Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 9/1959
DISPÕE QUE OS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES DIRIGIDOS AS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS SERÃO NUMERADOS, QUANDO DE SUA APRESENTAÇAO, E EXPEDIDOS SOB RESPONSABILIDADE DA MESA, DENTRO DO PRAZO FATAL DE 72 HORAS DE SUA APROVAÇAO, OBEDECIDA A ORDEM CRONOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/02/1959 por Norberto Mayer Filho - Projeto de Resolução nº 8/1959 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. CARLOS JOEL NELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/02/1959 por Norberto Mayer Filho - Projeto de Resolução nº 7/1959
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/02/1959 por Elias Shammass - Projeto de Resolução nº 6/1959 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO Nº 9/1949, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO E VERBA DE REPRESENTAÇAO
Apresentado em 13/02/1959 por Joaquim Monteiro de Carvalho - Projeto de Resolução nº 5/1959
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 ESTABELECENDO O NÚMERO DE ONZE COMISSÕES PERMANENTES, COMPOSTA CADA UMA DE CINCO MEMBROS COM EXCEÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA QUE TERA SETE MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/1959 por Waldemar Teixeira Pinto - Projeto de Resolução nº 4/1959 aprovado
CONCEDE AO EMBAIXADOR FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/1959 por Norberto Mayer Filho - Projeto de Resolução nº 3/1959
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 4/1949 DISPONDO QUE A ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA SERÁ FEITA NO DIA 28 DE DEZEMBRO
Apresentado em 04/02/1959 por Norberto Mayer Filho - Projeto de Resolução nº 2/1959
AUTORIZA A CONFECÇÃO DO TROFEU CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A SER ENTREGUE A CBBC, BEM COMO DE MEDALHAS A SEREM ENTREGUES AOS JOGADORES E AO TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA, CAMPEA MUNDIAL DE BOLA AO CESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/02/1959 por Alfredo Inacio Trindade - Projeto de Resolução nº 1/1959 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 CAPÍTULO VII DO REGIMENTO INTERNO ESTABELECENDO O NÚMERO DE DEZ COMISSÕES PERMANENTES, COMPOSTA CADA UMA DE CINCO MEMBROS, COM EXCEÇÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE TERÃO SETE MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/01/1959 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 45/1958 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MAJOR-BRIGADEIRO ARMANDO DE SOUSA E MELLO ARARIGBOIA, COMANDANTE DA 4ª ZONA AEREA
Apresentado em 22/12/1958 por Elias Shammass - Projeto de Resolução nº 44/1958 aprovado
DENOMINA ASSESSOR TÉCNICO DA MESA, PADRÃO W, NO REGIME ESTABELECIDO PELAS LEIS NºS. 4.924/1956 5.069/1956, UM DOS CARGOS DE ASSISTENTE DA MESA, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 9/1956 - II - PARTE PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/12/1958 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 43/1958
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 56 E 57 DO REGIMENTO INTERNO
Apresentado em 17/12/1958 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 42/1958
DISPÕE QUE A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO E ATÉ O TÉRMINO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE CADA EXERCÍCIO, AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA CONTARÃO DE DUAS PARTES A SABER: 30 MINUTOS DESTINADOS A LEITURA DOS DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE; 3,30 HORAS DESTINADAS A ORDEM DO DIA QUE NÃO PODERÁ SER ALTERADA NEM COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, NEM POR PEDIDOS DE INVERSÃO DA PAUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/1958 por Joaquim Gouvea Franco Junior - Projeto de Resolução nº 41/1958
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4 DE 04/04/1949, REFERENTE A ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA
Apresentado em 28/11/1958 por Mario Teles - Projeto de Resolução nº 40/1958
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE PEDRO BALINT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/1958 por Alfredo Inacio Trindade - Projeto de Resolução nº 39/1958 aprovado
