Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 59/1959 aprovado
CONCEDE AO MINISTRO NELSON HUNGRIA, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/1959 por Sebastião Marcondes da Silva - Projeto de Resolução nº 58/1959 aprovado
APROVA O BALANÇO DA PREFEITURA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1955
Apresentado em 02/11/1959 por Comissão de Finanças E Orçamento - Projeto de Resolução nº 57/1959 aprovado
DENOMINA PALÁCIO ANCHIETA O IMÓVEL A RUA LÍBERO BADARO N. 377, ONDE ESTA INSTALADA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/10/1959 por Dario de Lorenzo - Projeto de Resolução nº 56/1959 aprovado
ESTABELECE, A PARTIR DE 1/1/1960, PARA OS SRS. VEREADORES, A REMUNERAÇÃO FIXA DE CR$ 15.000,00 E, AOS QUE DEIXAREM DE COMPARECER A MAIS DA METADE DO NÚMERO DE SESSÕES REALIZADAS, QUOTA DE NUMERAÇÃO FIXA CORRESPONDENTE AOS DIAS DE COMPARECIMENTO, SEJA QUAL FOR O NÚMERO DE SESSÕES REALIZADAS NO MESMO DIA, BEM COMO AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VERBA DE REPRESENTAÇÃO IGUAL A ATRIBUIDA AO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/1959 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 55/1959
CONCEDE O PRAZO DE 30 DIAS, PARA QUE OS SERVIDORES ABRANGIDOS PELAS LEIS N. 4924/1956 E 5069/1956, EXERÇAM O DIREITO DE OPCÃO PELO LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/1959 por Agenor Lino de Matos - Projeto de Resolução nº 54/1959 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/1959 por Paulo Ferreira Campanha - Projeto de Resolução nº 53/1959 aprovado
APROVA O BALANÇO DE PREFEITURA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1954
Apresentado em 15/10/1959 por Comissão de Finanças E Orçamento - Projeto de Resolução nº 52/1959 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. OSCAR LEITE ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/1959 por Americo Trabulsi - Projeto de Resolução nº 51/1959 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO GOVERNADOR JURACY MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/10/1959 por Aurelino de Andrade - Projeto de Resolução nº 50/1959 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JÚLIO VICTOR LLORENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/1959 por Jarbas Tupinamba de Oliveira - Projeto de Resolução nº 49/1959 aprovado
CONCEDE MEDALHA DE OURO AO POETA GUILHERME DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/10/1959 por Ari Silva - Projeto de Resolução nº 48/1959 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO QUE PASSA A SER O SEGUINTE: O VOTO SERÁ OBRIGATORIAMENTE PÚBLICO NAS DELIBERAÇÕES SOBRE CONTAS DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/1959 por Jaime Rodrigues - Projeto de Resolução nº 47/1959
PROÍBE A ADMISSÃO DE SERVIDORES NESTA CÂMARA ATÉ 31/12/1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/10/1959 por Jaime Rodrigues - Projeto de Resolução nº 46/1959 aprovado
ANULA PARCIALMENTE, NAS VERBAS 001-8001, 001-8002 E 001-8004, RESPECTIVAMNETE, AS IMPORTÂNCIAS DE CR$ 800.000,00, CR$ 3.500.000,00 E CR$ 1.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA 001-8000
Apresentado em 14/10/1959 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 45/1959 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CORONEL ARLINDO PINTO NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/10/1959 por Alfredo Inacio Trindade - Projeto de Resolução nº 44/1959 aprovado
CONCEDE AO ENGENHEIRO JOSÉ ERMIRIO DE MORAES, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/09/1959 por Marcos Melega - Projeto de Resolução nº 43/1959
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ESCRITOR MENOTTI DEL PICCHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/1959 por Alfredo Inacio Trindade - Projeto de Resolução nº 42/1959 aprovado
CONCEDE AO SR. MANOEL DE NÓBREGA, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/08/1959 por Pedro Geraldo Costa - Projeto de Resolução nº 41/1959 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO DENOMINADO TROFEU CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DESTINADO A EQUIPE DE MELHOR COLOCAÇÃO NA PROVA PEDESTRE O ESPORTE, BEM COMO AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO REFERIDO TROFEU PELA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/1959 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 40/1959
AUTORIZA A CONFECÇÃO DE PLACA DE PRATA EM HOMENAGEM A TENISTA MARIA ESTHER BUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/08/1959 por Alfredo Inacio Trindade - Projeto de Resolução nº 39/1959
AUTORIZA A CONFECÇÃO DE MEDALHA DE OURO QUE SERÁ ENTREGUE A MARIA ESTHER BUENO, PELA SUA VITÓRIA NO CAMPEONATO MUNDIAL DE TENIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/08/1959 por Helena Iraci Junqueira - Projeto de Resolução nº 38/1959 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. PEROLA BYINGTON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/1959 por Jaime Rodrigues - Projeto de Resolução nº 37/1959 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO BRIGADEIRO AVIADOR JOSÉ VICENTE DE FARIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/1959 por Tarcilio Bernardo - Projeto de Resolução nº 36/1959 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO SR. VICENTE LEPORACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/08/1959 por Elias Shammass - Projeto de Resolução nº 35/1959 aprovado
INSTITUI O TROFEU CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A EQUIPE BRASILEIRA MELHOR COLOCADA NA 18º CORRIDA INTERNACIONAL DE CICLISMO 9 DE JULHO, PROMOVIDA PELA A GAZETA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/1959 por Antonio Lamanna Junior - Projeto de Resolução nº 34/1959 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS OU SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEI OU DE RESOLUÇAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/1959 por Jose Augusto da Silva Ribeiro - Projeto de Resolução nº 33/1959 aprovado
