Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 4/1957
DISPÕE QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZAR-SE-AO, DIARIAMENTE, DAS 14 AS 18 HORAS, E REVOGA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 13/1956
Apresentado em 28/02/1957 por Americo Trabulsi - Projeto de Resolução nº 3/1957 aprovado
ACEITA A DOAÇÃO QUE FAZ A CÂMARA MUNICIPAL O PINTOR EDMUNDO MIGLIACCIO, DO QUADRO DE SUA AUTORIA DENOMINADO APÓSTOLO SÃO PAULO
Apresentado em 19/02/1957 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 2/1957 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MARECHAL CÂNDIDO MARIANO DA SILVA RONDON
Apresentado em 07/02/1957 por Jacob Salvador Zveibil - Projeto de Resolução nº 1/1957 aprovado
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 13/1956, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE SEGUNDAS AS SEXTAS-FEIRAS, DAS 8 AS 12 HORAS
Apresentado em 31/01/1957 por Corinto Baldoino Costa Junior - Projeto de Resolução nº 28/1956
CONCEDE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00, A TÍTULO DE ABONO DE NATAL
Apresentado em 19/12/1956 por Modesto Guglielmi - Projeto de Resolução nº 27/1956
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DESTA CÂMARA
Apresentado em 19/12/1956 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 26/1956 aprovado
ANULA, NA VERBA 001-8001 - PESSOAL VARIÁVEL, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 900.000,00, A FIM DE SUPLEMENTAR O ITEM 001 - VENCIMENTOS, DA VERBA 001-8000 - PESSOAL FIXO
Apresentado em 14/12/1956 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 25/1956
INSTITUI OS PRÊMIOS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A SEREM CONCEDIDOS POR OCASIÃO DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE
Apresentado em 26/11/1956 por Mario Teles - Projeto de Resolução nº 24/1956 aprovado
AUTORIZA A COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO A FORMULAR EMENDAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/1954, REFERENTE A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/11/1956 por Rubens do Amaral - Projeto de Resolução nº 23/1956
DISPÕE SOBRE VANTAGENS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE ATÉ O FINAL DO PRESENTE EXERCÍCIO HOUVEREM COMPLETADO DOIS ANOS DE SUBSTITUIÇÃO A TITULARES DE CARGOS SUPERIORES, FICANDO ASSEGURADO O DIREITO A PERCEPÇÃO DA DIFERENÇA DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/1956 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 22/1956 aprovado
DISPÕE QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZAR-SE-ÃO, DIARIAMENTE, DAS SEGUNDAS AS SEXTAS-FEIRAS
Apresentado em 13/11/1956 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 21/1956 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE PREFEITO BENEMÉRITO, AO DR. FÁBIO DA SILVA PRADO, EX-PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/10/1956 por Jose Aranha - Projeto de Resolução nº 20/1956
DISPÕE QUE OS CARGOS QUE VIEREM A SE VAGAR NA SECRETARIA DA CÂMARA, BEM COMO AQUELES QUE FOREM CRIADOS, SERÃO OBRIGATORIAMENTE PREENCHIDOS POR CONCURSO INTERNO DE PROVAS E TÍTULOS
Apresentado em 24/10/1956 por Antonio Prestes Franco - Projeto de Resolução nº 19/1956 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO PAULO AO ENGENHEIRO FRANCISCO PRESTES MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/09/1956 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 18/1956
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CINCO MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO, COM PRÊMIO A CINCO PROFISSIONAIS DO VOLANTE DE TAXI, QUE TENHAM SE DESTACADO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, PELA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE TRÂNSITO NA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/1956 por Pedro Geraldo Costa - Projeto de Resolução nº 17/1956 aprovado
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1952, DE 1º JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DAQUELE ANO
Apresentado em 28/09/1956 por Comissão de Finanças E Orçamento - Projeto de Resolução nº 16/1956 aprovado
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 4/1955, REFERENTE A VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE DÃO DENOMINAÇÃO E MUDANÇA DE NOMES A LOGRADOUROS PÚBLICOS
