Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 4/1958 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EMBAIXADOR JOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/02/1958 por Agenor Lino de Matos - Projeto de Resolução nº 3/1958 aprovado
CONCEDE A DILATAÇÃO DE 30 DIAS PARA O PRAZO REFERIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 103, ANTIGO 97, DA LEI ESTADUAL Nº 1/1947
Apresentado em 06/02/1958 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 2/1958 aprovado
DISPÕE QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA REALIZAR-SE-ÃO AS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS DAS 15 AS 19 HORAS E AS COMISSÕES PERMANENTES REUNIR-SE-ÃO AS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS, FAZENDO JUS A PERCEPÇÃO DO JETON OS MEMBROS QUE COMPARECEREM AOS TRABALHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/01/1958 por Archimedes Lammoglia - Projeto de Resolução nº 1/1958
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE UM BERÇÁRIO NA SECRETARIA DESTA CÂMARA, ABRINDO UM CRÉDITO DE CR$ 100.000,00
Apresentado em 28/01/1958 por Freitas Nobre - Projeto de Resolução nº 51/1957 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. GENERAL PORPHYRIO DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/12/1957 por Jose Diniz - Projeto de Resolução nº 50/1957
INSTITUI O TROFEU TAÇA CIDADE DE SÃO PAULO, PARADA DE SÃO SILVESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/1957 por Alfredo Inacio Trindade - Projeto de Resolução nº 49/1957
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE CR$ 6.000,00 AOS SERVIDORES DESTA CÂMARA
Apresentado em 02/12/1957 por Sebastião Marcondes da Silva - Projeto de Resolução nº 48/1957 aprovado
AUTORIZA A COLOCAR UMA PLACA DE BRONZE NA SALA DE IMPRENSA E RÁDIO AMADEU AMARAL, COMO HOMENAGEM AOS JORNALISTAS SRS. WENCESLAU ARCO E FLECHÁ E FLOREAL COSTA PIMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/1957 por Paulo de Tarso Santos - Projeto de Resolução nº 47/1957 aprovado
CONCEDE UM AUXÍLIO MENSAL, VITALICIO, DE CR$ 3.000,00 À DONA GRAÇA LEPRE TUCCI, VIÚVA DO SR. FRANCISCO TUCCI, EX-CONTÍNUO DESTA CÂMARA, BEM COMO AUMENTA PARA CR$ 3.000,00 O AUXÍLIO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 5/1954, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/1957 por William Salem - Projeto de Resolução nº 46/1957 aprovado
CONCEDE AO PADRE DONIZETTI TAVARES DE LIMA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/10/1957 por Pedro Geraldo Costa - Projeto de Resolução nº 45/1957
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 6/1957 QUE IMPEDE QUE SEJA CONSIDERADO OBJETO DE DEIBERAÇÃO QUALQUER PROPOSITURA REFERENTE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES, REESTRUTURAÇÕES OU AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DURANTE 60 DIAS ANTES DE QUAISQUER ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/10/1957 por Jose Aranha - Projeto de Resolução nº 44/1957 aprovado
CONCEDE AO HISTORIADOR AFONSO D'ESCRAGNOLE TAUNAY, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
Apresentado em 24/10/1957 por Archimedes Lammoglia - Projeto de Resolução nº 43/1957
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA
Apresentado em 21/10/1957 por Corinto Baldoino Costa Junior - Projeto de Resolução nº 42/1957 aprovado
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA QUE COMPARECEREM A I CONVENÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE DE 20 A 27 DE OUTUBRO CORRENTE
Apresentado em 18/10/1957 por Timoteo Spinola - Projeto de Resolução nº 41/1957
AUTORIZA A MESA DESTA CÂMARA A COLOCAR UM QUADRO CONTENDO O RETRATO DO BRIGADEIRO RAFAEL TOBIAS DE AGUIAR, NO SAGUÃO JUNTO AO PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/10/1957 por Archimedes Lammoglia - Projeto de Resolução nº 40/1957
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 21 DO REGIMENTO INTERNO DISPONDO QUE O REQUERIMENTO DE LICENÇA DO VEREADOR SERÁ VOTADO EM QUALQUER FASE DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA
