Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 14/1981
ELEVA O BAIRRO DE VILA CARRÃO A CATEGORIA DE DISTRITO
Apresentado em 22/09/1981 por Jorge Tomaz de Lima - Projeto de Resolução nº 13/1981 aprovado
INSTITUI A SEMANA DO ENSINO MUNICIPAL, A SER COMEMORADA NO PERÍODO DE 21 A 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PELA CÂMARA MUNCIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/1981 por Aurelino de Andrade - Projeto de Resolução nº 12/1981
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 3 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 ( REGIMENTO INTERNO )
Apresentado em 04/08/1981 por Jose Francisco de Alencar - Projeto de Resolução nº 11/1981
ESTABELECE AUMENTOS SEMÊSTRAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 30/06/1981 por Jose Francisco de Alencar - Projeto de Resolução nº 10/1981
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NOS ARTIGOS 313 E 316 DA RESOLUÇÃO Nº 3 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 ( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO )
Apresentado em 09/06/1981 por Yukishigue Tamura - Projeto de Resolução nº 9/1981
DISPÕE SOBRE FORMALIDADES A SEREM OBEDECIDAS NA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, DA MEDALHA ANCHIETA E OUTRAS HONRARIAS CONCEDIDAS POR ESTA EDILIDADE
Apresentado em 09/06/1981 por Yukishigue Tamura - Projeto de Resolução nº 8/1981 aprovado
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA DO ROTARY
Apresentado em 03/06/1981 por Alfredo Martins - Projeto de Resolução nº 7/1981
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Apresentado em 21/05/1981 por Avanir Duran Galhardo - Projeto de Resolução nº 6/1981 aprovado
INSTITUI A SEMANA DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA, A SER COMEMORADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ANUALMENTE NA 2ºQUINZENA DE NOVEMBRO
Apresentado em 22/04/1981 por Paulo Rui de Oliveira - Projeto de Resolução nº 5/1981
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA
Apresentado em 15/04/1981 por Alfredo Martins - Projeto de Resolução nº 4/1981
INSTITUI A TRIBUNA DA COMUNIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/03/1981 por Paulo Rui de Oliveira - Projeto de Resolução nº 3/1981
CONSIDERA AUSENTE A SESSÃO ORDINÁRIA PLENARIA O VEREADOR QUE DEIXAR DE RESPONDER A QUALQUER DAS CHAMADAS ORAIS, ACARRETANDO A PERDA DOS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO DIA DA SESSAO, MAIS O DOMINGO E FERIADO IMEDIATOS
Apresentado em 10/03/1981 por Euripedes Sales - Projeto de Resolução nº 2/1981
DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM OBSERVADAS NA CRIAÇÃO E LOTAÇÃODOS CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO DO PESSOAL DO LEGISLATIVO - QPL - DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/1981 por Yukishigue Tamura - Projeto de Resolução nº 1/1981
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO TÍTULO XII DA RESOLUÇÃO Nº 3 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968
Apresentado em 10/03/1981 por Yukishigue Tamura - Projeto de Resolução nº 23/1980
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968
Apresentado em 12/11/1980 por David Roysen - Projeto de Resolução nº 22/1980
DISCIPLINA O USO DE CARROS OFICIAIS DE REPRESENTAÇAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/1980 por Yukishigue Tamura - Projeto de Resolução nº 21/1980
DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM OBSERVADAS NA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA QUE DEVERÁ DIRIGIR OS TRABALHOS DAS V E VI SESSÕES LEGISLATIVAS DA 8ª LEGISLATURA
Apresentado em 30/10/1980 por Yukishigue Tamura - Projeto de Resolução nº 20/1980 aprovado
REVOGA A RESOLUÇÃO 05/1980
Apresentado em 29/10/1980 por David Roysen - Projeto de Resolução nº 19/1980
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO AOS SENHORES MOTORISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS - H40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/10/1980 por Yukishigue Tamura - Projeto de Resolução nº 18/1980
DISPÕE SOBRE CRITERIOS A SEREM OBEDECIDOS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM SUBSTITUIÇÃO
Apresentado em 15/10/1980 por Yukishigue Tamura - Projeto de Resolução nº 17/1980
DISCIPLINA O USO DE CARROS OFICIAIS NESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/10/1980 por Alfredo Martins - Projeto de Resolução nº 16/1980
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SENHORES LÍDERES DAS REPRESENTAÇÕES PARTIDARIAS DESTA CÂMARA, NAS REUNIÕES DA MESA E, ACRESCENTA DOIS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968
Apresentado em 08/10/1980 por Yukishigue Tamura - Projeto de Resolução nº 15/1980
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CARROS OFICIAIS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/10/1980 por David Roysen - Projeto de Resolução nº 14/1980
DISPÕE SOBRE A CESSÃO E UTILIZAÇÃO DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES SUPLENTES, BEM ASSIM O USO DE CARROS OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO PELOS PRIMEIROS SUPLENTES DURANTE O EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/09/1980 por Yukishigue Tamura - Projeto de Resolução nº 13/1980 aprovado
DISCIPLINA O USO DE CARROS OFICIAIS DE REPRESENTAÇAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/09/1980 por Yukishigue Tamura - Projeto de Resolução nº 12/1980