Apresentado em 03/10/1956 por Modesto Guglielmi - Projeto de Resolução nº 15/1956 aprovado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
Apresentado em 14/09/1956 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 14/1956
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 55 DO REGIMENTO INTERNO
Apresentado em 10/09/1956 por Pedro Geraldo Costa - Projeto de Resolução nº 13/1956
ESTENDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, OS TERMOS DO DECRETO N. 3225 DE 1/9/1956, QUE REGULAMENTA, COM O FIM DE ESTIMULAR E AMPARAR ESFORÇOS EDUCACIONAIS E ESCOLARES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A FORMA PELA QUAL A MUNICIPALIDADE PERMITIRÁ O AFASTAMENTO DOS MESMOS POR OCASIÃO DA PRESTAÇÃO DE EXAMES
Apresentado em 05/09/1956 por Jacob Salvador Zveibil - Projeto de Resolução nº 12/1956 aprovado
DETERMINA QUE A EXECUÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 6 DE 1956 CORRERA POR CONTA DA VERBA 001-8000 - PESSOAL FIXO, DO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentado em 17/08/1956 por Joaquim Monteiro de Carvalho - Projeto de Resolução nº 11/1956 aprovado
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1951
Apresentado em 17/09/1956 por Comissão de Finanças E Orçamento - Projeto de Resolução nº 10/1956 aprovado
INCORPORA AOS VENCIMENTOS, PARA TODOS OS EFEITOS, OS ABONOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PELAS RESOLUÇÕES NºS 7/1954 E 10/1955
Apresentado em 27/06/1956 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 9/1956
MODIFICA O ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: NAS DELIBERAÇÕES SOBRE CONTAS E VETOS DO PREFEITO SERÁ OBRIGATÓRIO O PROCESSO NOMINAL DE VOTAÇÃO
Apresentado em 25/06/1956 por Paulo de Tarso Santos - Projeto de Resolução nº 8/1956 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AOS GENERAIS DE EXÉRCITO HENRIQUE BAPTISTA DUFFLES TEIXEIRA LOTT E OLYMPIO FALCONIERI DA CUNHA
Apresentado em 22/06/1956 por Mario Camara - Projeto de Resolução nº 7/1956 aprovado
CONCEDE AUXÍLIO MENSAL VITALÍCIO DE CR$ 3.000,00 À DONA IVETA GUIMARÃES PEREIRA, MÃE DA SRTA. IRENE ANTUNES PEREIRA, EX-TAQUÍGRAFA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/06/1956 por Elias Shammass - Projeto de Resolução nº 6/1956 aprovado
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A COLOCAR NA SALA DAS SESSÕES UM QUADRO CONTENDO A MENSAGEM DE S.S. O PAPA PIO XII, DEFININDO A FIGURA DO LEGISLADOR, TRANSCRITA EM PERGAMINHO, CONFORME INDICAÇÃO Nº 875/1956
Apresentado em 07/06/1956 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 5/1956
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 10/1955
Apresentado em 20/04/1956 por Rubens do Amaral - Projeto de Resolução nº 4/1956 aprovado
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 10/1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/04/1956 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 3/1956
CRIA NA TABELA I - PARTE PERMANENTE - CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA, QUATRO CARGOS DE AUXILIAR DE GABINETE, PADRÃO I
Apresentado em 29/02/1956 por Norberto Mayer Filho - Projeto de Resolução nº 2/1956 aprovado
DISPÕE QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 6/1955 CORRERÃO POR CONTA DA VERBA 001-8004 - DESPESAS DIVERSAS ITEM 499 - EVENTUAIS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentado em 08/02/1956 por Comissão de Finanças E Orçamento - Projeto de Resolução nº 1/1956 aprovado
DETERMINA QUE SEJAM ARQUIVADOS OS PROCESSOS RELATIVOS AS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS ATÉ 31-12-1955 QUE ATÉ ESTA DATA NÃO TENHAM SIDO APROVADAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/01/1956 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 17/1955
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A CONTRATAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE FIRMA CONTÁBIL COM PERSONALIDADE JURÍDICA, PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA CONTÁBILIDADE DA CÂMARA
Apresentado em 23/12/1955 por William Salem - Projeto de Resolução nº 16/1955 aprovado
