Projetos de Resolução

• Projeto de Resolução nº 19/2011
  INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O TÍTULO GUNNAR VINGREN E DANIEL BERG A AUTORIDADES E PERSONALIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/10/2011 por Marta Costa
• Projeto de Resolução nº 18/2011
  INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 70 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/09/2011 por Finanças E Orçamento
• Projeto de Resolução nº 17/2011
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 22/09/2011 por Paulo Frange
• Projeto de Resolução nº 16/2011 aprovado
  CRIA O PRÊMIO "HELEIETH SAFFIOTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/09/2011 por Juliana Cardoso
• Projeto de Resolução nº 15/2011
  RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO COMO § 1º E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE QUE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA INSTRUÇÃO DE MATÉRIA LEGISLATIVA EM TRÂMITE E PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO DEVEM SER REALIZADAS APÓS AS 20H NOS DIAS ÚTEIS, OU EM QUALQUER HORÁRIO AOS SÁBADOS)
  Apresentado em 21/09/2011 por Antonio Carlos Rodrigues
• Projeto de Resolução nº 14/2011
  ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE QUE O SIGNATÁRIO DE REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI NÃO PODERÁ RETIRAR SUA ASSINATURA APÓS A ENTREGA DO REQUERIMENTO À MESA)
  Apresentado em 30/08/2011 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
• Projeto de Resolução nº 13/2011
  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA DE 15 PARA 10 MINUTOS O TEMPO CEDIDO PELO PRESIDENTE AOS VEREADORES NO GRANDE EXPEDIENTE)
  Apresentado em 24/08/2011 por Carlos Neder
• Projeto de Resolução nº 12/2011 aprovado
  DISPÕE SOBRE A GUARDA, PRESERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/08/2011 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
• Projeto de Resolução nº 11/2011 aprovado
  DISCIPLINA O AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ELEITOS DIRIGENTES DE ENTIDADES SINDICAIS OU CLASSISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/06/2011 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
• Projeto de Resolução nº 10/2011
  REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CMSP A APLICAÇÃO DO ARTIGO 11, INCISO V, DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979 - ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO QUE SE REFERE À NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS POR SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO, DESIGNADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/06/2011 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
• Projeto de Resolução nº 9/2011 aprovado
  DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/06/2011 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
• Projeto de Resolução nº 8/2011
  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 288 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE PENA DE FALTA ÀS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES ÀS VOTAÇÕES PLENÁRIAS)
  Apresentado em 25/05/2011 por Carlos Apolinario
• Projeto de Resolução nº 7/2011
  ALTERA DISPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, ACERCA DA PRECEDÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/05/2011 por Carlos Apolinario
• Projeto de Resolução nº 6/2011 aprovado
  FIXA OS BENS MUNICIPAIS NECESSÁRIOS AOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/04/2011 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
• Projeto de Resolução nº 5/2011
  INSTITUI O PRÊMIO LÉLIA ABRAMO DE ARTE E CULTURA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/04/2011 por Chico Macena
• Projeto de Resolução nº 4/2011
  ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 4 DA ALÍNEA "A" DO INCISO VII DO ART.47 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/04/2011 por Italo Cardoso
• Projeto de Resolução nº 3/2011
  INSTITUI O PRÊMIO CHICO MENDES DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/04/2011 por Chico Macena
• Projeto de Resolução nº 2/2011 aprovado
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
  Apresentado em 05/04/2011 por Eliseu Gabriel
• Projeto de Resolução nº 1/2011
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM SUPRAPARTIDÁRIO EM DEFESA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 05/04/2011 por Carlos Neder
• Projeto de Resolução nº 12/2010 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 15/12/2010 por Dalton Silvano
• Projeto de Resolução nº 11/2010
  SUPRIME O § 1º E RENOMEIA O § 2º DO ART. 347 DA RESOLUÇÃO 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUPRIME O DISPOSITIVO QUE VEDA A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS A PESSOAS NO EXERCÍCIO DE CARGOS OU FUNÇÕES EXECUTIVAS, ELETIVAS OU POR NOMEAÇÃO.)