DENOMINA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS O AUDITORIO EXISTENTE NO 6º ANDAR DO PALÁCIO ANCHIETA
Apresentado em 21/08/1980 por Euripedes Sales - Projeto de Resolução nº 11/1980
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A CRIAR E INSTALAR A PINACOTECA, A FILMOTECA E O MUSEU DA EDILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/08/1980 por Paulo Rui de Oliveira - Projeto de Resolução nº 10/1980 aprovado
MODIFICA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968, DANDO NOVA A REDAÇÃO AO ARTIGO 177 E SEUS PARÁGRAFOS
Apresentado em 14/08/1980 por Yukishigue Tamura - Projeto de Resolução nº 9/1980
DISPÕE SOBRE A ENTRONIZAÇÃO NO RECINTO DO PLENÁRIO DE QUADRO RETRATANDO A IMAGEM DO BEATIFICADO JOSÉ DE ANCHIETA
Apresentado em 26/06/1980 por Euripedes Sales - Projeto de Resolução nº 8/1980
DISCIPLINA, EM TERMOS REGIMENTAIS O EXERCÍCIO DE MISSÕES TEMPORARIAS PREVISTAS PELO INCISO II, DO ARTIGO 21 DO DECRETO LEI COMPLEMENTAR Nº 9/69 ( LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS )
Apresentado em 19/06/1980 por Altino Lima - Projeto de Resolução nº 7/1980
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentado em 17/06/1980 por Paulo Rui de Oliveira - Projeto de Resolução nº 6/1980 aprovado
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A RESOLUÇÃO Nº 3 DE 23 DE MAIO DE 1980, QUE INSTITUIU O USO NO INTERIOR DO PALÁCIO ANCHIETA DE DISTINTIVOS E CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO A SEREM UTILIZADOS PELOS SENHORES VEREADORES, SERVIDORES, JORNALISTAS
Apresentado em 16/06/1980 por Romeu Rossi - Projeto de Resolução nº 5/1980
INTRODUZ ALTERAÇÕES A RESOLUÇÃO 3 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 - REGIMENTO INTERNO
Apresentado em 20/05/1980 por Euripedes Sales - Projeto de Resolução nº 4/1980 aprovado
INSTITUI O USO NO INTERIOR DO PALÁCIO ANCHIETA, DE DISTINTIVOS E CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS PELOS SENHORES VEREADORES, SERVIDORES PÚBLICOS, JORNALISTAS E VISITANTES
Apresentado em 06/05/1980 por Yukishigue Tamura - Projeto de Resolução nº 3/1980
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE MISSÕES TEMPORARIAS, PREVISTAS PELO INCISO II DO ARTIGO 21 DO DECRETO-LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 9, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 ( LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS )
Apresentado em 13/03/1980 por Altino Lima - Projeto de Resolução nº 2/1980 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 249, 277 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 278 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 3 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968
Apresentado em 04/03/1980 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 1/1980 aprovado
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ASSESSORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA - ATL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/02/1980 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 15/1979
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 287 DA RESOLUÇÃO 3/1968
Apresentado em 18/10/1979 por Sampaio Doria - Projeto de Resolução nº 14/1979
VEDA AOS SENHORES VEREADORES FUMAR NO PLENÁRIO E AOS VISITANTES NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA, CRIANDO-SE SALA ESPECIAL PARA OS FUMANTES
Apresentado em 15/08/1979 por Yukishigue Tamura - Projeto de Resolução nº 13/1979 aprovado
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 - REGIMENTO INTERNO
Apresentado em 15/08/1979 por Sampaio Doria - Projeto de Resolução nº 12/1979
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 362 DA RESOLUÇÃO Nº 3 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 - REGIMENTO INTERNO
Apresentado em 01/08/1979 por Almir Guimaraes - Projeto de Resolução nº 11/1979
DENOMINA PREFEITO FARIA LIMA O ATUAL AUDITORIO 31 DE MARÇO, LOCALIZADO NO 6º ANDAR DO PALÁCIO ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/05/1979 por Altino Lima - Projeto de Resolução nº 10/1979
CRIA, NA COMISSÃO DE JUSTIÇA, UMA SUBCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA
Apresentado em 08/05/1979 por Andrade Figueira - Projeto de Resolução nº 9/1979 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 30 DE MARÇO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/04/1979 por Paulo Rui de Oliveira - Projeto de Resolução nº 8/1979
INSTALA NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A TRIBUNA LIVRE
Apresentado em 18/04/1979 por Benedito Cintra - Projeto de Resolução nº 7/1979 aprovado
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA DO OPERADOR DA FAIXA DO CIDADAO
Apresentado em 11/04/1979 por Alfredo Martins - Projeto de Resolução nº 6/1979 aprovado
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS AUXILIARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/1979 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 5/1979 aprovado
INSTITUI A SEMANA 13 DE MAIO A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/03/1979 por Paulo Rui de Oliveira - Projeto de Resolução nº 4/1979
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 3 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968
Apresentado em 22/02/1979 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 3/1979
INSTITUI O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/02/1979 por Flavio Bierrenbach
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