Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 29/1983
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DO PALÁCIO ANCHIETA
Apresentado em 10/12/1983 por Antonio Carlos Fernandes - Projeto de Resolução nº 28/1983
DISCIPLINA A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/1983 por Joao Carlos Alves - Projeto de Resolução nº 27/1983 aprovado
DENOMINA SENADOR TEOTONIO VILELA O AUDITORIO QUE SE LOCALIZA NO 6º ANDAR DO PALÁCIO ANCHIETA ( SALA 605 )
Apresentado em 10/12/1983 por Altino Lima - Projeto de Resolução nº 26/1983 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 234, 236 E INCISO 9 E 10 DA ALÍNEA D DO ARTIGO 325 DA RESOLUÇÃO 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968
Apresentado em 27/09/1983 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 25/1983
INSTITUI NO PERÍODO DE 13 A 19 DE ABRIL, DE CADA ANO, A SEMANA DO ÍNDIO
Apresentado em 17/09/1983 por Irede Cardoso - Projeto de Resolução nº 24/1983
INSTITUI, NO ÂMBITO DESTA EDILIDADE O DIA DA COMUNIDADE ITALO-BRASILEIRA
Apresentado em 17/09/1983 por Irede Cardoso - Projeto de Resolução nº 23/1983
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO POR SESSÕES ORDINÁRIAS QUE RECAIAM EM DIA DE FERIADO
Apresentado em 07/09/1983 por Antonio Carlos Fernandes - Projeto de Resolução nº 22/1983
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 356 DA RESOLUÇÃO 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968
Apresentado em 01/09/1983 por Francisco Martin Gimenez - Projeto de Resolução nº 21/1983
REVOGA A RESOLUÇÃO 5, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1981, VIGORANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 177 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 3º DA RESOLUÇÃO 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/08/1983 por Almir Guimaraes - Projeto de Resolução nº 20/1983
DISCIPLINA O PROCESSO DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE RESOLUÇAO, MOÇÕES E DEMAIS PROPOSIÇOES, ESTIPULANDO PRAZO PARA A ENTRADA NA ORDEM DO DIA
Apresentado em 18/07/1983 por Antonio Carlos Fernandes - Projeto de Resolução nº 19/1983
DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DECRETOS LEGISLATIVOS, PROJETOS DE LEI E MENSAGENS DO EXECUTIVO, ESTIPULANDO PRAZO PARA ENTRADA NA ORDEM DO DIA
Apresentado em 02/07/1983 por Antonio Carlos Fernandes - Projeto de Resolução nº 18/1983 aprovado
CRIA A SEMANA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 30/06/1983 por Irede Cardoso - Projeto de Resolução nº 17/1983
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/1983 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 16/1983 aprovado
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OS DIRETORIOS OU CENTROS ACADÊMICOS DAS FACULDADES DE DIREITO SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 30/06/1983 por Marcos Mendonça - Projeto de Resolução nº 15/1983
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOS PEDIDOS DE TRANSCRIÇAO, DOS SENHORES VEREADORES NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 28/06/1983 por Antonio Carlos Fernandes - Projeto de Resolução nº 14/1983
ALTERA A REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 ( REGIMENTO INTERNO )
Apresentado em 25/06/1983 por Luiza Erundina - Projeto de Resolução nº 13/1983 aprovado
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968, ( REGIMENTO INTERNO ), NUM DESMEMBRAMENTO DA ATUAL COMISSÃO DE CULTURA EDUCAÇÃO E ESPORTES
Apresentado em 22/06/1983 por Nelson Guerra - Projeto de Resolução nº 12/1983
DISPÕE SOBRE A ENTRONIZAÇAO, EM CARÁTER PERMANENTE, NO RECINTO DO PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, DE QUADRO RETRATANDO A IMAGEM DO BEATIFICADO
Apresentado em 18/06/1983 por Euripedes Sales - Projeto de Resolução nº 11/1983 aprovado
CRIA NO PERÍODO DE 23 A 30 DE ABRIL DE CADA ANO, A SEMANA DA MULHER
Apresentado em 20/05/1983 por Irede Cardoso - Projeto de Resolução nº 10/1983
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO AOS EX-VEREADORES QUANDO DO USO DOS SERVIÇOS DESTA CASA LEGISLATIVA
Apresentado em 20/05/1983 por Antonio Carlos Fernandes - Projeto de Resolução nº 9/1983 aprovado
DA NOVA DENOMINAÇÃO A AUDITORIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 05/05/1983 por Luiza Erundina - Projeto de Resolução nº 8/1983
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 356 DO REGIMENTO INTERNO
Apresentado em 19/04/1983 por Celso Matsuda - Projeto de Resolução nº 7/1983
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 - REGIMENTO INTERNO
Apresentado em 25/03/1983 por Celso Matsuda - Projeto de Resolução nº 6/1983
ACRESCENTA UM ITEM AO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/03/1983 por Luiza Erundina - Projeto de Resolução nº 5/1983 aprovado