Apresentado em 09/10/1957 por Miguel Sansigolo - Projeto de Resolução nº 39/1957 aprovado
CONCEDE A EQUIPE VENCEDORA DO II CAMPEONATO MUNDIAL DE BASQUETEBOL FEMININO, TROFEU CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/10/1957 por Alfredo Inacio Trindade - Projeto de Resolução nº 38/1957
DENOMINA PROFESSOR DR. CLEMENTE FERREIRA A SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/1957 por Archimedes Lammoglia - Projeto de Resolução nº 37/1957 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA HONORARIA DA CIDADE DE SÃO PAULO A MARGUERITE LONG
Apresentado em 26/09/1957 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 36/1957 aprovado
DENOMINA 15 DE OUTUBRO A SALA ONDE FUNCIONA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/1957 por Corinto Baldoino Costa Junior - Projeto de Resolução nº 34/1957 aprovado
CONCEDE AO SR. JANIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/1957 por Tarcilio Bernardo - Projeto de Resolução nº 33/1957
DISPÕE QUE TODAS AS PROPOSITURAS REFERENTES A NOMECLATURA DE VIAS PÚBLICAS DEVERÃO RECEBER PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/1957 por Corinto Baldoino Costa Junior - Projeto de Resolução nº 32/1957
DENOMINA PALÁCIO VINTE E CINCO DE JANEIRO O EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/1957 por Corinto Baldoino Costa Junior - Projeto de Resolução nº 31/1957 aprovado
CONCEDE AO DR. ÓTAVIO MANGABEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/1957 por Corinto Baldoino Costa Junior - Projeto de Resolução nº 30/1957
ALTERA O ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: TODAS AS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA, SALVO OS CASOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS E NO PRESENTE REGIMENTO, SERÃO TOMADAS POR MAIORIA DE VOTOS, PRESENTE A MAIORIA ABSOLUTA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/1957 por Paulo de Tarso Santos - Projeto de Resolução nº 29/1957 aprovado
CONCEDE ABONO DE FALTAS NO PERÍODO DE 4 A 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, AOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPARECEREM, COMO MEMBROS DA DELEGAÇÃO PAULISTA AO VII CONGRESSO NACIONAL DE JORNALISTAS, A REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/1957 por Freitas Nobre - Projeto de Resolução nº 28/1957 aprovado
DENOMINA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS A SALA DESTINADA A BANCADA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/1957 por Adroaldo Barbosa Lima - Projeto de Resolução nº 27/1957 aprovado
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1956
Apresentado em 26/06/1957 por Comissão de Finanças E Orçamento - Projeto de Resolução nº 26/1957 aprovado
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 6 DE 24/12/1952 EXTINGUINDO A SEÇÃO DE RECLAMAÇOES, ASSIM COMO O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DA DIRETORIA DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/1957 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 25/1957
DISPÕE QUE AS SESSÕES DA CÂMARA SERÃO REALIZADAS AS 2ª, 4ª E 6ª FEIRAS AS 14 HS
Apresentado em 07/08/1957 por Freitas Nobre - Projeto de Resolução nº 24/1957 aprovado
DA A DENOMINAÇÃO DE DR. WASHINGTON LUIS A SALA DA BANCADA DO P.R., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/1957 por Jose Aranha - Projeto de Resolução nº 23/1957
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO AS SESSÕES ORDINÁRIAS NO PERÍODO DE 20/12 A 20/02
Apresentado em 01/08/1957 por Paulo de Tarso Santos - Projeto de Resolução nº 22/1957 aprovado
CONCEDE AO MAESTRO VILLA LOBOS, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/1957 por Rubens do Amaral - Projeto de Resolução nº 21/1957 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO PAULO AO PROFESSOR JAYME CORTEZAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/1957 por Marcos Melega - Projeto de Resolução nº 20/1957
FIXA EM 60 DIAS PRORROGÁVEIS POR IGUAL TEMPO A REQUERIMENTO DO EXECUTIVO, O PRAZO PARA ESTE RESPONDER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 07/06/1957 por Antonio de Toledo Piza - Projeto de Resolução nº 19/1957 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 57 DO REGIMENTO INTERNO