  Apresentado em 15/12/2010 por Juscelino Gadelha
• Projeto de Resolução nº 10/2010
  DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE NOTA TÉCNICA ACERCA DAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/10/2010 por Nabil Bonduki
• Projeto de Resolução nº 9/2010
  INSTITUI O PRÊMIO MELHOR ESCRITOR(A) DA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 31/08/2010 por Toninho Paiva
• Projeto de Resolução nº 8/2010
  INSTITUI O PRÊMIO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 17/08/2010 por Aurélio Miguel
• Projeto de Resolução nº 7/2010
  ALTERA O ARTIGO 368 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. VOTAÇÃO PARA REJEIÇÃO DE VETO)
  Apresentado em 05/05/2010 por Floriano Pesaro
• Projeto de Resolução nº 6/2010
  CRIA O TROFÉU "GERALDO FILME", A SER CONCEDIDO ANUALMENTE, ÀS ESCOLAS DE SAMBA CAMPEÃS DO CARNAVAL PAULISTANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/03/2010 por Wadih Mutran
• Projeto de Resolução nº 5/2010
  INSTITUI O COMITÊ PAULISTANO DE MEDICINA ALTERNATIVA E COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/03/2010 por Gilberto Natalini
• Projeto de Resolução nº 4/2010 aprovado
  ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A CRIAÇÃO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO IDOSO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CRIAÇÃO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE SOBRE O MEIO AMBIENTE)
  Apresentado em 04/03/2010 por Carlos Bezerra Jr
• Projeto de Resolução nº 3/2010
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES DE RAÍZES ESTRANGEIRAS MIGRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/02/2010 por Gilberto Natalini
• Projeto de Resolução nº 2/2010
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 24/02/2010 por Gilberto Natalini
• Projeto de Resolução nº 1/2010
  DISPÕE SOBRE A CERIMÔNIA DE HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS ESTANDARTES REPRESENTATIVOS DAS CORPORAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/02/2010 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
• Projeto de Resolução nº 39/2009
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MANANCIAIS DA ZONA LESTE, MORADIA DIGNA E DO MORRO DO CRUZEIRO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/12/2009 por Chico Macena
• Projeto de Resolução nº 38/2009
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/12/2009 por Ricardo Teixeira
• Projeto de Resolução nº 37/2009
  DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA ZONA LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 29/10/2009 por Claudio Fonseca
• Projeto de Resolução nº 36/2009
  CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE ADONIRAN BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 29/10/2009 por Ushitaro Kamia
• Projeto de Resolução nº 35/2009 aprovado
  CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO- FRENCOOP PAULISTANA , NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
  Apresentado em 27/10/2009 por Claudio Fonseca
• Projeto de Resolução nº 34/2009 aprovado
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 20/10/2009 por Italo Cardoso
• Projeto de Resolução nº 33/2009
  INJSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 29/09/2009 por Gabriel Chalita
• Projeto de Resolução nº 32/2009
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REDUÇÃO DA JOR- NADA DE TRABALHO PARA 40 HORAS SEMANAIS SEM REDUÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 16/09/2009 por Cláudio Prado
• Projeto de Resolução nº 31/2009 aprovado
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO DA PRI- MEIRA MARCHA MUNDIAL PELA PAZ E PELA NÃO-VIOLÊNCIA NA CIDADE DE SÃO PAULO
  Apresentado em 16/09/2009 por Italo Cardoso
• Projeto de Resolução nº 30/2009 aprovado
  ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" DO § 3º DO ARTIGO 112, DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A EXTINÇÃO DO LIMITE MÍNIMO DE 30 DIAS PARA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES)
  Apresentado em 09/09/2009 por Quito Formiga
• Projeto de Resolução nº 29/2009 aprovado
  DISPÕE SOBRE A NEUTRALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE CARBONO GERADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO *** RDS 2074 -DOMINGOS DISSEI : AUTOR ORIGINAL DESTE PROJETO
  Apresentado em 01/09/2009 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
• Projeto de Resolução nº 28/2009 aprovado
  DENOMINA "ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA OSVALDO GIANNOTTI" A DEPENDÊNCIA ESPECIFICADA, LOCALIZADA ATRÁS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/09/2009 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
• Projeto de Resolução nº 27/2009 aprovado
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR NA CIDADE DE SÃO PAULO POR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/08/2009 por Chico Macena
• Projeto de Resolução nº 26/2009
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ZONA SUL EM DEFESA DOS MANANCIAIS E MORADIA DIGNA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 19/08/2009 por Alfredinho
• Projeto de Resolução nº 25/2009
  ESTENDE O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO AOS PARCEIROS DE SERVIDORES QUE MANTÉM UNIÃO ESTÁVEL COM PESSOAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/08/2009 por Juscelino Gadelha
• Projeto de Resolução nº 24/2009 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA À POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/08/2009 por Alfredinho
• Projeto de Resolução nº 23/2009 aprovado
  CRIA O SELO TROTE LEGAL ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE APRESENTAREM AÇÕES DE ORGANIZAÇÃO PARA RECEPÇÃO DOS CALOUROS QUE VISAM O ESTÍMULO AO EXERCÍCIO DA ÉTICA, CIDADANIA E CULTURA DE PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/06/2009 por Gabriel Chalita
• Projeto de Resolução nº 22/2009
  CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA [1910-2010]
  Apresentado em 30/06/2009 por Goulart
• Projeto de Resolução nº 21/2009
  INSTITUI O PLANO DE GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/06/2009 por Alfredinho

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