Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 333/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DOAÇÃO DE SANGUE ITINERANTE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 332/2012
DENOMINA TRAVESSA UNIÃO DA VITÓRIA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA SANATÓRIO Nº 1991, CEP. 02238-000, E A RUA LAMARÃO, NO BAIRRO JARDIM CABUÇÚ - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2012 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 331/2012 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2012 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 330/2012 aprovado
DENOMINA A RUA ANTONIA MOREIRA DE JESUS O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA TRAVESSA PARTICULAR DA RUA PANGAUÁ ENTRE OS NºS 65 E 85 - PENHA, SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2012 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 329/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA "JORGE LUIZ VALIM DA SILVA" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CONSUS E A RUA PADRE CLEMENTE SEGURA - VILA JACUÍ, SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDCIAS
Apresentado em 02/08/2012 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 328/2012
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MENININHA LOBO, PARA RUA MARIA SOUZA SILVA, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2012 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 327/2012 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FESTA ARRAIAL SÃO JOÃO NA RUA NO BAIRRO DO BRÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 326/2012
DISPÕE SOBRE A EMBALAGEM PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE SODA CÁUSTICA LÍQUIDA E ÁGUA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 325/2012 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SANTA ADÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 324/2012
ISENTA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - FÍSICA OU MENTAL - DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2012 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 323/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 322/2012 aprovado
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A "SEMANA DA FAMÍLIA", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NOS SETE PRIMEIROS DIAS APÓS O DOMINGO DOS PAIS, EM AGOSTO
Apresentado em 01/08/2012 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 321/2012 aprovado
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DA VIDA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO
Apresentado em 01/08/2012 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 320/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 319/2012
DENOMINA RUA ROSA LUXEMBURGO A VIA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 560 DA RUA SANTA RITA DO SAPUCAÍ, JARDIM ÂNGELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 318/2012
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 317/2012 aprovado
DENOMINA RUA JOSÉ DOMINGOS DE SOUZA, O ESPAÇO INOMINADO, DESTINADO À CIRCULAÇÃO EXCLUSIVA DE PEDESTRES, INTERLIGANDO A PRAÇA CARAUARI (ALTURA DO Nº 69) E RUA PRAINHA (ENTRE OS NÚMEROS 242 E 246), BAIRRO VILA MARIA ALTA, DISTRITO DE VILA MARIA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 316/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA ADÍLSON APARECIDO DA SILVA, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 315/2012
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "CAMPEONATO PAULISTA DE PESCA ESPORTIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 314/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA ALEXANDRE GEMIGNANI, O ESPAÇO PÚBLICO LIVRE INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA SANTOS DUMONT, AVENIDA GENERAL PEDRO LEON SCHNEIDER E RUA AVIAÇÃO, DISTRITO SANTANA, SUBPREFEITURA SANTANA-TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 313/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA ARMINDO MAZARO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS RUAS: DR. CRISTIANO ALTENFELDER SILVA E CASTRO TEIXEIRA, BAIRRO E DISTRITO DE VILA CARRÃO - SUBPREFEITURA ARICANDUVA/CARRÃO/FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 312/2012
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 13.118, DE 10 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO EM ASSOCIAÇÃO CIVIL IDEAL, DENOMINADA CRÉDITO POPULAR SOLIDÁRIO, COM O OBJETIVO DE CONCEDER CRÉDITO A PEQUENOS E MICROEMPREENDEDORES INSTALADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 311/2012
APROVA NOVOS ALINHAMENTOS PARA A VIA DE FUNDO DE VALE AO LONGO DO CÓRREGO FRANQUINHO, DISTRITO DA PENHA, REVOGA A LEI 4.932, DE 13 DE MARÇO DE 1956, BEM COMO OS ALINHAMENTOS ESTABELECIDOS NA LEI 7.182, DE 18 DE SETEMBRO DE 1968, NOS TRECHOS DE CONCORDÂNCIA COM A VIA DE FUNDO DE VALE
Apresentado em 01/08/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 310/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 91 DA LEI 11.434, DE 12/11/93, RELATIVO À REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES QUANDO NO EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ALI REFERIDOS; ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 3º DA LEI 10.429 DE 24/02/88, DEVIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; INSTITUI ABONO DE COMPATIBILIZAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA; ACRESCENTA REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Apresentado em 01/08/2012 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 309/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA NOS DOMINGOS E FERIADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 308/2012 aprovado
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NO CEMITÉRIO DOM BOSCO ONDE CONSTE "COLINA DOS MÁRTIRES - NESTE CEMITÉRIO O REGIME MILITAR OCULTOU CADÁVERES DE PERSEGUIDOS POLÍTICOS"
Apresentado em 01/08/2012 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 307/2012 aprovado
DENOMINA MARIA CRISTINA SILVA SANTOS A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA À RUA VALENÇA DO MINHO - JARDIM IPANEMA - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