CONCEDE AO DR. AURÉLIANO LEITE, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/1958 por Jose Augusto da Silva Ribeiro - Projeto de Resolução nº 38/1958
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 6/1957 QUE PASSA SER A SEGUINTE: PARÁGRAFO ÚNICO - O DISPOSTO NA PRESENTE RESOLUÇÃO NÃO SE APLICA AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 57 DO REGIMENTO INTERNO
Apresentado em 01/10/1958 por Fernando Scalamandre Junior - Projeto de Resolução nº 37/1958 aprovado
DISPÕE QUE O PRESIDENTE ABRIRA A SESSÃO COM AS SEGUINTES PALAVRAS: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS
Apresentado em 27/08/1958 por Pedro Geraldo Costa - Projeto de Resolução nº 36/1958 aprovado
CONCEDE AO SR. FRANCO ZAMPARI O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/1958 por Alfredo Inacio Trindade - Projeto de Resolução nº 35/1958 aprovado
CONCEDE AO DR. JOSÉ ADRIANO MARREY JÚNIOR O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/1958 por Mario Teles - Projeto de Resolução nº 34/1958
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. GIOVANNI GRONCHI, PRESIDENTE DA ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/1958 por Paulo de Tarso Santos - Projeto de Resolução nº 33/1958 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. GIOVANNI GRONCHI, PRESIDENTE DA ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/1958 por Archimedes Lammoglia - Projeto de Resolução nº 32/1958
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE MEDALHAS DE OURO, QUE DEVERÃO SER ENTREGUES AOS JOGADORES BRASILEIROS QUE DISPUTARAM A VI COPA MUNDIAL DE FUTEBOL, CONQUISTANDO PARA O BRASIL A TAÇA JULES RIMET, AO PRESIDENTE DA DELEGAÇÃO E AO TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/1958 por Jose Diniz - Projeto de Resolução nº 31/1958
CONCEDE O TÍTULO DE MAESTRO INSIGNE, FUNDADOR DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL, AO SR. ALFERIO MIGNONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/1958 por Libero Ancona Lopes - Projeto de Resolução nº 30/1958
AUTORIZA A CONFERIR MEDALHAS DE OURO AOS COMPONENTES DA DELEGAÇÃO DE FUTEBOL DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS QUE CONQUISTARAM O VI CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL REALIZADO NA SUÉCIA EM 1958, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/1958 por Andre Nunes Junior - Projeto de Resolução nº 29/1958
CONCEDE UMA MEDALHA DE OURO A CADA UM DOS INTEGRANTES DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA - CAMPEA MUNDIAL DE FUTEBOL DE 1958, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/1958 por Fernando Scalamandre Junior - Projeto de Resolução nº 28/1958
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE MEDALHAS COMEMORATIVAS DA VI COPA JULES RIMET, PARA SEREM OFERECIDAS AOS INTEGRANTES DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/1958 por Mario Teles - Projeto de Resolução nº 27/1958
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 6 DE 21/05/1957, DISPONDO QUE NÃO PODERÃO SER INCLUIDOS NA ORDEM DO DIA DURANTE 60 DIAS ANTES OU DEPOIS DE QUALQUER ELEIÇÃO OS PROJETOS REFERENTES A REESTRUTURAÇAO, AUMENTO OU CRIAÇÃO DE CARGOS NO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/06/1958 por Joaquim Monteiro de Carvalho - Projeto de Resolução nº 26/1958 aprovado
ALTERA PARA 30 A LOTAÇÃODO CARGO DE TAQUÍGRAFO - PADRO Q - DE QUE TRATA A TABELA II - PARTE PERMANENTE - CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 9/1956; CRIA NA TABELA III - PARTE PERMANENTE - CARGOS DE CHEFIA, UM CARGO DE TAQUÍGRAFO SUBCHEFE, PADRÃO S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/1958 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 25/1958 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA PAULISTANA A PROFESSORA FRANCISCA RODRIGUES
Apresentado em 16/06/1958 por Alfredo Inacio Trindade - Projeto de Resolução nº 24/1958 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. HERBERT MOSES
Apresentado em 11/06/1958 por Corinto Baldoino Costa Junior - Projeto de Resolução nº 23/1958 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO NORMAS PARA VOTAÇÃO SIMBOLICA
Apresentado em 04/06/1958 por Joaquim Monteiro de Carvalho - Projeto de Resolução nº 22/1958