CONCEDE AO DR. ARTURO PROFILI O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/06/1959 por Waldemar Teixeira Pinto - Projeto de Resolução nº 32/1959 aprovado
CONCEDE A DECLAMADORA MARGARIDA LOPES DE ALMEIDA O TÍTULO DE CIDADA PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/1959 por William Salem - Projeto de Resolução nº 31/1959
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ARTURO PROFILI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/1959 por William Salem - Projeto de Resolução nº 30/1959
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A NOTIFICAR JUDICIALMENTE O EXECUTIVO, DOS VÍCIOS VERIFICADOS E QUE TORNAM NULO O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO METRO ENTRE A PRAÇA MARECHAL DEODORO E A RUA ANTÔNIO DE BARROS
Apresentado em 10/06/1959 por Mario Camara - Projeto de Resolução nº 29/1959 aprovado
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DE 1953
Apresentado em 28/04/1959 por Comissão de Finanças E Orçamento - Projeto de Resolução nº 28/1959 aprovado
CONCEDE AO ATOR MANOEL DURAES, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
Apresentado em 01/06/1959 por Dario de Lorenzo - Projeto de Resolução nº 27/1959
DISPÕE QUE A MESA E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO TOMARÃO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS CONTAS DO EXECUTIVO, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E A ESPERA DE EXAME, TENHAM PARECER E VENHAM A PLENÁRIO EM ORDEM CRONOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/1959 por Rubens do Amaral - Projeto de Resolução nº 26/1959
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO DIA DA AEROMOÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/1959 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 25/1959
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOÃO DOMINGUES SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/05/1959 por Alfredo Inacio Trindade - Projeto de Resolução nº 24/1959 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EDITOR JOSÉ OLIMPIO PEREIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/05/1959 por Corinto Baldoino Costa Junior - Projeto de Resolução nº 23/1959
ESTABELE NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE JUBILO, CONGRATULAÇAO, PESAR, E DE CARÁTER SOCIAL OU REPRESENTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/04/1959 por Antonio de Toledo Piza - Projeto de Resolução nº 22/1959 aprovado
FICA INCLUIDO NA RESOLUÇÃO Nº4 DE 24/04/1949, O SEGUINTE CAPÍTULO: DA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORIFICOS - A CÂMARA PODERÁ CONCEDER POR VIA DE RESOLUÇAO, TÍTULOS HONORIFICOS DE CIDADÃO PAULISTANO, CIDADÃO BENEMÉRITO, CIDADÃO EMÉRITO E PREFEITO EMÉRITO A PERSONALIDADES NACIONAIS QUE FOREM CONSIDERADAS DIGNAS DESSA HONRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/04/1959 por Joaquim Monteiro de Carvalho - Projeto de Resolução nº 21/1959 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR WALDEMAR FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/04/1959 por Hirant Sanazar - Projeto de Resolução nº 20/1959
ESTABELECE NORMAS PARA A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/04/1959 por Antonio de Toledo Piza - Projeto de Resolução nº 19/1959
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA MEDALHA ANCHIETA E NÓBREGA DESTINADA A HOMENAGEAR ANUALMENTE 10 HOMENS DESTE MUNICÍPIO, EM NOME DESTA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentado em 10/04/1959 por Antonio de Toledo Piza - Projeto de Resolução nº 18/1959
CONCEDE AO EMBAIXADOR ÁLVARO LINS, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/03/1959 por Corinto Baldoino Costa Junior - Projeto de Resolução nº 17/1959 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ANTÔNIO ANNUNZIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/1959 por Andre Nunes Junior - Projeto de Resolução nº 16/1959
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO JORNALISTA JOSIMAR MOREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/1959 por Mario Camara - Projeto de Resolução nº 15/1959 aprovado
DENOMINA OCTAVIO CINTRA DE CAMARGO A SALA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA DA SECRETARIA DESTA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/1959 por Agenor Monaco - Projeto de Resolução nº 14/1959 aprovado
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1957
Apresentado em 03/03/1959 por Comissão de Finanças E Orçamento - Projeto de Resolução nº 13/1959 aprovado
ACRESCENTA COMO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 55 DO REGIMENTO INTERNO O SEGUINTE PARAGRAFO: A ORDEM DE CHAMADA PARA OS ORADORES DO PEQUENO E DO GRANDE EXPEDIENTE SERÁ CONSTANTE DA LISTA DE PRESENÇA, EM ORDEM ALFABETICA DOS NOMES PARLAMENTARES, OBEDECENDO NA CONTINUAÇÃO DA CHAMADA, A FORMA DE RODIZIO, DE MODO A ASSEGURAR IGUALMENTE A PALAVRA DE TODOS OS VEREADORES
Apresentado em 02/03/1959 por Alfredo Inacio Trindade - Projeto de Resolução nº 12/1959
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOÃO CARAPUÇA DOS ANZOIS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/1959 por William Salem - Projeto de Resolução nº 11/1959 aprovado
CONCEDE AO PROFESSOR LUIZ LUSTOSA DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/1959 por Norberto Mayer Filho - Projeto de Resolução nº 10/1959 aprovado
CONCEDE AO SR. JOSÉ DUARTE D'OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/1959 por Pedro Geraldo Costa
Páginas: 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 (Exibindo 1801 a 1850 de 2129)