Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 8/1953 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142 DO REGIMENTO INTERNO ( RESOLUÇÃO Nº 4 DE 24/04/1949 )
Apresentado em 01/06/1953 por Joao Domingues Sampaio - Projeto de Resolução nº 7/1953
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 5/1948 REFERENTE A CONCESSÃO E CASSAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AQUELES QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO A ESTA CÂMARA
Apresentado em 24/05/1953 por Miguel Sansigolo - Projeto de Resolução nº 6/1953
DENOMINA SALA INSPETOR NOSE A ATUAL SALA DA GUARDA CIVIL DESTA CÂMARA, INAUGURANDO-SE NA MESMA O RETRATO DO HOMENAGEADO
Apresentado em 23/03/1953 por Antonio de Toledo Piza - Projeto de Resolução nº 5/1953 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 54 E 55 DA RESOLUÇÃO N. 4/1949 ( REGIMENTO INTERNO )
Apresentado em 13/03/1953 por Cantidio Nogueira Sampaio - Projeto de Resolução nº 4/1953 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS LIGADOS AO IV CENTENÁRIO DA CIDADE, COMPOSTA DE 5 VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/1953 por Andre Franco Montoro - Projeto de Resolução nº 3/1953
EXTINGUE O QUADRO SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 13/02/1953 por Alipio Henrique - Projeto de Resolução nº 2/1953
RATIFICA O ATO Nº 10/1952 DA MESA DA CÂMARA, QUE CONCEDEU OS VENCIMENTOS DO PADRÃO H A ESCRITURÁRIOS DATILÓGRAFOS DE PADRÕES F E G DESTA SECRETARIA
Apresentado em 09/02/1953 por Andre Franco Montoro - Projeto de Resolução nº 1/1953
DENOMINA ASSESSORIA TÉCNICA-LEGISLATIVA A ASSISTÊNCIA TÉCNICO-LEGISLATIVA DESTA CÂMARA
Apresentado em 06/02/1953 por Antonio de Toledo Piza - Projeto de Resolução nº 17/1952 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 4/1949, DISPONDO QUE NO 1º DIA ÚTIL DE JANEIRO OS VEREADORES ELEGERÃO A MESA
Apresentado em 19/12/1952 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 16/1952 aprovado
PÕE EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE CAFÉ E CONEXOS DESTA CÂMARA
Apresentado em 12/12/1952 por Miguel Sansigolo - Projeto de Resolução nº 15/1952 aprovado
CONCEDE UM AUXÍLIO MENSAL VITALÍCIO DE CR$ 1.000,00 À D. JOAQUINA FRANCISCA DOS SANTOS FRANCISCO, VIÚVA DO SR. JOÃO FRANCISCO, EX-CONTÍNUO DESTA CÂMARA
Apresentado em 05/12/1952 por Elias Shammass - Projeto de Resolução nº 14/1952
DENOMINA ASSESSORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA A ATUAL ASSISTÊNCIA TÉCNICO-LEGISLATIVA DESTA CÂMARA, E DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ASSESSOR TÉCNICO
Apresentado em 05/12/1952 por Helio Benedito Fiori - Projeto de Resolução nº 13/1952
RESTRINGE PARA TRÊS O NÚMERO DE CARROS A SERVIÇO DESTA CÂMARA E PÕE OS RESTANTES A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA
Apresentado em 03/12/1952 por Miguel Sansigolo - Projeto de Resolução nº 12/1952 aprovado
AUTORIZA A PROMOÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A INSTALAÇÃO DE SALÃO DE BARBEIRO NESTA CÂMARA
Apresentado em 03/12/1952 por Miguel Sansigolo - Projeto de Resolução nº 11/1952 aprovado
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A USAR DE TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER E OBTER O PRONUNCIAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE A LEGALIDADE DA PERMANÊNCIA DE PREFEITO NOMEADO ATÉ A POSSE DO ELEITO PELO SUFRÁGIO DIRETO
Apresentado em 05/11/1952 por Joao Domingues Sampaio - Projeto de Resolução nº 10/1952 aprovado
AUTORIZA A MESA A PRORROGAR O LOCAL CONDIGNO PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS SEUS SERVIÇOS, DURANTE A CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL
Apresentado em 31/10/1952 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 9/1952 aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, INCLUINDO NELE CAPÍTULO DENOMINADO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 31/10/1952 por Miguel Sansigolo - Projeto de Resolução nº 8/1952
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 46 DA RESOLUÇÃO Nº 4/1949: AS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZAR-SE-ÃO AS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS FEIRAS: TERÃO INÍCIO AS 8 HORAS E DURAÇÃO MÁXIMA DE 4 HORAS, RESSALVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 11
