em 19/09/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 396/2012
DENOMINA PRAÇA HELIA MARIA DE SOUZA GOMES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 354 DA RUA DIONÍSIO BELLANTE, BAIRRO JARDIM SANTA FÉ, SÃO PAULO
Apresentado em 12/09/2012 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 395/2012
INSTITUI O PROGRAMA PARADA DIGITAL E REGULAMENTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PONTOS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/09/2012 por Fernando Estima - Projeto de Lei nº 394/2012
DENOMINA PRAÇA REBECA MARIA GOIS DA SILVA O ESPAÇO LIVRE PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO PARQUE GRAJAÚ (DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA COM A AV. FELIPE IVALDI E RUA CORNÉLIO DOPPER)
Apresentado em 11/09/2012 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 393/2012
INCLUI NOVO DISPOSITIVO NA LEI Nº 15.406, DE 8 DE JULHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTANA E COLETA SELETIVA DE LIXO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/09/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 392/2012
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA SERVIDÃO PARA RUA ARGEMIRO REIMBERG, NO DISTRITO DE PARELHEIROS (CROQUI ANEXO)
Apresentado em 06/09/2012 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 391/2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PORTANDO ARMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2012 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 390/2012
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONAMBAIA PARA RUA JUAN CANO HERÉDIA, GUAIANASES
Apresentado em 06/09/2012 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 389/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FESTA DE SÃO PEDRO, REALIZADA PELA COMUNIDADE PAROQUIAL DE SÃO PEDRO APÓSTOLO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 388/2012
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE LINHA NA PARTE TRASEIRA DOS ÔNIBUS DA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2012 por Fernando Estima - Projeto de Lei nº 387/2012
DISPÕE SOBRE O PROJETO "VIVA DE BEM COM SUA COLUNA", DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA QUANTO A POSTURA CORRETA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2012 por Fernando Estima - Projeto de Lei nº 386/2012
DISPÕE SOBRE A DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE A TELA DE PROJEÇÃO E A PRIMEIRA FILEIRA DE POLTRONAS NOS CINEMAS INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2012 por Fernando Estima - Projeto de Lei nº 385/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR INFORMAÇÃO DE VAGAS NA ENTRADA DOS ESTACIONAMENTOS DE "SHOPPINGS-CENTERS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2012 por Fernando Estima - Projeto de Lei nº 384/2012 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2012 por Eliseu Gabriel
Páginas: 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 (Exibindo 7151 a 7200 de 40916)