Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 32/1964 aprovado
DENOMINA RUBENS DO AMARAL A SALA DA BANCADA DA UNIÃO DEMOCRATICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/1964 por Marcos Melega - Projeto de Resolução nº 31/1964 aprovado
ELEVA PARA A IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE A 50 POR CENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA CAPITAL AS PENSÕES MENSAIS AS SRS. IVETA GUIMARÃES PEREIRA E GRAÇA LEPRE TUCCI CONCEDIDAS PELAS RESOLUÇÕES NºS 16/1956 E 25/1957, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/1964 por Ari Silva - Projeto de Resolução nº 30/1964
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SIR WINSTON LEONARD SPENCER CHURCHILL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/1964 por Benedito Rocha - Projeto de Resolução nº 29/1964 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PRESIDENTE CHARLES DE GAULLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/09/1964 por Marcos Kertzmann - Projeto de Resolução nº 28/1964 aprovado
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A RECEBER E DOAR REPLICAS DO BUSTO DE JONH FITZGERALD KENNEDY, OFERECIDAS PELA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS HOMENAGENS A MEMÓRIA DO EX-CHEFE DO EXECUTIVO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/09/1964 por Antonio Helio Xavier de Mendonça - Projeto de Resolução nº 27/1964 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF. ROBERT HENRI AUBRETON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/1964 por Mario Osassa - Projeto de Resolução nº 26/1964 aprovado
DISPÕE SOBRE CONFECÇÃO DE PLACA DE BRONZE A SER COLOCADA NA SÉDE DA SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, COMO HOMENAGEM AO 50º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/08/1964 por Benedito Rocha - Projeto de Resolução nº 25/1964 aprovado
DENOMINA SALA JOÃO MANGABEIRA A SALA OCUPADA PELA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/1964 por David Jose Lerer - Projeto de Resolução nº 24/1964
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF. ISRAEL S. DRAPKIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/1964 por Helio Dejtiar - Projeto de Resolução nº 23/1964 aprovado
AUTORIZA A CONFECÇÃO DE PLACAS DE PRATA A SER ENTREGUE A TENISTA MARIA ESTHER BUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/1964 por Jaime Rodrigues - Projeto de Resolução nº 22/1964
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE PERGAMINHO A SER ENTRGUE A BANDA MARCIAL DOS FUZILEIROS NAVAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/1964 por Benedito Rocha - Projeto de Resolução nº 21/1964
EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE BANCADA CONSTANTE DA TABELA V - PARTE PERMANENTE, DA RESOLUÇÃO 8/1959, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO 1/1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/1964 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 20/1964 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MOISES KAHAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/1964 por Marcos Kertzmann - Projeto de Resolução nº 19/1964 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO GENERAL ARTHUR COSTA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/1964 por Manoel de Figueiredo Ferraz - Projeto de Resolução nº 18/1964 aprovado
DENOMINA FERNANDO FERRARI A SALA DA BANCADA DO MOVIMENTO TRABALHISTA RENOVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/1964 por Gioia Junior - Projeto de Resolução nº 17/1964 aprovado
DENOMINA EMÍLIO CARLOS A SALA DA BANCADA DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/1964 por Laercio Corte - Projeto de Resolução nº 16/1964 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF. HERMANN M. GOERGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/04/1964 por Jose Gomes de Moraes Neto - Projeto de Resolução nº 15/1964
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE COLETA DE FUNDOS PRÓ PAGAMENTO DE DIVIDAS E EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DA REPÚBLICA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/04/1964 por Joao Lemos - Projeto de Resolução nº 14/1964
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO PAULISTANO CONCEDIDOS AOS SRS. JANIO QUADROS, JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART E LEONEL BRIZOLA
Apresentado em 29/04/1964 por Marcos Melega - Projeto de Resolução nº 13/1964 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ MAGALHÃES PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/04/1964 por Francisco Moraes - Projeto de Resolução nº 12/1964
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 284 DO REGIMENTO INTERNO SOBRE TÍTULOS HONORIFICOS, CUJAS PROPOSIÇÕES DEVERÃO CONTER A ASSINATURA DA TOTALIDADE DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/04/1964 por Antonio Helio Xavier de Mendonça - Projeto de Resolução nº 11/1964 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. HEINRICH LUBKE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/04/1964 por Manoel de Figueiredo Ferraz - Projeto de Resolução nº 10/1964 aprovado
CONCEDE AO GENERAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/1964 por Helio Dejtiar - Projeto de Resolução nº 9/1964 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO GENERAL AMAURY KRUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/1964 por Emilio Meneghini - Projeto de Resolução nº 8/1964
DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO DIÁRIO DO SALDO DISPONÍVEL EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/1964 por Antonio Helio Xavier de Mendonça - Projeto de Resolução nº 7/1964
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DE CR$ 5.000.000,00 PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO I CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DAS CAPITAIS, DOS ESTADOS E TERRITORIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/03/1964 por Francisco Moraes - Projeto de Resolução nº 6/1964