Apresentado em 08/10/1952 por Miguel Sansigolo - Projeto de Resolução nº 7/1952 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4/1949, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentado em 12/09/1952 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 6/1952 aprovado
CRIA O COMANDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E A SEÇÃO DE RECLAMAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/1952 por William Salem - Projeto de Resolução nº 5/1952 aprovado
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A SE FAZER REPRESENTAR NO II CONGRESSO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, EM SÃO VICENTE
Apresentado em 04/08/1952 por Antonio de Toledo Piza - Projeto de Resolução nº 4/1952
INSTITUI O PRÊMIO IV CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DE SÃO PAULO PARA A MELHOR OBRA HISTÓRICA SOBRE A EDILIDADE PAULISTANA E O MELHOR QUADRO DE PINTURA REFERENTE À FUNDAÇÃO DE SÃO PAULO, PARA O QUE ABRE O CRÉDITO DE CR$ 100.000,00
Apresentado em 06/06/1952 por Miguel Sansigolo - Projeto de Resolução nº 3/1952 aprovado
MUDA A REDAÇÃO DO ARTIGO 131 DA RESOLUÇÃO Nº 4/1949 PARA: APROVADO PELA CÂMARA PROJETOS DE LEI, A RESPECTIVA CARTA DEVERÁ SER EXTRAÍDA DENTRO DE 10 DIAS, PRORROGÁVEIS, MEDIANTE JUSTIFICAÇÃO, POR IGUAL PRAZO, SENDO, EM SEGUINDA, ENVIADA DENTRO DE 24 HORAS AO EXECUTIVO, QUE A SANCIONARÁ E PROMULGARÁ
Apresentado em 16/05/1952 por Paulo Vieira - Projeto de Resolução nº 2/1952
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAR FATOS DE NATUREZA GRAVE QUE OCORRAM NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/1952 por Antonio de Toledo Piza - Projeto de Resolução nº 1/1952 aprovado
DETERMINA QUE SEJAM ARQUIVADOS OS PROCESSOS RELATIVOS ÀS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS ATÉ 31/12/1951, QUE, ATÉ ESTA DATA, NÃO TENHAM SIDO APROVADAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Apresentado em 18/04/1952 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 15/1951 aprovado
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA
Apresentado em 29/12/1951 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 13/1951
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO AOS VEREADORES, NO INÍCIO DA LEGISLATURA, DE ORGANOGRAMAS E FLUXOGRAMAS DAS VÁRIAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
Apresentado em 19/12/1951 por Mario Ottobrini Costa - Projeto de Resolução nº 12/1951 aprovado
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO, PERTINENTES AO EXERCÍCIO DE 1949
Apresentado em 23/10/1951 por Comissão de Finanças E Orçamento - Projeto de Resolução nº 11/1951 aprovado
ANULA PARCIALMENTE O ITEM 4203 - CONSIGNAÇÃO 420 - VERBA 001-8004, CORRESPONDENTE A CR$ 30.000,00, PARA A SUPLEMENTAÇÃO DO ITEM 1.001 DA VERBA 001-8001 - CONSIGNAÇÃO 100
Apresentado em 26/10/1951 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 10/1951
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE DURAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA E SUPRIME A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
Apresentado em 24/09/1951 por Anis Aidar - Projeto de Resolução nº 9/1951 aprovado
ANULA PARCIALMENTE O ITEM 4005 - CONSIGNAÇÃO 400 - GASTOS GERAIS - VERBA 001-8004 - DESPESAS DIVERSAS, CORRESPONDENTE A CR$ 150.000,00 PARA A SUPLEMENTAÇÃO DO ITEM 1.001 - MENSALISTAS - CONSIGNAÇÃO 100 - EXTRANUMERÁRIOS - VERBA 001-8001 - PESSOAL VARIÁVEL
Apresentado em 28/09/1951 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 8/1951
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE PLENÁRIO, PADRÃO I, EXTINGUINDO O CARGO DE CONTÍNUO DE IGUAL PADRÃO, APROVEITANDO-SE O TITULAR DO MESMO
Apresentado em 21/09/1951 por Francisco Assunção Ladeira - Projeto de Resolução nº 7/1951 aprovado
ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA A VOTAÇÃO DE VETOS DO PREFEITO
Apresentado em 14/09/1951 por Joao Carlos Fairbanks - Projeto de Resolução nº 6/1951 aprovado
ESTABELECE EM CR$ 9.000,00 A REMUNERAÇÃO MANSAL DOS VEREADORES E EM CR$ 200,00 A GRATIFICAÇÃO POR DIA DE COMPARECIMENTO DOS MESMOS, A PARTIR DE 01/01/1952
