Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 1/1950
ALTERA O REGIMENTO INTERNO MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMSP
Apresentado em 27/01/1950 por Aloisio Greenhalgh - Projeto de Resolução nº 17/1949
PARA QUE SE INCLUA, NO ARTIGO 75 DO REGIMENTO INTERNO, UM NOVO PARÁGRAFO 2º, PASSANDO O SEU ATUAL A FIGURAR COMO 3º
Apresentado em 12/12/1949 por Mario Ottobrini Costa - Projeto de Resolução nº 16/1949
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 7/1949, OS QUAIS DIZEM RESPEITO A COMISSÃO ESPECIAL DE ENSINO
Apresentado em 09/12/1949 por Ermano Marchetti - Projeto de Resolução nº 15/1949 aprovado
AUTORIZA ESTA CÂMARA A CONCEDER, A SEUS FUNCIONÁRIOS, ABONO DE NATAL DE 1949, CORRESPONDENTE A UM MÊS DE VENCIMENTO
Apresentado em 11/11/1949 por Anis Aidar - Projeto de Resolução nº 14/1949
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 7 DE 24/06/1949 PARA: DENTRO DE 10 DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA INSTALAÇÃO, A COMISSÃO ESPECIAL DE ENSINO ENTREGARÁ À MESA OS RESULTADOS DO PREVISTO NO ARTIGO 3º
Apresentado em 17/10/1949 por Décio Grisi - Projeto de Resolução nº 13/1949
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO
Apresentado em 26/08/1949 por Mario Ottobrini Costa - Projeto de Resolução nº 12/1949
EXTINGUE DA TABELA I DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA O CARGO DE VICE-DIRETOR, PADRÃO R
Apresentado em 19/08/1949 por Janio da Silva Quadros - Projeto de Resolução nº 11/1949
DETERMINA QUE OS CARGOS DE ASSESSORIA TÉCNICA SERÃO PREENCHIDOS POR CONCURSO E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AS PROVAS
Apresentado em 10/06/1949 por José Cirilo - Projeto de Resolução nº 10/1949 aprovado
INSTITUI AS SÉRIES FUNCIONAIS DE SERVIÇAL PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CÂMARA
Apresentado em 08/06/1949 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 9/1949 aprovado
INCLUI NA TABELA I DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA OS SEGUINTES CARGOS: 1 DE ASSISTENTE-CHEFE, PADRÃO R E 4 DE ASSISTENTE-AUXILIAR, PADRÃO Q, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/1949 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 8/1949 aprovado
AUTORIZA O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, AOS CONTÍNUOS PADRÃO D, DA EXTINTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DEIXARAM DE SER BENEFICIADOS PELA LEI Nº 3.686, DE 12/01/1948, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/05/1949 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 7/1949 aprovado
DETERMINA QUE SE CONSTITUA A COMISSÃO ESPECIAL DO ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO, PRIMÁRIO, PRÉ-VOCACIONAL, PROFISSIONAL, COMERCIAL, SECUNDÁRIO, E SUPERIOR, DENOMINANDO-A COMISSÃO ESPECIAL DO ENSINO, E DESIGNA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/1949 por Décio Grisi - Projeto de Resolução nº 6/1949
AUTORIZA O CRÉDITO DE CR$ 100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS NECESSÁRIOS A BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 30/03/1949 por Francisco Assunção Ladeira - Projeto de Resolução nº 5/1949
PARA QUE OS CONTÍNUOS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS EM SERVIÇO NO PLENÁRIO POSSAM PERMANECER SENTADOS, SEMPRE QUE SUAS ATIVIDADES NÃO FIQUEM, EM CONSEQUÊNCIA, PREJUDICADAS
Apresentado em 25/03/1949 por Joao Carlos Fairbanks - Projeto de Resolução nº 4/1949
PARA QUE OS LIVROS DE ATAS DAS COMISSÕES NÃO SEJAM SUBSTITUÍDOS ANTES QUE CHEGUEM ÀS PÁGINAS FINAIS, QUE CONTERÃO O TERMO DE ENCERRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/1949 por Joao Carlos Fairbanks - Projeto de Resolução nº 3/1949 aprovado
PARA CONCESSÃO DE 30 DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR ANDRÉ NUNES JÚNIOR A PARTIR DE 17/03/1949
Apresentado em 14/02/1949 por Valerio Giuli - Projeto de Resolução nº 2/1949 aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE 28 DIAS AO SR. VEREADOR JOÃO TONIOLO, A PARTIR DE 4 DE MARÇO DO CORRENTE ANO
Apresentado em 02/03/1949 por Valerio Giuli - Projeto de Resolução nº 1/1949 aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTRONIZAÇÃO DA IMAGEM DE JESUS CRUCIFICADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 07/01/1949 por Comissão de Justiça - Projeto de Resolução nº 11/1948
DISPÕE QUE NENHUM PROJETO DE LEI RELATIVO A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELA CÂMARA, SERÁ INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA, PELO PRAZO DE SEIS MÊSES, A CONTAR DE 22/12/1948
Apresentado em 22/12/1948 por Décio Grisi - Projeto de Resolução nº 10/1948 aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO POR OCASIÃO DO NATAL DESTE ANO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/1948 por Anis Aidar - Projeto de Resolução nº 9/1948 aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A TODOS AQUELES QUE, A QUALQUER TÍTULO, PRESTEM SERVIÇOS NESTA CÂMARA, DESDE QUE DEVIDAMENTE CREDENCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/1948 por José Estefno - Projeto de Resolução nº 8/1948 aprovado
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/1948 por Arnaldo de Moraes Arruda - Projeto de Resolução nº 7/1948 aprovado
DÁ ORGANIZAÇÃO AO SERVIÇO DE TAQUIGRAFIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/1948 por José Adriano Marrey Júnior - Projeto de Resolução nº 6/1948
DISPÕE SOBRE CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 05/05/1948 por Janio da Silva Quadros - Projeto de Resolução nº 5/1948
AUTORIZA A CRIAR UMA SEÇÃO DE QUEIXAS E RECLAMAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 18/03/1948 por Yukishigue Tamura - Projeto de Resolução nº 4/1948
AUTORIZA O SR. PREFEITO A ABRIR NO TESOURO MUNICIPAL, A MESA DA CÂMARA, POR CONTA DO SALDO DISPONÍVEL APURADO NO BALANÇO ENCERRADO A 31/12/1947, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000.000,00, DESTINADO A DESPESA A SER FEITA NO CORRENTE EXERCÍCIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1 DA CÂMARA, DE 02/02/1948
Apresentado em 23/02/1948 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 3/1948 aprovado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/02/1948 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 2/1948 aprovado
ESTABELECE, PARA OS SRS. VEREADORES, O SUBSÍDIO MENSAL DE CR$ 12.000,00 E A GRATIFICAÇÃO DE CR$ 250,00 POR SESSÃO A QUE COMPARECEREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/01/1948 por Mario Ottobrini Costa - Projeto de Resolução nº 1/1948 aprovado
REDIGE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/01/1948 por José Estefno
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