Apresentado em 04/06/1957 por Corinto Baldoino Costa Junior - Projeto de Resolução nº 18/1957
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/06/1957 por Freitas Nobre - Projeto de Resolução nº 17/1957 aprovado
CONCEDE AO GENERAL FRANCISCO HIGINO CRAVEIRO LOPES, PRESIDENTE DE PORTUGAL, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
Apresentado em 24/05/1957 por Jose Aranha - Projeto de Resolução nº 16/1957 aprovado
CONCEDE AO CARDEL ARCEBISPO DE SÃO PAULO, DOM CARLOS CARMELO DE VASCONCELLOS MOTTA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/1957 por Dario de Lorenzo - Projeto de Resolução nº 15/1957
ESTABELECE NORMAS REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/1957 por Rubens do Amaral - Projeto de Resolução nº 14/1957 aprovado
DISPÕE QUE OS PROJETOS DE LEI QUE FIXAM OU ALTERAM NOMES DE VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NÃO DEVERÃO CONTER NO SEU BOJO MAIS DE DEZ DENOMINAÇÕES DE RUAS, DEVENDO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA APRESENTAR O SUBSTITUTIVO NECESSÁRIO PARA REDUZIR O NÚMERO DE LOGRADOUROS AO MÁXIMO DE DEZ, TODA VEZ QUE HOUVER EXCEDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/1957 por Corinto Baldoino Costa Junior - Projeto de Resolução nº 13/1957
FICAM OS PESQUISADORES INCUMBIDOS DE ORGANIZAR UM CADASTRO COM TODOS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM RESPECTIVOS BAIRROS, SUBDISTRITOS, DISTRITOS, DELIMITAÇAO, ZONA, INFORMANDO TANBEM SOBRE A DUPLICIDADE DE NOMENCLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/05/1957 por Corinto Baldoino Costa Junior - Projeto de Resolução nº 12/1957 aprovado
DISPÕE QUE OS PROJETOS QUE FIXAM OU ALTERAM NOMES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SERÃO OBJETO DE UMA ÚNICA DISCUSSÃO, SALVO OS QUE JA TENHAM PASSADO POR UMA DISCUSSÃO
Apresentado em 17/05/1957 por Freitas Nobre - Projeto de Resolução nº 11/1957
EXTINGUE A SEÇÃO DE RECLAMAÇÕES CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 6/1952 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM OFICIAL LEGISLATIVO-CHEFE DE SEÇÃO, DA TABELA III - CARGOS DE CHEFIA - PARTE PERMANENTE, ANEXA A RESOLUÇÃO Nº 9/1956, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/1957 por Joaquim Monteiro de Carvalho - Projeto de Resolução nº 10/1957
DISPÕE QUE SEJA PÚBLICADA 15 DIAS APÓS A APRESENTAÇAO, A RELAÇÃO PESSOAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS
Apresentado em 07/05/1957 por Freitas Nobre - Projeto de Resolução nº 9/1957
REGOVA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO N. 3/1957, PASSANDO AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA A REALIZAREM-SE DAS SEGUNDAS AS SEXTAS-FEIRAS, DAS 13,30 AS 17,30 HORAS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 11 DO REGIMENTO INTERNO
Apresentado em 07/05/1957 por Rubens do Amaral - Projeto de Resolução nº 8/1957 aprovado
CONCEDE AO REVMO. PADRE DR. RENATO ZIGGIOTTI, REITOR MOR DA CONGREGAÇÃO SALESIANA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/04/1957 por Paulo de Tarso Santos - Projeto de Resolução nº 7/1957 aprovado
CONCEDE AO DR. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUZA, TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO PAULO
Apresentado em 22/04/1957 por Elias Shammass - Projeto de Resolução nº 6/1957 aprovado
DISPÕE QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZAR-SE-AO, DIARIAMENTE, DAS 14 AS 18 HORAS, E REVOGA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 13/1956
Apresentado em 01/04/1957 por Americo Trabulsi - Projeto de Resolução nº 5/1957 aprovado
IMPEDE QUE SEJA CONSIDERADO OBJETO DE DEIBERAÇÃO QUALQUER PROPOSITURA REFERENTE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES, REESTRUTURAÇÕES OU AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DURANTE 60 DIAS ANTES DE QUAISQUER ELEIÇOES
Apresentado em 22/03/1957 por Freitas Nobre
Páginas: 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 (Exibindo 1901 a 1950 de 2129)