Apresentado em 03/08/1951 por Comissão de Finanças E Orçamento - Projeto de Resolução nº 5/1951 aprovado
ANULA PARCIALMENTE O ITEM 4005-CONSIGNAÇÃO 400 - GASTOS GERAIS - VERBA 001-8004 - DESPESAS DIVERSAS, CORRESPONDENTE A CR$ 150.000,00 PARA A SUPLEMENTAÇÃO DO ITEM 1001 - CONSIGNAÇÃO 100 - VERBA 001-8001
Apresentado em 22/06/1951 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 4/1951
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DESTA CÂMARA
Apresentado em 04/06/1951 por Anis Aidar - Projeto de Resolução nº 3/1951
CONSIDERA PREJUDICADOS OS PROJETOS DE LEI RELATIVOS A AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES, APRESENTADOS EM 1948, 1949 E 1950
Apresentado em 21/05/1951 por Décio Grisi - Projeto de Resolução nº 2/1951
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentado em 06/04/1951 por Joao Carlos Fairbanks - Projeto de Resolução nº 1/1951
ANULA JUDICIALMENTE O ACORDO FIRMADO ENTRE O SR. PREFEITO E REPRESENTANTES DA CTB A FIM DE SEREM AUMENTADAS AS TARIFAS DAQUELA COMPANHIA
Apresentado em 29/01/1951 por Cid Franco - Projeto de Resolução nº 14/1950
DECLARA NULAS NOMEAÇÕES OCORRIDAS COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO 9 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1949
Apresentado em 22/12/1950 por Janio da Silva Quadros - Projeto de Resolução nº 13/1950
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA ABONO DE NATAL
Apresentado em 11/12/1950 por Janio da Silva Quadros - Projeto de Resolução nº 12/1950
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A CONCEDER AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00 À COMISSÃO ENCARREGADA DA DOAÇÃO DE DOIS BARCOS DE CORRIDA A NAÇÃO PARAGUAIA
Apresentado em 29/11/1950 por Mario Ottobrini Costa - Projeto de Resolução nº 11/1950
DETERMINA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL AO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ORGANIZAÇÃO CIENTÍFICA PROMOVIDO PELA IDORT
Apresentado em 06/11/1950 por Joao Carlos Fairbanks - Projeto de Resolução nº 10/1950 aprovado
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A PROCEDER A ANULAÇÃO PARCIAL DA VERBA 001.8004 - DESPESAS DIVERSAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, CORRESPONDENTE A CR$ 200.000,00 ( DUZENTOS MIL CRUZEIROS ) PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA 001.800 - PESSOAL FIXO
Apresentado em 25/09/1950 por Comissão de Finanças E Orçamento - Projeto de Resolução nº 9/1950 aprovado
ELEVA PARA H O PADRÃO DOS ESCRITURÁRIOS - DATILÓGRAFOS F E G DO QUADRO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 3 DE SETEMBRO DE 1948
Apresentado em 14/08/1950 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 8/1950
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS E EXTRANUMERÁRIOS DESTA CÂMARA
Apresentado em 01/09/1950 por Mario Ottobrini Costa - Projeto de Resolução nº 6/1950 aprovado
ESTENDE AO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DESTA CÂMARA A TABELA PREVISTA NA LEI Nº 3.922/1950
Apresentado em 08/08/1950 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 5/1950
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A CONTRATAR ADVOGADO PARA PROMOVER A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS DO EXERCÍCIO DE 1947, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO 4 DE 15 DE SETEMBRO DE 1948
Apresentado em 04/08/1950 por Arnaldo de Moraes Arruda - Projeto de Resolução nº 3/1950 aprovado
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 4 DE 24 DE ABRIL DE 1949
Apresentado em 14/04/1950 por Décio Grisi - Projeto de Resolução nº 2/1950 aprovado
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A DISPENDER ATÉ A QUANTIA DE CR$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL CRUZEIROS ) COM AS DESPESAS DE IMPRESSÃO DA TESE A SER APRESENTADA E COM A REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO I CONGRESSO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
Apresentado em 15/03/1950 por Comissão de Justiça
Páginas: 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 (Exibindo 2051 a 2100 de 2129)