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 27.000,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS AUTORIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PELA MESA, E NÃO SATISFEITAS POR FALTA DE EMPENHO, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5515/1955
Apresentado em 21/12/1955 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 15/1955 aprovado
AUTORIZA A MESA DESTA CÂMARA A PROCEDER A ANULAÇÃO PARCIAL NA VERBA 001-8000 PESOAL FIXO - ITEM 009 - ALTERAÇÃO DE QUADRO - DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000.000,00 A FIM DE SUPLEMENTAR O ITEM 101 - MENSALISTAS DA VERBA 001-8001 - PESSOAL VARIÁVEL
Apresentado em 28/11/1955 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 14/1955 aprovado
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA
Apresentado em 28/11/1955 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 13/1955
INSTITUI UMA SESSÃO COMEMORATIVA DO DIA DA BANDEIRA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, NA HIPÓTESE DE COINCIDIR ESSA DATA COM DIA DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 21/11/1955 por Aloisio Camargo - Projeto de Resolução nº 12/1955 aprovado
AUTORIZA O CONTRATO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DOS SRS. HILÁRIO FRANCO, JOSÉ D'ÁURIA E JOÃO BALARIO FILHO, PARA PROCEDEREM AO LEVANTAMENTO CONTÁBIL DESTA CÂMARA RELATIVAMENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1952, 1953, 1954 E 1955, PARA O QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 480.000,00 NA TESOURARIA DESTA CÂMARA
Apresentado em 16/11/1955 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 11/1955 aprovado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
Apresentado em 14/10/1955 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 10/1955 aprovado
ESTABELECE PARA OS SRS. VEREADORES, A PARTIR DE 1/01/1956, O SUBSÍDIO MENSAL DE CR$ 10.000,00, E A GRATIFICAÇÃO DE CR$ 500,00 POR SESSÃO A QUE COMPARECEREM, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/08/1955 por Comissão de Finanças E Orçamento - Projeto de Resolução nº 9/1955
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO A ORDEM EM QUE DEVEM SER DISCUTIDOS OS PROJETOS DE LEI NA ORDEM DO DIA
Apresentado em 03/08/1955 por Norberto Mayer Filho - Projeto de Resolução nº 8/1955
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 57 DO REGIMENTO INTERNO
Apresentado em 03/08/1955 por Norberto Mayer Filho - Projeto de Resolução nº 7/1955
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/1955 por Helio Benedito Fiori - Projeto de Resolução nº 6/1955
MUDA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 57 DO REGIMENTO INTERNO
Apresentado em 20/05/1955 por Helio Benedito Fiori - Projeto de Resolução nº 5/1955
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 56, DO REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO NORMAS PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Apresentado em 20/05/1955 por Helio Benedito Fiori - Projeto de Resolução nº 4/1955
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO PARA O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA QUE SERÁ DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 11H30 ÀS 18 HORAS NÃO HAVENDO EXPEDIENTE AOS SÁBADOS
Apresentado em 04/05/1955 por Miguel Sansigolo - Projeto de Resolução nº 3/1955 aprovado
REGULA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 41 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1 DE 18-09-1947, QUE DIZ RESPEITO A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 28/04/1955 por Antonio de Toledo Piza - Projeto de Resolução nº 2/1955 aprovado
DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE DÃO DENOMINAÇÃO E MUDANÇA DE NOMES A LOGRADOURO PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/04/1955 por Valerio Giuli - Projeto de Resolução nº 1/1955
AUMENTA DE CR$ 1.500,00 O ABONO CONCEDIDO AO FUNCIONALISMO DESTA CÂMARA PELA RESOLUÇÃO Nº 7/1954
Apresentado em 28/03/1955 por Miguel Sansigolo - Projeto de Resolução nº 22/1954 aprovado
ANULA, NA VERBA Nº 001-8000 - PESSOAL FIXO - A IMPORTÂNCIA DE CR$ 381.001,00, PARA SUPLEMENTAR O ITEM Nº 1.001 - MENSALISTAS - DA VERBA Nº 001-8001 - PESSOAL VARIÁVEL
Apresentado em 24/12/1954 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo
Páginas: 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 (Exibindo 1951 a 2000 de 2129)