ESTABELECE NORMAS PARA ABONO DE FALTA NO CASO PREVISTO PELO ARTIGO 96, Nº XII DO DECRETO-LEI Nº 13.030/1942, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/1958 por Corinto Baldoino Costa Junior - Projeto de Resolução nº 21/1958 aprovado
DISPÕE QUE O ARTIGO 77 DO REGIMENTO INTERNO PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: OS REQUERIMENTOS DE PRORROGAÇÃO DA HORA DA SESSÃO SERÃO ESCRITOS E VOTADOS PELO PROCESSO NOMINAL, INDEPENDENTEMENTE DE DISCUSSÃO NÃO ADMITINDO ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO NEM DECLARAÇÃO DE VOTO
Apresentado em 30/05/1958 por Joaquim Monteiro de Carvalho - Projeto de Resolução nº 20/1958 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO PAULO AO DR. JOSÉ AYRES NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/1958 por Ermano Marchetti - Projeto de Resolução nº 19/1958 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA EMERITA DA CIDADE DE SÃO PAULO A ADA ROGATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/1958 por Jacob Salvador Zveibil - Projeto de Resolução nº 18/1958 aprovado
CONCEDE A SRA. ANESIA PINHEIRO MACHADO O TÍTULO DE CIDADA PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/1958 por Elias Shammass - Projeto de Resolução nº 17/1958 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. CARMEN ANNE DIAS PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/1958 por Pedro Geraldo Costa - Projeto de Resolução nº 16/1958
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. RICARDO GUMBLETON DAUNT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/1958 por Paulo de Tarso Santos - Projeto de Resolução nº 15/1958
AUTORIZA A CONFECÇÃO DE UMA PLACA DE BRONZE EM HOMENAGEM AO PROFESSOR MARQUES DA CRUZ, QUE DEVERÁ SER COLOCADA NO SAGUÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/1958 por Alfredo Inacio Trindade - Projeto de Resolução nº 14/1958 aprovado
ASSEGURA O DIREITO DE CONTAGEM DE TEMPO, PARA TODOS OS EFEITOS, AS TELEFONISTAS PERTENCENTES AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA CÂMARA, DO PERÍODOQUE PRESTARAM SERVIÇOS CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/1958 por Jose Diniz - Projeto de Resolução nº 13/1958
FICA CASSADO O MANDATO DO VEREADOR BENEDITO QUINTINO DA SILVA, 1º SUPLENTE ELEITO PELA LEGENDA DO P.T.N
Apresentado em 18/04/1958 por Joaquim Gouvea Franco Junior - Projeto de Resolução nº 12/1958 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 5/1955 ESTABELECENDO QUE O BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DESTA CÂMARA SEJA APRESENTADO AO PLENÁRIO ATÉ O DIA 15 DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/1958 por Joaquim Monteiro de Carvalho - Projeto de Resolução nº 11/1958
CRIA UM AMBULATÓRIO MÉDICO A SER INSTALADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/1958 por Freitas Nobre - Projeto de Resolução nº 10/1958
DISPÕE QUE AS COMISSÕES PERMANENTES FIXARÃO A DATA DAS RESPECTIVAS REUNIOES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS A SEU CARGO E ESTABELECE NORMA PARA O RECEBIMENTO DO RESPECTIVO JETON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/1958 por Rubens do Amaral - Projeto de Resolução nº 9/1958
AUTORIZA A CONFECÇÃO DE UMA PLACA DE BRONZE, COM O ESCUDO DA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA SER ENTREGUE, EM NOME DO POVO, AO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, COMEMORATIVA DO 150º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/1958 por Alfredo Inacio Trindade - Projeto de Resolução nº 8/1958 aprovado
CONCEDE AO REVMO. PADRE JOSÉPH LEBRET O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/1958 por Paulo de Tarso Santos - Projeto de Resolução nº 7/1958
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 54 E 55 DO REGIMENTO INTERNO
Apresentado em 12/03/1958 por Timoteo Spinola - Projeto de Resolução nº 6/1958 aprovado
CONCEDE AO SR. DRURY ALBERT MC MILLEN O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/02/1958 por Elias Shammass - Projeto de Resolução nº 5/1958
CONCEDE O ABONO MENSAL DE 30 PO CENTO SOBRE OS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA
Apresentado em 28/02/1958 por Sebastião Marcondes da Silva
Páginas: 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 (Exibindo 1851 a 1900 de 2129)