INTRODUZ ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 - REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/1983 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 4/1983
ALTERA DENOMINAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DO PALÁCIO ANCHIETA
Apresentado em 11/03/1983 por Antonio Carlos Fernandes - Projeto de Resolução nº 3/1983
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/1983 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 2/1983 aprovado
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO EX-OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES COM OS MUNICÍPIOS PAULISTAS POR MOTIVO DO ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO
Apresentado em 23/02/1983 por Antonio Carlos Fernandes - Projeto de Resolução nº 1/1983 aprovado
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Apresentado em 02/02/1983 por Avanir Duran Galhardo - Projeto de Resolução nº 14/1982
SUB-ROGA A RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968
Apresentado em 29/09/1982 por Aurelino de Andrade - Projeto de Resolução nº 13/1982
CRIA COMISSÃO DE 5 VEREADORES PARA TRATAR DE EREÇÃO DE MONUMENTO DEDICADO AO TRABALHADOR NORDESTINO
Apresentado em 29/09/1982 por Jose Francisco de Alencar - Projeto de Resolução nº 12/1982 aprovado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PELA CÂMARA MUNCIPAL DE SÃO PAULO DO V SIMPOSIO NACIONAL DO SAMBA
Apresentado em 26/08/1982 por Paulo Rui de Oliveira - Projeto de Resolução nº 11/1982 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 1980
Apresentado em 29/06/1982 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 10/1982
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, UMA CAIXA DE SUGESTOES
Apresentado em 08/06/1982 por Naylor de Oliveira - Projeto de Resolução nº 9/1982
AUTORIZA A DIVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A EXPEDIR CARTÃO CONSTANDO TIPO DE SANGUE E PERIGOS ALERGICOS A DETERMINADOS MÉDICAMENTOS
Apresentado em 27/05/1982 por Euripedes Sales - Projeto de Resolução nº 8/1982
ASSEGURA AOS SUPLENTES DE VEREADORES QUE HAJAM ASSUMIDO O MANDATO O DIREITO DE DISPOREM DE UMA SALA NO PALÁCIO ANCHIETA
Apresentado em 04/05/1982 por Jose Francisco de Alencar - Projeto de Resolução nº 7/1982
OFICIALIZA A FESTA DE NATAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 29/04/1982 por Paulo Rui de Oliveira - Projeto de Resolução nº 6/1982
OFICIALIZA, A CAMPANHA DO AGASALHO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 27/04/1982 por Paulo Rui de Oliveira - Projeto de Resolução nº 5/1982 aprovado
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA DA COMUNIDADE LUSO BRASILEIRA
Apresentado em 31/03/1982 por Alfredo Martins - Projeto de Resolução nº 4/1982 aprovado
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA DO LIONS
Apresentado em 17/03/1982 por Celso Matsuda - Projeto de Resolução nº 3/1982
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 178 DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 ( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO )
Apresentado em 25/02/1982 por Yukishigue Tamura - Projeto de Resolução nº 2/1982 aprovado
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/02/1982 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 1/1982
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM EMPRESA DE RÁDIODIFUSAO, PARA A RETRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS
Apresentado em 02/02/1982 por Jose Francisco de Alencar - Projeto de Resolução nº 21/1981 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 356 DA RESOLUÇÃO Nº 3 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1968 ( REGIMENTO INTERNO ) REFERENTE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO
Apresentado em 01/12/1981 por Luiz Peixoto Soares - Projeto de Resolução nº 20/1981
ELEVA O BAIRRO DE VILA CARRÃO A CATEGORIA DE DISTRITO
Apresentado em 01/12/1981 por Alfredo Martins - Projeto de Resolução nº 19/1981
ELEVA O 38º SUBDISTRITO DA CAPITAL - VILA MATILDE A CATEGORIA DE DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/1981 por Joao Aparecido de Paula - Projeto de Resolução nº 18/1981 aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/1981 por Paulo Rui de Oliveira - Projeto de Resolução nº 17/1981
CONCEDE ABONO PROVISORIO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/1981 por Andrade Figueira - Projeto de Resolução nº 16/1981
INSTITUI O GABINETE DOS VEREADORES A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 22/09/1981 por Yukishigue Tamura - Projeto de Resolução nº 15/1981 aprovado
ELEVA O BAIRRO DE SÃO MATEUS A CATEGORIA DE DISTRITO
Apresentado em 22/09/1981 por Jorge Tomaz de Lima
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