Apresentado em 01/08/2012 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 306/2012
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE IMPACTO DEMOGRÁFICO (RID) À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 305/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR O DIA DA CULTURA E CIDADANIA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/06/2012 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 304/2012
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA E CUSTO DE ENTREGA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/06/2012 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 303/2012
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO BAMBU, COMO PARTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/06/2012 por Goulart - Projeto de Lei nº 302/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COMO PRAÇA JOEL RIBEIRO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA COM A RUA FRANCISCO DE MAGALHÃES E AVENIDA ARICANDUVA EM SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/06/2012 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 301/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA NOSSA SRA. APARECIDA MÃE DOS OPRIMIDOS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A AVENIDA ANTONIO DE SOUSA QUEIROZ E A RUA ONOFRE JORGE VELHO, NO BAIRRO CIDADE LÍDER - ITAQUERA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/06/2012 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 300/2012
DENOMINA VIELA DA PALMEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A RUA COTINGA E RUA JOSÉ FLORÊNCIO GOMES, NO JARDIM GIANETTI - GUAIANASES - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/06/2012 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 299/2012
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (MSP), O PROGRAMA DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA TRATAMENTO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, ESPECIALMENTE PARA TRATAMENTO DA DOENÇA PULMONAR AVANÇADA (DPA) E O PROGRAMA DE DISPENSASÃO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA (ODP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2012 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 298/2012
DISPÕE DE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE, EXCLUINDO DA PROIBIÇÃO OS AUTOMÓVEIS ADAPTADOS E CONDUZIDOS POR DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2012 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 297/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA NACIONAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2012 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 296/2012
DENOMINA RUA ELIAS XAVIER DE PAULA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE PARELHEIROS, DISTRITO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM INÍCIO NA RUA JOSÉ ROSCHEL RODRIGUES, NO TRECHO ENTRE A AV. SADAMU INOUE E A RUA VIRGÍNIA MODESTO CONHECIDO COMO RUA PROJETADA)
Apresentado em 26/06/2012 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 295/2012
DENOMINA VIELA IRMÃ SCHEILLA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM IMPERADOR, DISTRITO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM INÍCIO NA ALTURA DO Nº 223 DA RUA SÃO JOÃO DO PARAÍSO E TÉRMINO NA ESTRADA DA BARREIRA GRANDE)
Apresentado em 26/06/2012 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 294/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O ARRAIAL DAS ESTRELAS - FESTIVAL TANABATA EM ITAQUERA, A SER COMEMORADO NO TERCEIRO FIM DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2012 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 293/2012
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCOM - NAS ONDAS DA EDUCOMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2012 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 292/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2012 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 291/2012
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE NOVEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2012 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 290/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA TSUYOSHI ENOMURA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AV. ZAKI NARCHI E AV. OTTO BAUMGART, BAIRRO E DISTRITO DE VILA GUILHERME, SUBPREFEITURA DE VILA MARIA-VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 289/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA DR. JOÃO VIEIRA NEVES, ALTURA DO NÚMERO 557 NO RIO PEQUENO, COMO PRAÇA ROQUE BISPO DOS SANTOS
Apresentado em 26/06/2012 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 288/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA CAPITÃO GINO STRUFFALDI, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA DR. PLÍNIO BARRETO, AV. 9 DE JULHO, PRAÇA 14 BIS E ALINHADO COM O VIADUTO PLÍNIO DE QUEIRÓS, BAIRRO E DISTRITO BELA BISTA, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2012 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 287/2012
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORNECEDORES DE BENS MÓVEIS CONTENDO ORIENTAÇÕES PARA O CORRETO DESTARTE DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS POR SEUS PROPRIETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2012 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 286/2012
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO CADAN - CADASTRO DE ANÚNCIOS DE ATIVIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 285/2012
DECLARA O CULTO EVANGÉLICO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/06/2012 por David Soares - Projeto de Lei nº 284/2012 aprovado
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA TRAVESSA AMADOR MARTIN, SITUADA NO DISTRITO DE ÁGUA RASA, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE LICITAÇÃO, AO ÚNICO PROPRIETÁRIO DOS IMÓVEIS LINDEIROS
Apresentado em 19/06/2012 por Gilberto Kassab
Páginas: 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 (Exibindo 7251 a 7300 de 40916)