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA AOS MUNIUCIPIOS ( CEAM ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/1964 por Joao Lemos - Projeto de Resolução nº 5/1964
DISPÕE QUE NAS CONCORRENCIAS PÚBLICAS ABERTAS PELA CÂMARA, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO AO SEU FUNCIONAMENTO, SERÁ DADA PREFERÊNCIA AOS PRODUTOS DE FÁBRICAÇÃO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/1964 por Marcos Kertzmann - Projeto de Resolução nº 4/1964
AUTORIZA ESTA CÂMARA A RECEBER, ANUALMENTE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DOAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS FEITA POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, BANCÁRIOS, EMPRESAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, AUTARQUIAS, ASSOCIAÇOES, SINDICATOS, PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS E OUTROS, BEM COMO INSTITUI A COMISSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/1964 por Comissão de Educação E Cultura - Projeto de Resolução nº 3/1964 aprovado
ELEVA PARA A IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE A 50 POR CENTO DO SALÁRIO MÍNIMO FIXADO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PENSÃO MENSAL CONCEDIDA A SRA. ROSALINA DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/1964 por Ari Silva - Projeto de Resolução nº 2/1964
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A MANDAR CONFECCIONAR CARTAZES DE INCENTIVO AO ALISTAMENTO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/1964 por Laercio Corte - Projeto de Resolução nº 1/1964 aprovado
FIXA EM CR$ 20.000,00, CR$ 30.00,00, CR$ 40.000,00, CR$ 50.000,00 E CR$ 60.000,00, POR MÊS, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA RESOLUÇÃO 8/1959; RECLASSIFICA OS CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA DOIS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/01/1964 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 119/1963
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. WILLY AURELLY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/12/1963 por Dario de Lorenzo - Projeto de Resolução nº 118/1963
FIXA EM CR$ 20.000,00, CR$ 30.000,00, CR$ 40.000,00, CR$ 50.000,00 E CR$ 60.000,00 POR MÊS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM SUBSTITUIÇÃO A TABELA V - PARTE PERMANENTE - FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA RESOLUÇÃO 8/1959, E INCLUI NA TABELA I - PARTE PERMANENTE - CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ANEXA A REFERIDA RESOLUÇÃO 2 CARGOS DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO O, DESTINADOS A 2º VICE-PRESIDÊNCIA E 4º SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/12/1963 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 117/1963
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. WERNER RODRIGUES NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/12/1963 por Helio Dejtiar - Projeto de Resolução nº 116/1963 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. WILLIAM JAMÊS PEPPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/12/1963 por Reinaldo Canto Pereira - Projeto de Resolução nº 115/1963
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ABELARDO JUREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/12/1963 por Milton Pereira Marcondes - Projeto de Resolução nº 114/1963 aprovado
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO A SER PAGA AO VEREADOR
Apresentado em 20/12/1963 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 113/1963
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO EM 30 VEZES O SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA CAPITAL, EM CR$ 200.000,00 À VERBA DE REPRESENTAÇAO, BEM COMO FIXA EM 10 VEZES O SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA CAPITAL A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/12/1963 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 112/1963 aprovado
APROVA CONTAS DE 1962. ( CÂMARA )
Apresentado em 18/12/1963 por Comissão de Finanças E Orçamento - Projeto de Resolução nº 111/1963 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO POETA PAULO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/1963 por Eduardo Ferreira de Oliveira - Projeto de Resolução nº 110/1963 aprovado
CONCEDE ABONO DE NATAL DE CR$ 50.000,00 À TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/1963 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 109/1963 aprovado
EXTINGUE OS CARGOS DA TABELAS II, III E IV, ANEXAS A RESOLUÇÃO N. 8/1959, NÃO PROVIDOS DESDE A SUA CRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/1963 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 108/1963 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JAIR ALVARENGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/1963 por Ermano Marchetti - Projeto de Resolução nº 107/1963
PROÍBE O PORTE DE ARMAS DE QUALQUER NATUREZA, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/1963 por Eduardo Ferreira de Oliveira - Projeto de Resolução nº 106/1963 aprovado
APROVA AS CONTAS DE 1962
Apresentado em 13/12/1963 por Comissão de Finanças E Orçamento - Projeto de Resolução nº 105/1963 aprovado
APROVA BALANÇO DA PREFEITURA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1961
Apresentado em 01/10/1963 por Comissão de Finanças E Orçamento - Projeto de Resolução nº 104/1963 aprovado
APROVA O BALANÇO DA PREFEITURA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1960
Apresentado em 24/09/1963 por Comissão de Finanças E Orçamento - Projeto de Resolução nº 103/1963 aprovado
APROVA BALANÇO DA PREFEITURA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1959
Apresentado em 17/09/1963 por Comissão de Finanças E Orçamento - Projeto de Resolução nº 102/1963 aprovado
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1958
Apresentado em 13/12/1963 por Comissão de Finanças E Orçamento
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